O TRATADO DE TORDESILHAS FOI ASSINADO EM 7 DE JUNHO DE 1494 – por Carlos Loures

 O Tratado de Tordesilhas, assinado na vila de Tordesilhas no dia 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e a coroa dual dos reinos de Castela e de Aragão. Em Portugal, reinava D. João II, em Castela e Aragão, Isabel e Fernando, os reis Católicos. Seria ratificado por Castela e Aragão em 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro do mesmo ano de 1494. Os originais do ambas as cópias do Tratado, do qual podemos ver ao lado a página de rosto, estão conservados no Archivo General de Indias em Sevilha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Lisboa. Deste acordo assinado sob os auspícios do Papa, se diz «ter dividido o mundo em duas partes».

O objectivo prático do acordo foi o de dividir as terras já descobertas e as que se viessem a descobrir sem criar contenciosos entre as duas potências, tanto mais que os Descobrimentos decorriam sem que se verificassem confrontos importantes. No entanto, os frutos que os Portugueses colhiam do achamento de novas terras, começavam a traduzir-se em ganhos económicos. O avanço para sul na costa africana ia verificando-se muito lucrativo – óleo de lobos-marinhos, ouro, tráfico de escravos, por exemplo, abriam novos mercados às exportações lusitanas. Castela estava atenta a essa progressão e, furtivamente, os seus navios visitavam a costa da Guiné. Portugal reclamou à cúria romana uma intervenção que evitasse intrusões que podiam, no curto prazo, acarretar confrontos. A bula de Nicolau V reconheceu a Portugal o monopólio do comércio na costa ocidental africana para sul dos cabos Não e Bojador. Os reis Católicos fizeram letra morta da decisão e as incursões abusivas prosseguiram.

Alexandre VI, o famoso Bórgia (um valenciano), lançou duas bulas que estabeleciam a divisão do Atlântico em duas zonas de influência delimitadas por um meridiano traçado 100 léguas para poente dos Açores. Foi a vez de D. João II discordar. E, após discussões que envolveram diplomatas e cientistas de ambos os lados, se chegou ao Tratado de Tordesilhas. Portugal via alargado o seu espaço de manobra no Atlântico, pois a nova delimitação era feita por um meridiano localizado 370 léguas a poente das ilhas de Cabo Verde. Sem provas documentais, há historiadores que defendem que D. João II sabia já da existência do Brasil. É a tese da “política do sigilo” defendida por historiadores como Jaime Cortesão e contestada por outros, como Luís de Albuquerque.