SAÍDA DO EURO. A RESPOSTA DE CARLOS GOUVEIA PINTO

Formulação da pergunta por Júlio Marques Mota

À pergunta formulada

Eis pois a questão que levanto aqui e agora, uma vez que Portugal se recusa viver em autarcia como um país pequeno que é, uma vez que a saída da zona euro unilateral é também ela inaceitável, uma vez que a saída apoiada pela UE é , por seu lado, impraticável, e tendo ainda em conta o conjunto,  caracterizado pela ignorância, ganância e maldade,  destes que nos governam,  seja  a nível regional seja  a nível nacional, então o que fazer para não se morrer, mesmo que lentamente (!)  com estas políticas que estão e estão mesmo para durar e  talvez mais de dez anos, de acordo com as declarações de Jens Weidmann ao Wall Street Journal

aqui vos deixamos a resposta de Carlos Gouveia Pinto, professor no   ISEG e meu antigo colega de grupo de estudo enquanto estudante, desde o   terceiro ao quinto ano.

Júlio,

As questões que o texto põe são de índole institucional e, neste quadro, muito importantes porque sublinham duas ideias que me parecem fundamentais. Em primeiro lugar, não se pode separar a participação na UE da pertença à zona Euro – a saída da Zona Euro implica a saída da UE – destruindo uma ilusão que os defensores do abandono do Euro continuam a propagar.

 Em segundo lugar (e mais importante), mostra-se que existe interdependência dos países pois, se for admitido que um deles saia da Zona Euro de forma “programada” (a saída repentina é impensável) tendo benefícios que os restantes não têm – a “derrogação especial” – tal poderá levar a que noutros países existam movimentos exigindo tratamento semelhante ou, pura e simplesmente, opondo-se à concessão destes benefícios e, portanto, opondo-se , na prática, a que o país em causa saia! Em última análise, esta posição reforça a conclusão da discussão feita a nível económico de que, de facto, a existência de países “fortes” e países “fracos” na UE é necessária porque mantém a taxa de câmbio mais baixa do que se só existissem países “fortes” – os “fracos” aumentam a competitividade internacional dos “fortes”! – e, portanto, a coexistência é necessária.

 Aliás, convém relembrar que a chamada crise do euro não é, em primeiro lugar, resultado do endividamento dos governos “gastadores” mas sim, sobretudo, do diferencial da competitividade externa das economias que o utilizam como moeda. Os economistas ditos liberais continuam a cair no erro de sobrevalorizar a importância do défice público (aliás, mesmo nesta perspectiva a ênfase deveria ser colocada na dimensão da dívida e não do défice) de acordo com o paradigma que se baseia na tese do “crowding out” (uma estupidez completa).

 Ao contrário do que se afirma na parte final do texto, a situação actual não é produto da ignorância, ganância ou maldade dos governantes mas pura e simplesmente da assunção do princípio da racionalidade económica – o comportamento não cooperativo, individualista, maximiza o bem-estar social. Neste caso, isso é verdade mas apenas para alguns países e à custa dos outros. A única maneira de alterar a situação é romper com este jogo ameaçando com a saída da zona euro e, se necessário, da UE. Isso, obrigaria os países que mais beneficiam actualmente a fazer contas quer às implicações económicas (o que muito provavelmente já fizeram) mas, sobretudo, às implicações institucionais (políticas, portanto) em termos da arquitectura da EU. Mas, atenção!, a ameaça tem que ser credível e o discurso bem preparado. Se tal acontecer, talvez se chegue finalmente à conclusão de que a cooperação entre os países conduz a um resultado superior à não cooperação na Zona Euro e na UE.

 No entanto, esta “chantagem” é apenas um meio para induzir a passagem da não cooperação à cooperação entre os países, ou seja, é apenas uma solução de curto prazo (no sentido económico da expressão, isto é enquanto houver fronteiras). No médio prazo, como a análise das instituições utilizando a teoria dos jogos demonstra, a cooperação exige a coordenação política (federal em princípio) e, no longo prazo, com a homogeneização do espaço económico, teremos, eventualmente, um governo Europeu. Aqui a questão é muito mais complicada devido aos problemas geoestratégicos e  à necessidade de se determinar qual a dimensão óptima do espaço económico europeu (já não pode valer a “fuga para a frente” que tem orientado as decisões neste âmbito). Aliás, esta posição tem sido explicitamente defendida por Mário Soares e está implícita na proposta de Koening (Texto 3, p. 5) quando ele afirma que tem medo dos nacionalistas quando fixam a taxa de câmbio, põem a rotativa a imprimir moeda ou fixam as taxas aduaneiras e, depois, apoia as conclusões dos “sábios” alemães. Só não tira a ilação devida – a adopção do federalismo político – porque é um liberal.

 Mas ao recusarem (ou ao não assumirem) o federalismo, não estarão os autores a defender o sistema actual que não é mais do que o autoritarismo com “patine” liberal? Aqui chegados, resta tirar a conclusão de Pacheco Pereira na “Quadratura do Círculo” que defende, com toda a razão, que a solução é eminentemente política.

 Carlos Gouveia Pinto

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