SAÍDA DO EURO – A RESPOSTA DE ANDRÉ-JACQUES HOLBECQ

Tradução de  Júlio Marques Mota

À pergunta formulada Eis pois a questão que levanto aqui e agora,  uma vez que Portugal se recusa viver em autarcia como um país pequeno que somos,  uma vez que a saída da zona euro unilateral é também ela inaceitável, uma vez que a saída apoiada pela UE é , por seu lado, impraticável, tendo em conta este conjunto a ignorância, a ganância e a maldade destes que nos governam,  seja  a nível regional seja  a nível nacional, então o que fazer para não se morrer, mesmo que lentamente (!)  com estas políticas que estão e estão mesmo para durar e  talvez mais de dez anos, de acordo com as declarações de Jens Weidmann ao Wall Street Journal aqui  apresentamos  a resposta de André-Jacques Holbecq. André-Jacques Holbecq é o que se pode chamar cidadão economista, muito envolvido desde há vários anos a difundir  especialmente as suas reflexões sobre  os temas  da moeda e da dívida. te sobre os temas da moeda e dívida. Autor de várias obras, entre as quais  4 em colaboração com Philippe Derudder. O último (2013) tem como  título ” Manifeste pour que l’argent serve au lieu d’asservir “ Para saber mais: http://fr.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9-Jacques_Holbecq

 A resposta de Holbecq à questão levantada no blog é a seguinte:

É necessário compreender e bem que um país que dispõe da sua própria moeda nacional (e não está em nenhum tratado ) não tem nenhuma necessidade de ir aos mercados contrair empréstimos para alguns “défices” da sua administração. Este tem sempre a opção de emitir a moeda que deseja, de aumentar os impostos ou de reduzir nas despesas públicas. De toda a maneira, a moeda emitida – é obviamente necessário ser-se razoável – irá circular dentro do país (as vossas despesas são os meus rendimentos, as minhas despesas são o vosso rendimento”). A “dívida das administrações públicas ” é apenas a consequência de uma política e não de uma ” lei divina ou económica”.

A única coisa que “custa” a um país (famílias, empresas, administração), são as divisas de que precisa quando a sua balança corrente está deficitária, e em que é, portanto, obrigado a pedir emprestado contra o pagamento de juros. Esta é a situação de Portugal: a balança corrente tem-se estado sempre a degradar desde 1995, com uma pequena melhoria (permanecendo porém em território negativo) entre 2001 e 2007. Ela está em 2011, se os meus números são exactos, em 15% do PIB

A primeira arma, é a desvalorização. Desnecessário insistirmos neste momento.

A segunda arma é a criação de um proteccionismo “inteligente”. Pessoalmente defendo a proposta de Maurice Allais de um proteccionismo razoável e fundamentado na forma de protecção por  quotas com licenças de importação.

O princípio geral seria o de que em cada sector uma determinada percentagem do consumo seja assegurada pela produção nacional e de acordo com as suas capacidades , mas para evitar a criação de posições dominantes geradoras dos aumentos de preços, uma parte das necessidades de consumo poderia ser importada sob a forma de licenças leiloadas,  para evitar a corrupção.

Tratar-se-ia de conseguir chegar a uma situação de protecção, onde esta fosse ao mesmo tempo um meio para se  salvaguardarem os benefícios da livre-troca,  ao permitir que a concorrência internacional se exerça eficazmente.

O equilíbrio bilateral das trocas comerciais (no espírito da carta de Havana) deve-se procurar que seja atingido.

A terceira arma é o apoio à criação de empresas produtoras ( visando as principais necessidades que são importadas). É necessário simultaneamente com a utilização das duas primeira armas relançar a actividade produtiva oferecendo aos empresários as simplificações administrativas e o financiamento dos investimentos sem juros: mas neste caso, o Estado deve manter-se como minoria accionista necessária para poder, eventualmente, ditar as suas condições .

Resta-nos ainda um último ponto que incide sobre a dívida pública. O debate teve lugar em França. Jacques Sapir, por exemplo, escreveu, “85% do montante da dívida francesa é emitida em contratos de direito francês. Estes contratos estipulam que a dívida será reembolsada na moeda com curso legal no nosso país.  Isto significa que em caso de saída do euro, esta dívida será re-denominada  então em francos e pelos mesmos montantes que em euros “. Parece portanto nitidamente que a dívida portuguesa, para todos os contratos de direito português (de que ignoro a percentagem relativamente ao total da dívida), será transformada « em novos escudos » no momento da transição para a nova moeda ao valor de 1 para 1[1].

Como para a França, pensamos  ser desejável, para evitar perturbar ainda mais os utilizadores, utilizar  uma paridade de 1: 1 no momento da transição para este novo escudo (€ 1 =  1 escudo em todas as contas bancárias, contratos, facturas, etc.), e não  nos  preocuparmos  com as paridades utilizadas aquando da passagem para o euro …

Obviamente, sobre os mercados internacionais e é este o objetivo, poucos dias depois, o escudo terá  muito provavelmente perdido valor contra as outras moedas, incluindo o euro, a menos que ele se integre numa  “moeda comum ” e que seu valor seja predeterminado no seio dessa moeda comum).

Mas a dívida pública – para aquela que está  constituída sobre contrato de direito português – tendo sido apenas convertida em escudos como acontecerá com  todos os contratos de crédito continuará a ser paga  em escudos.  A passagem do euro para escudo transformaria  pura e  simplesmente a dívida denominada em euros na mesma quantidade  denominada agora em escudos. Esta posição é juridicamente inatacável.

Pela minha parte, defendo a ideia de que todas as dívidas devem ser convertidas em moeda nacional no momento da transformação das contas. Como é que, aliás, tomemos então um caso extremo que é o do desaparecimento total do euro e raciocinando  por absurdo,  se poderia então pagar as dívidas numa moeda que deixou de existir?

O Texto em francês

Il faut bien comprendre qu’un pays qui dispose de sa propre monnaie nationale (et n’est tenu par aucun traité) n’a aucun besoin d’emprunter pour de quelconques « déficits » de son administration; celle-ci a toujours le choix d’émettre la monnaie qu’elle souhaite, d’augmenter l’imposition ou de réduire ses dépenses ; de toute façon la monnaie émise – il faut évidemment rester raisonnable – va circuler à l’intérieur du pays (« vos dépenses sont mes revenus, mes dépenses sont vos revenus »). La « dette des administrations publiques » n’est que la conséquence d’une volonté politique et non pas une « loi divine  ou économique »

 La seule chose qui « coûte » à un pays (ménages, entreprises, administration), ce sont les devises dont il a besoin lorsque sa balance courante est négative, et qu’il est donc obligé d’emprunter contre intérêt. C’est le cas du Portugal : la balance courante portugaise n’a cessé de se dégrader depuis 1995, avec une petite amélioration (en restant en territoire négatif) entre 2001 et 2007. Elle est en 2011, si mes chiffres sont exacts, de 15% du PIB.

La première arme, c’est la dévaluation . Inutile de s’apesantir pour le moment.

La seconde arme c’est l’instauration d’un « protectionnisme intelligent ».  Je défends la proposition de Maurice Allais d’un protectionnisme raisonné et raisonnable sous forme de protection contingentaire avec des licences d’importation.

Le principe général serait que dans chaque secteur un pourcentage donné de la consommation soit assuré par la production nationale suivant ses capacités, mais pour éviter des positions dominantes créatrices d’augmentation de prix, une partie des besoins de consommation pourrait être importée sous forme de licences d’importation mises aux enchères afin d’éviter la corruption.

Il s’agirait de réaliser une situation permettant de protéger, là où il est nécessaire, tout en sauvegardant les avantages du libre-échange en permettant à la concurrence internationale de s’exercer efficacement.

L’équilibre bilatéral des échanges commerciaux (dans l’esprit de la Charte de la Havane) est à rechercher.

La troisième arme c’est le soutiens à la création d’entreprises productrices (en visant les principaux besoins qui sont importés). Il faut simultanément à l’utilisation des deux premières armes relancer l’activité productrice en offrant aux entrepreneurs des simplifications administratives et des financements d’investissements sans intérêts : mais l’État doit dans ce cas garder la minorité actionnariale nécessaire pour pouvoir dicter éventuellement ses conditions.

Il reste un dernier point qui concerne la dette publique. Le débat a eu lieu en France.  Jacques Sapir par exemple écrit « 85% des montants de la dette française est émise dans des contrats de droit français. Ces contrats stipulent que la dette sera remboursée dans la monnaie ayant cours dans notre pays. Cela signifie qu’en cas de sortie de l’Euro cette dette sera re-libellée en Francs pour les mêmes montants qu’en euro » . Il apparait donc nettement que la dette portugaise serait transformée, pour tous les contrats de droit portugais (dont j’ignore le pourcentage sur le total de la dette), en  « nouveaux escudos » au moment du passage à cette nouvelle monnaie, à la valeur de 1 pour 1.

Comme pour la France nous pensons souhaitable , pour éviter de perturber encore plus les utilisateurs, d’utiliser une parité de 1 pour 1 au moment du passage à ce nouvel escudo (1 € => 1 escudo sur tous les comptes bancaires, les contrats, les factures, etc) , et on ne s’occupe pas des parités utilisées lors du passage à l’euro.…

Évidemment, sur les marchés internationaux, et c’est bien le but, quelques jours après, cet escudo aura très probablement perdu de la valeur par rapport aux autres devises, dont l’euro, sauf s’il s’intègre dans une “monnaie commune ” et que sa valeur soit prédéterminée au sein de cette monnaie commune).

Mais la dette publique – pour celle sous contrat de droit portugais – ayant été transformée simplement en escudos comme pour tous les autres contrats de prêts restera payable en escudos.  Le passage de l’euro à l’escudo transformerait simplement la dette libellée en euro au même montant libellé en escudos . Cette position est juridiquement inattaquable.

Pour ma part je défends l’idée que TOUTES les dettes doivent être transformée en monnaie nationale au moment de la transformation des comptes. Comment d’ailleurs, prenons un cas extrême et raisonnons par l’absurbe, celui de la disparition totale de l’euro, rembourser des dettes dans une monnaie qui n’existerait plus?