O TRABALHO DO INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA A IGUALDADE E EQUIDADE DE GÉNERO – por Clara Castilho

O Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), que anteriormente era designado de Instituto da Condição Feminina (ICF) é uma instituição governamental, que entrou em funcionamento em 1994, com a finalidade de promover políticas para a igualdade de direitos entre homem e a mulher, e a efectiva e visível participação da mulher em todas as esferas de actividades do país.

Para tal, o Instituto tem a incumbência de fomentar a promoção de estratégias inovadoras e flexíveis, assente numa cultura de participação e parcerias, bem como a implementação de acções, projectos e programas que apoiem e dinamizem actividades de natureza social, económica, educativa, cultural, de modo a permitir a melhoria da qualidade de vida, da igualdade de oportunidades e a equidade entre os sexos.

Além disso, o mesmo também desenvolve as suas actividades através da realização de seminários, palestras, acções de formação e de sensibilização, como forma de provocar mudanças tanto a nível das práticas institucionais como das mentalidades e atitudes para a eliminação progressiva dos estereótipos na sociedade que impedem a plena igualdade dos homens e das mulheres no processo de desenvolvimento nacional.

As parcerias com entidades diversas, no seu modelo de organização, competências e culturas institucionais, são um instrumento essencial, tendo em conta a complementaridade da acção.

Ao Instituto compete-lhe ainda  a responsabilidade de assegurar a coordenação, o seguimento e a avaliação da implementação de todas as intervenções em matéria de género e desenvolvimento.

O ICIEG é uma instituição que está orientada para intervir nos diversos sectores da sociedade, com vista a encontrar respostas eficazes para novos e emergentes problemas, que afectam a igualdade e equidade de género.

No primeiro ano, após o inicio do funcionamento, a Presidente na altura e o staff da recém criada instituição tiveram a preocupação de dar a continuidade à instalação do mesmo. Dotando-o dos instrumentos humanos e matérias mínimos, como ainda, preparar a participação de Cabo Verde na IV Conferência Mundial sobre Mulheres, realizado em Beijing (China) de 4 a 15 de Setembro de 1995.

A participação do país, nessa conferência foi crucial, influenciando até hoje as acções do instituto, que apostou durante os primeiros anos, na informação e sensibilização da sociedade cabo-verdiana e foi também ocasião para uma ampla difusão sobre problemática igualdade de género no país.

Através da cooperação com a UNICEF foram adquiridos alguns materiais e equipamentos para assistência técnica e instalação do instituto, que funcionou inicialmente, no actual espaços do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O Instituto estabeleceu protocolos e subcontratos de execução de projectos, nomeadamente com a OMCV, a Morabi, AMJ, RMAPCV, Atelier Mar, AMEPCV, ADCF e a REDEMEC.

Actualmente, conta com o financiamento de dois grandes parceiros que são o Banco Mundial e as Nações Unidas.

O Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género é uma instituição pública, dotada de personalidade colectiva pública, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem a sua sede na Cidade da Praia (Santiago), podendo instalar comissões e delegações ou outras formas de representações em qualquer parte do território nacional.

Falaremos mais das diversas actividades que desenvolve.