DE LAMPEDUSA, DE VISCONTI, DO LEOPARDO À CRISE DO PENSAMENTO ECONÓMICO DE HOJE, À CRISE ACTUAL NA EUROPA – UM TEXTO DE THOMAS PALLEY.

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

A teoria e o modelo de política económica do Leopardo de Lampedusa e de Visconti: A crise e a resposta dada pelo pensamento económico dominante para a mudança de modo a que tudo se mantenha na mesma.

Thomas I. Palley

 PARTE IV

(CONTINUAÇÃO)

…

3.2 O modelo económico à Leopardo e a teoria do consumo

O modelo de Kumhof e Rancière (2010) também apresenta diferentes propensões a consumir para os diferentes grupos de famílias, com os trabalhadores a terem uma mais elevada propensão ao consumo do que os capitalistas (os proprietários). Esta linha de argumentação, embora com intenção política muito diferentes, foi introduzida por Mankiw (2000), num seu trabalho antes da crise em que ele pretende com esse trabalho justificar a zero tributação para os lucros. Também aqui vemos o modelo de pensamento e de política económica à Leopardo em verdadeiro funcionamento.

Segundo Mankiw (2000), existem famílias “pacientes” e “impacientes”. As primeiras têm uma baixa propensão a consumir e uma elevada propensão a aforrar, enquanto estas últimas têm um comportamento simétrico, ou seja, uma elevada propensão ao consumo e uma baixa propensão a aforrar. Como o trabalho de Kumhof e Rancière (2010), o livro de Mankiw é completamente desprovido de referências à longa tradição na economia keynesiana de utilizar e de dar grande relevo às diferenças na propensão a consumir das diferentes famílias. A ausência de citações é aqui explorada um pouco mais à frente quando se abordar a teoria e o modelo de política económica à Leopardo e a sociologia da citação.

A teoria keynesiana (Kalecki, 1942; Kaldor, 1956; Pasinetti, 1962) sublinha bem as diferenças de classes sociais com base exactamente nas diferenças na propensão ao consumo e com as famílias dos trabalhadores a terem uma maior propensão a consumir. A explicação microeconómica para essas diferenças é a combinação do desejo de riqueza, que é tomada como normal ou como um bem de luxo, com as diferenças relativas de rendimento (Palley, 1993, 2010). Isto contrasta com a explicação de Mankiw (2000) em termos de paciência versus impaciência e em que se retrata as diferenças como diferenças no quadro dos valores ou possivelmente até mesmo como o resultado de diferenças genéticas. Na sua opinião, as famílias ricas são ricas porque são pacientes e dispostas a poupar para com isso poderem acumular riqueza. As famílias pobres são pobres porque são impacientes e não querem aforrar.

A teoria de Mankiw constitui um revivalismo da ideia vitoriana do que se deve entender por pobreza. Os pobres são pobres por causa de falhas de carácter, da sua falta de moral e da ausência de virtude. Os ricos são ricos porque são virtuosos. Isso constitui o quadro de referência da teoria económica à Leopardo no que se refere à questão das diferentes propensões a consumir, o que tem sido longamente sublinhado pelos keynesianos; apresentada agora no quadro do pensamento à Leopardo como uma nova visão, sem qualquer citação sobre os argumentos anteriores; e completamente torcido e alterado o significado da questão.

3.3 A teoria económica à Leopardo e o défice comercial dos Estados Unidos

Os desequilíbrios financeiros globais também são considerados como um fenómeno importante na necessidade de explicação. A análise keynesiana estruturalista mostra os desequilíbrios como um fenómeno de trinta anos de longevidade e gerados no quadro da economia neoliberal pela globalização e os desequilíbrios têm contribuído para afectar negativamente a economia americana quer a curto prazo quer a longo prazo.

Os danos em causa e no que diz respeito ao longo prazo têm a ver com a destruição da capacidade de produção e a criação de condições económicas o que ajudou a romper a ligação entre o crescimento da produtividade e o nível dos salários. Os danos em causa no que se refere ao curto prazo têm a ver com o enorme aumento do défice comercial com a China na década de 2000 e que tem afectado negativamente a economia americana assim como a sua recuperação económica pela drenagem da procura, dos investimentos e do volume de emprego.

A escala do défice comercial dos EUA e dos seus evidentes efeitos destrutivos sobre a indústria transformadora americana exige uma explicação do défice. A explicação dominante dada pela teoria económica à Leopardo é a hipótese de que há, à escala mundial, um excesso de poupança relativamente às oportunidades de investimento, tese esta desenvolvida pelo Presidente do Federal Reserve Ben Bernanke (2005).

O défice comercial de um país é, por definição, o excedente comercial de outro país. A hipótese de excesso de poupança usa essa identidade contabilística para reformular o problema do desequilíbrio global como sendo então o produto de um excesso de poupança das economias de mercado emergentes, em vez de se colocar o problema como sendo uma insuficiente poupança na economia dos EUA. A hipótese de excesso de poupança, portanto, persiste com o argumento macroeconómico convencional que os défices comerciais são um problema de poupança mas sobretudo em vez de culpar o país deficitário do seu fraco nível de poupança vira-se a explicação e acusa-se o país com excedente de ser um país com um forte excedente de poupança. A essência do argumento é este, o de que as economias de mercado emergentes (especialmente a China) aumentaram as suas exportações e têm grandes excedentes comerciais (poupança) e estes excedentes por sua vez fazem descer as taxas de juros nos mercados americanos, dando origem à bolha de preços do sector imobiliário[1].

A hipótese de excesso de poupança é de novo um clássico exemplo da teoria económica à Leopardo. Isso é assim porque a linguagem do “excesso de poupança” faz parecer que se trata da teoria keynesiana de escassez da procura agregada, que é o seu contraponto. No entanto, na realidade não é nada disto pois esta versão da economia não tem nada a ver com a teoria keynesiana e nem com o défice na procura agregada, sendo, isso sim, um outro exemplo da teoria económica à Leopardo assente na macroeconomia clássica e, como esta, assume igualmente o pleno emprego. Embora escrito com os termos, a roupagem, do comércio internacional e dos modelos led-growth pela via das exportações, a hipótese de excesso de poupança é pura e simplesmente uma elementar “teoria financeira”. Isto reflecte-se no facto de que o seu centro analítico são as taxas de juro e não as deslocalizações e o consequente encerramento de fábricas.

Analiticamente, a hipótese de excesso de poupança é uma versão actualizada, a nível global, da teoria clássica das taxas de juro sobre fundos emprestáveis formulada nos anos 30 e que Keynes desacreditou na sua Teoria Geral. A teoria dos fundos emprestáveis pretende que as taxas de juro são determinadas pela oferta e pela procura de poupança; os excedentes comerciais são contabilizados como poupança e assim eles afectam as taxas de juro numa economia globalmente integrada. Daí, o Presidente Bernanke afirmar que os excedentes comerciais da China baixam significativamente as taxas de juros dos Estados Unidos. A putativa lógica é de que o desejo da China em aforrar através das exportações gera um aumento da procura por títulos dos EUA, o que reduz as taxas de juros americanas.

Existem vários problemas graves com a hipótese de excesso de poupança. Em primeiro lugar, no que respeita à macroeconomia, a hipótese assenta na ficção de que existe algo a que se chama o “mercado de fundos emprestáveis”. Uma simples análise monetária mostra que a sequência é: compras americanas dos produtos exportados pela China (as exportações deste país), seguidas de reciclagem feita pela China das suas receitas de exportação em activos financeiros dos EUA. Os empréstimos para comprar produtos chineses vêm dos bancos americanos que criam o dinheiro, os dólares, enquanto a China apenas compras os títulos depois das mercadorias terem sido vendidas. Nunca há uma troca de bens por obrigações, e é os Estados Unidos que cria os dólares que financiam o défice na balança comercial.

Em segundo lugar, a hipótese também falha a nível microeconómico. A tabela 6 mostra que a grande maioria das exportações chinesas são de produtos produzidos por multinacionais estrangeiras. Cerca de 50 por cento das exportações chinesas são bens produzidos integralmente por subsidiárias detidas por filiais estrangeiras e outros 26 por cento das exportações são produzidos por joint-ventures envolvendo empresas estrangeiras. Quando visto nesta perspectiva microeconómica, torna-se claro que a questão não é a poupança chinesa mas sim a globalização. O défice da balança comercial dos Estados Unidos e o excedente comercial chinês são o produto inevitável da globalização efectuada pelas grandes empresas multinacionais.

A causa real do excedente comercial da China e do défice comercial dos EUA é o investimento directo estrangeiro na China em conjugação com a subavaliada da taxa de câmbio do yuan, com a mão de obra barata e com as normas laxistas da regulação quando esta existe (inclusive, trabalho e meio ambiente). Essa combinação deu origem a instalações estrangeira de produção na China que são supercompetitivas internacionalmente e isto é completamente diferente da ideia do excesso de poupança à escala mundial. Em vez de aforrar demasiado como se pretende com a hipótese de excesso de poupança, a realidade é que os trabalhadores chineses não estão a ser pagos suficientemente para consumir o que eles produzem e as empresas multinacionais exportam então o excedente que capturam. Esta leitura fornece uma perspectiva radicalmente diferente do pensamento económico à Leopardo. O excedente comercial da China não é uma questão de muitíssima poupança voluntária pelas famílias chinesas. Em vez disso, é o resultado de insuficiente procura agregada na China por causa dos salários serem muito baixos, combinado com uma estrutura de produção da indústria transformadora organizada pelas multinacionais com a finalidade da sua exportação.

A hipótese de excesso de poupança, porém, levanta um outro conjunto de problemas como veremos. Um deles é o de saber porque é somente os Estados Unidos que é atingido por este problema enquanto outras grandes economias como a do Japão e a da Alemanha têm tido, para o mesmo período, constantes excedentes comerciais. Esta diferença sugere que são a política comercial e a política industrial do país que determinam o défice da balança comercial, e não o excesso de poupança na China. Um outro problema é o que a teoria microeconómica dominante sugere quanto a países com um envelhecimento da sua população como é o caso dos Estados Unidos que deve então aforrar, enquanto países com uma população relativamente jovem, como é a situação na China, devem então estar a contrair empréstimos, devem então estar a endividarem-se. No entanto, o resultado é exactamente o oposto, sugerindo uma vez mais que o défice da balança comercial é uma questão de política comercial e industrial.

A hipótese de excesso de poupança visa reconhecer o défice da balança comercial como um problema, mas para se certificar de que nada deve mudar. Interpretar o défice da balança comercial no quadro da teoria dos fundos emprestáveis como o fazem os mercados financeiros não é nada mais do que estar a distorcer a realidade. A hipótese de excesso de poupança não critica a globalização, que continua a ser vista como benéfica de acordo com a teoria das vantagens comparadas.

A globalização não é responsabilizada nem pela estagnação dos salários nem pela desindustrialização, e ter a China a subsidiar as suas exportações através de uma taxa de câmbio subavaliada é mesmo bom para os EUA, uma vez que equivale a um presente (“almoço grátis”) para a economia dos Estados Unidos. Mesmo o efeito do excesso de poupança sobre as taxas de juro é bom porque supostamente faz com que o capital disponível para dinamizar a actividade económica nos Estados Unidos passa a ficar disponível a um custo mais baixo. Os problemas só surgem se o capital mais barato é erradamente investido devido a falhas dos mercados financeiros. Assim, a conclusão a tirar com a hipótese de excesso de poupança é a de que o défice comercial não é nada mau: ele somente poderá traduzir uma má afectação dos recursos pelo disfuncionamento dos mercados financeiros e, se o problema existe, é então no disfuncionamento dos mercados financeiros. Esta é a teoria económica à Leopardo, com alguma vingança.

Finalmente, é difícil afastar a hipótese de excesso de poupança por três razões. Em primeiro lugar, a descrição do problema como um “excesso de poupança” é brilhantemente confusa. Esta evoca os argumentos da teoria keynesiana dos défices na procura agregada quando, na verdade, não há nenhuma ligação causal à teoria keynesiana nem às recomendações de política económica desta resultantes. Em segundo lugar, a exposição do argumento de excesso de poupança é complexa, envolvendo a exposição quer da teoria dos fundos emprestáveis na determinação das taxas de juro quer ainda a exposição do fracasso da hipótese de excesso de poupança para explicar os factos. Em terceiro lugar, a hipótese de excesso de poupança defende que o défice comercial provoca a existência de taxas de juro mais baixas nos Estados Unidos mas esta não é assim a hipótese do estruturalismo de matriz keynesiana. Contudo, o raciocínio estruturalista keynesiano é completamente diferente. Com este, defende-se que a avalanche de importações chinesas enfraqueceu a indústria.

Foi isto que levou a que a Reserva Federal tenha reduzido as taxas de juro para evitar uma recessão de tipo duplo V, tipo W, em 2001-4, enquanto a fragilidade económica também contribuiu para a existência de taxas de juro mais baixas, reduzindo as expectativas de inflação. Esta é relação causal tipicamente keynesiana (a China provocou um enfraquecimento da economia americana) e esta é completamente diferente da história de um excesso de poupança (a China ao assalto do mercado obrigacionista americano). Essa diferença é difícil de explicar. Em suma, a hipótese de excesso de poupança é construída na base de uma teoria macroeconómica incoerente, de uma microeconomia igualmente incoerente e não se encaixa com os factos. A sua finalidade é a de neutralizar a questão do défice comercial, para que a globalização e o comércio internacional não seja responsabilizado por estar a contribuir para aprofundar ainda mais a crise actual. É a brilhante teoria económica à Leopardo que habilmente confunde o debate ao intencionalmente adoptar a linguagem da crítica keynesiana sobre a globalização, mas não é nem keynesiana nem é crítica face à globalização.