O GIBRALTAR CHRONICLE, 9/ 10-September 2013 “SPAIN’S SAVAGE BID FOR SEA RIGHTS HITS PORTUGUESE”) – o argonauta Carlos Luna envia-nos uma tradução do essencial do artigo (tradução “feita à pressa e sem dicionário” diz-nos).
Espanha elaborou sossegadamente um pedido oficial às Nacões Unidas para ter direito à parte mais meridional de Portugal, as Ilhas Selvagens, declaradas como rochedos e não como ilhas. De acordo com um relatório publicado nos órgãos de comunicação portugueses a reclamação espanhola visa reduzir a zona Económica exclusiva (ZEE) de Portugal, atualmente a maior de entre todas as nações europeias, e permitir que os barcos espanhóis das Ilhas Canárias se aproximem mais deo que hoje da Madeira. Tendo uma área de apenas 2, 73 milhas quadradas ou 20 hectares, ainda que o ponto mais alto atinja os 165 metros de altura, as Ilhas Selvagens são um centro de uma disputa internacional que Madrid decidiu levar às mais altas instâncias internacionais e procurar uma resolução das Nações Unidas. As ilhas estão localizadas entre a Madeira e as ilhas Canárias, permitindo às águas territoriais portuguesas alcançarem 40 milhas náuticas “dentro” do território espanhol. As Ilhas Selvagens estão substancialmente mais próximas das Canárias do que da Madeira. Estas ilhas são território português desde 1438, o mesmo ano em que um ser humano pisou pela primeira vez a Madeira, ao contrário das Canárias que foram colonizadas pelos espanhóis. As ilhas são habitadas apenas por um pequeno gripo de guardas do Parque Nacional da Madeira, ainda que a marinha Portuguesa tenha intercetado vários barcos de pesca espanhóis ao longo dos anos por violação dos limites internacionais. Entretanto, a cidade de OLIVENÇA, localizada a sul de Elvas no Alentejo e na região fronteiriça de Badajoz, tem sido o centro de uma disputa que dura há dois séculos. O Instituto (Português) Geográfico do Exército tem-se repetidamente negado a desenhar a “linha” geográfica entre Portugal e Espanha no local onde esta cidade está situada, deixando um grande “vazio” ao longo da fronteira que separa os dois países A omissão geográfica por parte do serviço do exército tem sido justificado pelo facto de Olivença ser um território ocupado por Espanha e nenhum linha de fronteira será traçada até que Portugal vença a “batalha” que o Tratado de Viena de Áustria deu como favorável (a Portugal) em 1817. Foi nessa época que as forças de Espanha, apoiadas por Napoleão, foram derrotadas após uma ocupação que durou 16 anos. O Tratado de Viena anulou o Tratado de Badajoz de 1801 que tinha determinado Portugal cedesse OLIVENÇA a Espanha e às forças napoleónicas, pondo fim a mais de 500 anos de soberania portuguesa, desde que fora fundada em 1297. Apesar das “pressas” diplomáticas, espera-se que as Nações Unidas só deem um veredicto sobre as Ilhas Selvagens em 2015, enquanto o problema de Olivença, espera-se, permanecerá por decidir.
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GIBRALTAR CHRONICLE, 9 e 10 de Setembro de 2013!!!GIBRALTAR CHRONICLE, 10-September 2013 (OLIVENÇA, Gibraltar , Selvagens) SPAIN’S SAVAGE BID FOR SEA RIGHTS HITS PORTUGUESE Spain has quietly lodged an official request with the United Nations to have Portugal’s southern-most territory, the Savage Islands, declared as rocks and not as islands. According to a report in the Portugal news the demand issued by Madrid is aimed at reducing Portugal’s exclusive economic zone (EEZ), currently the largest of any European nation, and will allow Spanish vessels from the Canary Islands to venture closer to Madeira. Measuring a mere 2.73 square kilometres or 20 hectares, although its highest point is 165 metres high, the Savage Islands are at the centre of an international dispute which Madrid has decided to take to the highest international level and seek a UN resolution. The islands are located between Madeira and the Canary Islands, allowing Portugal’s territorial waters to reach within 40 nautical miles of the Spanish territory. In terms of distance, the Savage Islands are substantially closer to the Canaries than they are to Madeira. These islands have been a Portuguese territory since 1438, the same year that a human being first set foot on Madeira, unlike the Canary Islands which was colonised by the Spanish. They are inhabited only by a small team of wardens from the Madeira Nature Park, though the Portuguese navy has seized a series of Spanish fishing vessels over the years for breaching territorial borders. Meanwhile, the town of OLIVENÇA, located south of Elvas in the Alentejo and Badajoz across the border, has been the centre of a dispute that has lasted two centuries. The Portuguese Defence Force’s Geographical Institute (IGE) has repeatedly declined to draw the geographical line between Portugal and Spain where this town is situated, leaving a huge void along the border which divides the two countries. The geographical omission by the Defence Force has been justified by the fact that Olivença is a Portuguese territory occupied by the Spanish and no lines will be drawn until Portugal wins the battle the Vienna Treaty said it had in 1817. It was then that Spain’s forces, backed by Napoleon were defeated after an occupation which had lasted 16 years. Vienna thereby cancelled the Badajoz Treaty in 1801 which saw Portugal surrender OLIVENÇA to Spain and Napoleonic forces ending more than 500 years of Portugal rule, after it was founded in 1297. Despite diplomatic scurries, the United Nations is only expected to issue a verdict on the Savage Islands in 2015, while the issue of Olivença is set to remain undecided. (Spain’s Savage bid for sea rights hits Portuguese – Gibraltar …)
As ilhas selvagens são portuguesas e a respetiva ZEE será atribuída a Portugal, pois uma das ilhas é habitada e tem “atividade económica”. Já quanto ao alargamento da plataforma continental, a situação poderá ser algo mais complicada, devido a sobrepor-se com a plataforma espanhola na zona sudoeste da madeira e oeste das canárias, mas tudo converge para que Portugal consiga aqui mais uma vitória, nesta outra questão. Quem não deve gostar é a Repsol Espanhola que anda a fazer perfurações em pelo menos 2 ilhas das canárias na tentativa de descobrir poços de petróleo.
O ministro Rui Machete devia abordar também a questão de Olivença e Vila Real (Alandroal) nomeadamente utilizando as águas das ilhas selvagens como “moeda de troca” desde que não coloque em causa a soberania das Ilhas, da ZEE e do alargamento da plataforma continental.
Por exemplo, não colocando em causa a soberania de Portugal sobre as ilhas e sobre as respetivas águas, autorizar que parte das águas seja explorada pela Espanha apenas para pescar, durante 50 anos. Seria “o preço” a pagar para resolver o assunto de Olivença e Vila Real diplomaticamente. Claro que podemos ir para os tribunais internacionais mas iriamos arranjar um conflito diplomático com a Espanha, com repercussões ao nível da nossa economia porque os espanhóis nunca irão entregar voluntariamente Olivença e Vila Real sem quaisquer contrapartidas.
O que tinha em mente, seria uma situação semelhante ao acordo de parceria no domínio das pescas entre a UE e Marrocos que entrou em vigor em 28 de fevereiro de 2007 e durou até dezembro de 2011, com contrapartidas de vários milhões para Marrocos. A soberania das águas nunca deixou de ser de Marrocos.
Mas no caso presente, deixávamos os espanhóis apenas pescar, durante 50 anos em zonas de águas perfeitamente limitadas (as que eles reclamam agora) o que era uma “bofetada de luva branca”. Não iriamos receber os milhões mas iriamos “receber” a restituição de Olivença e Vila Real e a soberania das águas (já mencionadas) continuaria portuguesa.
Claro que se fosse descoberto petróleo, gás ou minerais mesmo na zona em que os espanhóis seriam autorizados a pescar, a exploração desses recursos pertenceria a Portugal.
Quem concorda com esta minha posição e quem não concorda?
Sabendo-se como funciona a diplomacia espanhola, diria que as medidas que o amigo Jorge Gambôa propõe, ainda que sensatas, seriam parcialmente aceites – ou seja, Madrid veria a autorização para pescar na nossa zona exclusiva como uma cedência às suas “justas”exigências. Quanto aos territórios roubados, Madrid não discute – é território espanhol. Ponto final. A única maneira de recuperar o território seria por via militar. Neste aspecto, Pinheiro de Azevedo teve razão. E não colhe avaliar o poder bélico de cada um dos estados. Portugal recuperaria o que lhe foi roubado. E, depois, devolvia-se a pergunta que nos anda a ser feita há dois séculos – por uma vilória, merece a pena desencadear uma guerra? Olivença tem uma área dezasseis vezes superior à de Gibraltar. Gibraltar à luz do Direito Internacional é território britânico. Olivença pertence a Portugal. Não tendo razão, perante uma Grã-Bretanha militarmente mais forte, Madrid não se cala. E os gibraltinos querem continuar britânicos. Por isso, um a um, os óbices que se colocam a Portugal, são destruídos pela prática do estado espanhol. O que os oliventinos querem ou não querem ser, é lá com eles. ninguém os impede de continuar a ser súbditos do reyno. A diplomacia portuguesa tem demonstrado cobardia ao longo de mais de dois séculos. O facto de o estado espanhol ser mais poderoso é, tem de ser, irrelevante. Ou se um ladrão é muito corpulento deixamo-lo roubar-nos?
Caro Carlos Loures percebo perfeitamente as suas desconfianças em relação aos castelhanos (repare que não digo espanhóis)…
Os castelhanos ” dão o dito por não dito” e são exímios em não cumprir tratados. Teríamos que envolver a União Europeia e eventualmente a ONU nesta proposta que eu elaborei (como mero cidadão ), porque embora pelo direito internacional Olivença (incluindo Talega) e Vila Real (Alandroal) sejam (sem margem para dúvidas) portuguesas, para todos os efeitos trata-se duma retificação (de facto não de jure) das fronteiras do dois países. E já nem falo nos outros territórios que foram perdidos por Portugal ou encontram-se pendentes de delimitação: São Félix dos Galegos (atual San Felices de los Gallegos), Ermesende (atual Hermisende), San Ciprián (São Cibrão) e La Tejera (Teixeira)…
Pois, meu Caro Jorge Gambôa.por mais razoáveis que sejam as suas propostas, não acredito que a diplomacia portuguesa as adopte e, mesmo que assim acontecesse, o estado espanhol não aceitaria sequer discuti-las. Talvez, como sugeriu um analista britânico, Portugal pudesse usar a sua aliança com Inglaterra tentando ajudar o estado espanhol a recuperaar Gibraltar. Na realidade, embora, pelo Tratado de Utreque, Espanha tenha cedido o território, só o terá feito por ter a faca encostada à carótida. Gibraltar faz parte da Andaluzia, basta olhar o mapa.E os gibraltinos podem ser o que quiserem, tal como os oliventinos – se~querem ser briTânicos e espanhóis, que o sejam. Vivem em casas roubadas. Dizia o tal analista que a ajuda diplomática portuguesa, podia valer a restituição de Olivença. Mas não acredito já em nenhuma solução negociada. A maior oportunidade ao longo destes 200 anos, perdeu-a Salazar em 1936. Quando o Exército de África invadiu a Península, teria sido compreensível que Portugal pusesse o território a coberto da bandeira portuguesa, evitando aos oliventinos os horrores da guerra. Mas Salazar, que foi capaz de mandar centenas de milhares de jovens defender o território «português» em Angola, Moçambique e Guiné e que exigiu que no Estado da Índia se resistisse até ao último homem, não teve coragem de mandar uma companhia da GNR para Olivença. Quanto a «espanhóis» ou «castelhanos», acho melhor designarmos os que defendem o ideal de uma “Espanha una e grande” por «espanholistas». Há castelhanos que não o são.
Visualizem este artigo: “Spain wants it both ways over Gibraltar”
blogs.telegraph.co.uk/news/danielhannan/100238466/spains-double-standards-on-gibraltar/
Foi publicado no site do Telegraph embora com algumas imprecisões…
A propósito de Gibraltar faz uma referência clara a Olivença e à sua ocupação ilegal com um breve historial.
É ainda mencionada a incoerência da politica externa espanhola, relativamente a Gibraltar, versus Olivença, Ceuta, Melilla e Llivia…
SOU PORTUGUÊS E PENSO QUE TODOS OS GOVERNOS AO LONGO DE DÉCADAS TÊM FEITO VISTA GROSSA AO PROBLEMA DA OCUPAÇÃO ESTRANGEIRA DAS NOSSAS CIDADES DE OLIVENÇA E VILA REAL.
ESTÁ NA HORA DE OS NOSSOS GOVERNANTES SE PRONUNCIAREM E TOMAREM POSIÇÕES NO SENTIDO DE JUNTO DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS EXIGIREM DE VOLTA OS NOSSOS TERRITÓRIOS ILEGALMENTE USURPADOS E OCUPADOS PELA ESPANHA.