A Liberdade, a cultura, a democracia e a justiça social são as nossas paixões.
A Liberdade, a cultura, a democracia e a justiça social são as nossas paixões.
A actualidade política nacional continua desinteressante – a referência pelo presidente da República à intervenção da Nossa Senhora de Fátima junto da troika dá que pensar – talvez fosse melhor substituir o ministro Vítor Gaspar pela Senhora de Fátima. E temos também a notícia do casal do Porto suspeito de ter falsificado documentos para dar corpo a uma criança que nunca existiu, com o objectivo de conseguir benefícios fiscais e apoios sociais, nomeadamente uma habitação social maior. Estão presos, o que se nos afigura uma injustiça. Devia haver um prémio para a imaginação que revelaram. Ou então prender todos os portugueses.
N.S. de Fátima desmentiu Cavaco, afirmando que não inspira lixo como o da sétima avaliação e advertiu que é melhor a Maria cuidar do que diz se não quer acabar a responder por difamação.
A contradição entre os programas eleitorais dos partidos e a respectiva governação depois de eleitos é uma questão importantíssima e remete-nos para a legitimidade deste governo, ou de qualquer outro, para levar a cabo medidas que estão nos antípodas dos programas sufragados nas eleições. Ou seja, em Portugal parece ser perfeitamente normal fazer-se uma campanha a prometer o céu e, vencidas as eleições, servir o inferno! Eu não aceito isto! Um qualquer governo, democraticamente eleito, só fica legitimado para implementar as medidas com que se apresentou a sufrágio. De outra forma as eleições são uma farsa e mais vale dispensá-las para aliviar o erário público!
A questão é saber como ultrapassar isto. Claro, se tivéssemos Homens (sim, com h maiúsculo!), bastaria a palavra dada e o assunto estava resolvido mas, infelizmente, isso parece coisa do passado!
Como fazer, então?
1) Voto futuramente no partido D (já sei o que prometem e o que fazem os partidos A, B e C) e, muito provavelmente, também este fará o oposto do prometido;
2) Decido-me por um qualquer tipo de protesto, votando em branco ou anulando o voto ou, em última instância, abstendo-me. Qual é, actualmente, o resultado prático de um voto deste tipo? Nenhum!
É óbvio (ou parece sê-lo) que, quando uma promessa eleitoral é quebrada, o mandato do deputado ou do grupo parlamentar devia ser considerdo nulo – qualquer contrato sério funciona assim. E não colhe a recorrente desculpa de que não sabiam «até que ponto a situação era grave». Porém, na minha opinião, o nó górdio do problema está no próprio sistema . na chamada «democracia representativa». Dois partidos «elegíveis» disputam o poder. Ambos são apoiados pelos poderes fácticos. A massa eleitoral é condicionada, manipulada pela comunicação social – Noam Chomsky explica bem essas estratégias de condicionamento. Solução? Sinceramente, apenas vejo uma – a consciencialização progressiva dos governados impossibilitar as manobras de quem governa. Esta democracia representativa permite que os donos de Portugal (para só falar de nós) sejam os mesmos que existiam durante a ditadura. A democracia sai-lhes mais barato e não tem um aspecto tão repugnante…
Nem a “Madame Carmona”, nem a D.Gertrudes Tomás foram capazes dum dislate semelhante ao da tal Maria. Com a companhia constante do marido não seria de esperar melhor.
É o que eu digo: os seguintes são sempre piores que os anteriores.Como diz o Carlos Loures, a democracia – o que chamam de Democracia – sai-lhes mais barato, aparenta ter um melhor aspecto e facilita a pouca vergonha.
Agora não vou incomodar com a minha proposta mas sempre tenho de dizer que com esta Constituição nada feito. Os Constituintes de 1975, ou eram burros ou demasiado ignorantes. Repetiram a dose herdada da Magna Carta dalguns ingleses e da Constituição da Revolução dita Francesa que, qualquer delas, já no seu tempo, só servia para proteger as classes sociais dominantes.Nos dias que correm, com o auxilio das máfias de dentro e de fora, tem-se ido muito mais longe. Os resultados estão à vista.Três milhões de portugueses empurrados para a miséria
Agora é necessário fazer algo de diferente mas não e nunca qualquer daquelas alterações constitucionais, verdadeiras patacoadas, que é frequente virem a público a pedir apoio..CLV
Tal solução pressupõe uma mudança de mentalidades e isso será um processo lento e sem resultados garantidos!
Não será possível “forçar” uma solução que vincule os partidos ao cumprimento das respectivas promessas eleitorais? Por exemplo, os partidos concorrentes às legislativas teriam que publicitar os seus programas, obrigatoriamente depositados numa instituição credível (Tribunal Constitucional?) e, vencidas as eleições, ficariam assim limitados a tal programa. Surgindo situações imprevisíveis, as soluções necessárias, não previstas no tal programa, teriam que ter o apoio de 2/3 dos deputados eleitos!
Por outro lado, não será possível valorizar os votos de protesto activamente manifestados (brancos e nulos)? Dito de outro modo, à percentagem dos votos assim apurados deveria corresponder o número de deputados que não teriam lugar na futura Assembleia.
Desta norma resultaria uma Assembleia efectivamente representativa dos votos expressos e que, assim, obrigaria os partidos à procura de soluções que fossem ao encontro das reais necessidades do povo sob pena de, a prazo, a diminuição do n.º de deputados colocar em causa a manutenção do próprio regime.
Meus caros amigos, Carlos Leça da Veiga e Fernando Mendes – as vossas, as nossas preocupações são as mesmas – estamos num labirinto e não encontramos a saída. Todos queremos respirar ar puro e dentro do lsbirinto, sufoca-se. Convido-vos a escreverem, não aqui na caixa dos comentário, mas em posts autónomos qual é, na vossa opinião, a saída. A solução do Carlos Leça da Veiga, amigo de longa data, conheço-a, mas é sempre um prazer ouvi-lo o lê-lo. A do amigo Ferando Mendes, que só conheço desta esquina onde paramos para cavaquear, parece-me ir no sentido de introduzir alterações na Constituição, nomeadamente na lei eleitoral. Temos constirucionalistas a bordo e pode proporcionar uma boa troca de ideias. Pessoalmente, penso que nunca encontraremos a saída, pois há quem ande permanentemente a mudar a configuração do labirinto. A solução que proponho é rebentarmos com as sebes em vez de procurarmos a tal saída.