Há um mês atrás, a 30 Janeiro, a UNICEF apresentou o relatório A Situação Mundial da Infância em Números 2014. Tessa Wardlaw, Chefe da Secção de Dados e Analítica declarou que “Só é possível fazer mais progressos se soubermos quais as crianças que são mais negligenciadas, onde há raparigas e rapazes fora da escola, em que locais as doenças estão a aumentar e onde falta saneamento básico.”
E esses dados apontam como aspectos em que se verificaram melhorias:
1 – Cerca de 90 milhões de crianças, que teriam morrido antes dos 5 anos se as taxas de mortalidade infantil se tivessem mantido nos níveis de 1990, sobreviveram. Em larga medida, graças aos progressos na prestação de serviços de imunização, saúde, e água e saneamento.
2 – As melhorias em matéria de nutrição traduziram-se por uma diminuição de 37 por cento dos atrasos de crescimento desde 1990.
3 – As inscrições no ensino primário aumentaram, mesmo nos países menos desenvolvidos: em 1990 apenas 53 por cento das crianças eram admitidas na escola (nesses países), em 2011 a percentagem aumentou para 81 por cento.
Mas também são assinaladas as continuadas violações dos seus direitos:
a) Cerca de 6.6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram em 2012, maioritariamente de causas evitáveis, o que é uma violação do seu direito fundamental à sobrevivência e ao desenvolvimento.
b) Quinze por cento das crianças do mundo são postas a fazer trabalho que compromete o seu direito à protecção contra a exploração económica e infringe o direito de aprender e de brincar que lhes assiste.
c) Onze por cento das raparigas casam antes dos 15 anos, o que põe em causa os seus direitos à saúde, educação e protecção.
Para além disso, os ganhos do desenvolvimento estão distribuídos de forma desigual pois as crianças mais pobres do mundo têm perto de três vezes menos (2.7) probabilidades do que as mais ricas de ter uma pessoa qualificada a assistir ao seu nascimento, o que aumenta o risco de complicações relacionadas com o parto tanto para elas próprias como para as mães.
O relatório sublinha que “o facto de ser contada torna a criança visível, e que este acto de reconhecimento permite responder às suas necessidades (mais específicas) e pôr em prática os seus direitos.” E acrescenta que a inovação na recolha, análise e disseminação de dados estão a possibilitar a sua desagregação por factores como localização, saúde, sexo, etnia ou deficiência, a fim de incluir crianças que tinham sido excluídas ou não abrangidas por médias mais genéricas.
O relatório pede que seja feito mais investimento em inovações que permitam colmatar situações de exclusão.
Muito do que se sabe acerca de situação das crianças é proveniente de inquéritos às famílias e especialmente através dos Multiple Indicator Cluster Surveys (MICS). Concebidos e apoiados pela UNICEF, os MICS são conduzidos pelas autoridades nacionais de estatística e fornecem dados desagregados sobre uma série de factores que afectam a sobrevivência, o desenvolvimento, os direitos e a experiência de vida das crianças. Até agora, foram feitos inquéritos em 100 países. Na ronda final dos MICS, as entrevistas foram realizadas em mais de 650.000 lares em 50 países.
Com a divulgação deste relatório dedicado aos dados, a UNICEF convida decisores políticos e o público em geral a acederem e usarem as estatísticas, disponíveis em http://www.data.unicef.org, a fim de promover mudanças positivas para as crianças.
“Os dados, por si só, não mudam mundo. Tornam a mudança possível – identificando necessidades, apoiando a sensibilização (advocacy) e medindo o progresso. O que é mais importante é que os decisores políticos usem os dados para fazerem mudanças positivas, e que os dados estejam disponíveis para que as crianças e as comunidades possam usá-los a fim de pedirem contas aos responsáveis pela sua aplicação”, diz o relatório.
Para mais informações sobre os MICS, visite: http://www.childinfo.org/mics.html