*Rui Tavares, eurodeputado e prestigiado jornalista, convidado por nós a participar neste debate, não só aceitou como escreveu para o jornal Público a crónica que, com a devida vénia e os nossos agradecimentos ao autor e ao jornal, transcrevemos.
Eis pois a questão que levanto aqui e agora, uma vez que Portugal se recusa viver em autarcia como um país pequeno que somos, uma vez que a saída da zona euro unilateral é também ela inaceitável, uma vez que a saída apoiada pela UE é , por seu lado, impraticável, tendo em conta este conjunto a ignorância, a ganância e a maldade destes que nos governam, seja a nível regional seja a nível nacional, então o que fazer para não se morrer, mesmo que lentamente (!) com estas políticas que estão e estão mesmo para durar e talvez mais de dez anos, de acordo com as declarações de JensWeidmann ao Wall Street Journal.
Júlio Marques Mota
O blogue “A Viagem dos Argonautas” pediu-me um comentário para um debate sobre se Portugal deve iniciar um processo de incumprimento, renegociação ou reestruturação da sua dívida. Como a questão e o debate me parecem interessantes também para os leitores do Público, resolvi responder por aqui, começando por dizer que me agrada o nome do blogue: tal como com os marinheiros do Argos, sair da atual situação exige — mais do que uma solução única — uma navegação habilidosa, com uma série de passos pautados por uma folha de rumo clara. Farei um esforço para descrever alguns elementos essenciais dessa navegação.
É preciso reconhecer que não há exemplos de que uma situação destas se resolva sem algum tipo de reestruturação de dívida. O que não é sustentável não se sustentará. A questão é quando acontece, quem beneficiará e como se fará. Há um mundo de diferença entre um incumprimento, uma renegociação limitada feita segundo os interesses dos credores (para manter o país ligado à máquina, e pagando), ou uma reestruturação com um programa que permita ao país crescer e assim tornar o pagamento sustentável. Em termos ideais, a terceira solução seria a preferível, pois é a melhor para toda a gente a médio e longo prazo. Só que numa crise, vários dos atores não têm o médio prazo disponível: só têm o curto prazo, inegociável e perigoso. Aqui entra a política que, como quase sempre, é só acerca de uma coisa: tempo.
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O que faria um governo de habilidosos argonautas? Talvez algo assim:
1) apresentar um plano baseado na emissão de títulos fiscais que permitiriam ao estado arrecadar dinheiro e ao contribuinte antecipar o pagamento dos seus impostos contra um benefício; sendo transacionáveis, esse títulos tornar-se-iam um instrumento de indução de poupança e repatriamento de capitais. O governo proporia então pagar dívida com base no seguinte plano: por cada euro pago um euro seria perdoado. É um “corte de cabelo”, mas diferente do grego por ser progressivo no tempo, o que estimula ambas as partes a implementar e sobretudo incrementar esse programa de reestruturação. Quinze mil milhões pagos significariam trinta mil milhões abatidos, e a dívida abaixo dos cem por cento do PIB.
2) desenhar, a partir de dentro e não de fora, um “memorando de desenvolvimento”, com os partidos parlamentares, a sociedade civil, os parceiros sociais e a academia, que se destinaria a garantir confiança e participação no programa de crescimento e a demonstrar que a renegociação não serviu para voltar ao passado, mas para ajudar o país a crescer e resolver os seus problemas, implementando aí sim verdadeiras reformas, debatidas e prolongadas no tempo.
3) iniciar hoje um fundo soberano para o longo prazo, que daqui a uma geração seria equivalente a 60% do PIB, e que se destinaria a controlar os nossos problemas cíclicos de dívida (que já vêm pelo menos do século XIX). Os juros desse fundo pagariam apenas determinados tipos de investimento no futuro, nas universidades e investigação aplicada, por exemplo.
O tempo certo para propor este plano seria entre as eleições alemãs e as europeias, a tempo de uma Comissão com um novo presidente e um novo programa.
Quais são os problemas deste ou de outro plano semelhante (além dos bancos o detestarem, por causa do ponto 1)? O governo que temos está completamente descredibilizado para tal coisa, e os partidos de esquerda não se entendem para o fazer. Faltam-nos argonautas.
