As eleições autárquicas que ontem se realizaram foram sem dúvida bastante influenciadas pela conjuntura nacional. Numa primeira abordagem aos resultados, que parecem ainda não estar totalmente apurados, nota-se que parte do eleitorado resolveu deslocar o seu voto para a esquerda, dando maior votação para o Partido Socialista, que contudo perde algumas câmaras de grande peso. Conquista Sintra e Gaia, por exemplo, mas perde Braga, Évora, Beja e Loures, entre outras câmaras. O Partido Comunista, na coligação CDU, vê reforçada a sua presença no campo autárquico, o que é sem dúvida notável.
Para além do que ficou acima dito, há dois aspectos importantes a assinalar: o quebrar da unanimidade jardinista na Madeira e o triunfo de vários candidatos que correm por fora do esquema partidário. Vai levar algum tempo até que se possa ter maior certeza sobre se será uma tendência definitiva no primeiro caso, e, quanto ao segundo, conseguir avaliar com precisão mínima se há um factor comum entre casos tão diferentes como o Porto, Matosinhos e Oeiras, só para referir algumas das situações.
Talvez mais importante ainda seja destacar o peso da votação em branco que, em conjunto com os votos invalidados, atingiu números muito expressivos. Quanto à abstenção total, foi sem dúvida muito elevada, mas não se poderá ter uma ideia mais exacta do seu peso, devido ao estado dos cadernos eleitorais, que continuam a incluir elevado número de eleitores falecidos ou que mudaram de residência.
Voltaremos a este tema mais tarde.
Candidatos independentes e factores comuns?
Matosinhos: Presidente da Câmara eleito em 2009, pelo PS, e reeleito, como “independente” e ex-PS, porque a sua candidatura foi preterida pelos órgãos centrais do seu partido, por razões alheias à população e às estruturas partidárias locais.
Oeiras: Isaltino Morais, eleito já em 2009, como “independente”, pela lista “Isaltino Oeiras mais à frente”, designa Paulo Vistas como substituto, depois de ter esgotado todos os recursos para não cumprir a pena de prisão a que fora condenado; Paulo Vistas apresenta-se às eleições de 2013, encabeçando uma lista com a mesma isaltínica designação da de 2009; após a eleição, faz um discurso de pura vassalagem, neste caso a alguém que infringiu a Lei, enquanto exercia o seu mandato como autarca, ainda que as acusações provadas nada tenham a ver com a autarquia, a que se segue uma visita à actual residência de Isaltino… Oeiras elegeu um vassalo de Isaltino.
Factor comum a estas duas candidaturas: em eleições locais, a população vota em quem tem (ou parece ter) obra feita, em quem considera que trabalhou em prol da autarquia e da sua população (nalguns casos com razão, noutros sem ela, daí a dificuldade em arrumar todos os casos numa mesma “categoria”). Mas o percurso pessoal dos dois candidatos introduz uma “perturbação”, criando uma diferença importante entre um que não prevaricou e outro que, mesmo condenado (e nem seria necessário que de uma pena de prisão se tratasse), mantém a sua influência local, não tendo a Lei mecanismos para o evitar – nem parece fácil defini-los. Assim, o afastamento do autarca de Matosinhos (em relação ao qual não tenho conhecimento de que exista qualquer suspeita de actuação ilegal) dever-se-á a uma prepotência absurda dos “donos” de um partido – o que o aproxima de vários outros casos, em diversos partidos, em que o factor comum se resume a essa prepotência centralizadora, a que as populações começam a reagir. Mas não esqueçamos outros casos de comportamentos reprováveis de autarcas, cujo afastamento pelos partidos a que pertenciam tem toda a legitimidade ética.
Isto é, ainda que as populações sejam “soberanas”, nem sempre o que resulta do exercício dessa soberania é, moral e civicamente, irrepreensível, ainda que não tenhamos outro remédio senão aceitar democraticamente a expressão da sua vontade…
Quando se trata de interferências das direcções partidárias, contrariando, erradamente e sem fundamento legal ou ético, as aspirações dos cidadãos, é desejável que estes resultados lhes ensinem alguma coisa, nomeadamente, que os partidos não devem assumir o papel de agências de empregos e promoção pessoal de dedicadas incompetências.
Os portuenses demonstraram, de modo muito mais claro, sem obscuridades nem alçapões, o “factor vontade popular” e algo de mais importante: um impulso muito forte e determinado de intervenção cívica. Gerou-se um movimento, com pessoas de diversas orientações políticas, em não poucos casos à revelia dos partidos a que pertencem, que se congregou em torno da “ideia” de propor a Rui Moreira que se candidatasse. Sei do que falo, pois conheço e respeito muitas pessoas que nele participaram. Esse movimento, goste-se ou não, ganhou força e alargou apoios, em torno de um homem que tem ideologia, como toda a gente, mas, sobretudo, tem demonstrado, ao longo da sua vida, possuir, entre outras qualidades apreciáveis, uma que é fundamental: integridade. Teve o apoio do CDS? Teve: este partido percebeu que RM, que é, ideologicamente, um conservador, tinha sérias possibilidades de êxito e apostou na sua candidatura. Terá havido uma “aprovação tácita” de Rui Rio? É provável, por parte de quem entrou em colisão com a “teimosia centralizadora” da direcção do seu partido. Espera-se uma “continuidade”? Conhecendo Rui Moreira, eu diria que, sendo um bom gestor de divergências (que sempre existem, seja onde for) dificilmente agirá contra a sua consciência e o seu programa.
Já se percebeu que conheço Rui Moreira. Estimando-nos mutuamente, não temos convivência para ser amigos. Mas coincidimos, durante anos, nos Conselhos de Opinião da RDP e da RTP,SGPS (na transição “barrosiana” para a unificação actual, que o PS, quando assumiu o Governo, foi incapaz de travar, nem sequer procurando uma solução que barrasse o caminho às intenções assassinas do PSD). Nunca vi Rui Moreira tomar uma posição ou assumir uma votação que autorizasse a leitura de estar a dar seguimento a uma “encomenda”. E acreditem que assisti a várias demonstrações inequívocas da atitude contrária, mesmo de pessoas que se poderiam considerar “respeitáveis”, mas que permitiam que fosse a ideologia pura ou, até, as proximidades afectivas a “fabricar” as suas posições, quantas vezes em actuações verdadeiramente deprimentes (as dos “não respeitáveis” apenas provocavam, nalguns casos, a estupefacção, perante a enormidade da desfaçatez). Nunca vi Rui Moreira argumentar com retóricas retorcidas, que facilmente desvendam a ausência de um pensamento racional e sério que as suporte: pelo contrário, sempre a sua argumentação demonstrou partir de uma reflexão atenta, culta e sem preconceitos sobre as questões que eram debatidas. Sempre se mostrou interessado na defesa deste serviço público, que tanto incomoda o PSD, que de há muito visa a sua destruição. Sempre demonstrou uma formação democrática sólida, sem as ambiguidades que moram em diversas forças partidárias que se dizem democráticas (e até acusam outras de não o serem). Algumas vezes convergimos, outras divergimos. Mas acabámos, sempre, por convergir no respeito mútuo.
Por tudo isto – e a figura de Rui Moreira é fulcral neste percurso – o que aconteceu no Porto, tendo em comum com outras candidaturas independentes o confronto com o “centralismo partidário”, surge, em minha opinião, como um caso muito particular.
Se preferia que a esquerda ganhasse a Câmara do Porto? Claro! Com maioria PS?… Confesso que não estou lá muito seguro…
Não espero, de Rui Moreira, uma política “de esquerda”. Espero uma actuação que vá ao encontro das expectativas da população e procure servir os interesses da cidade, isto é, do conjunto dos seus cidadãos, se necessário descartando possíveis conselhos enviesados de alguns daqueles em quem confiou. E isto, com as diferenças de perspectiva inevitáveis, creio não se afastar muito, afinal, do que a esquerda defende. Acredito que esta “singularidade” política tem condições para não me desiludir.