TEXTO DA FOLHA INFORMATIVA
Um relance sobre Gaza
A História recente. Na sequência da Guerra Israelo-Árabe de 1948, a Faixa de Gaza adquiriu as actuais fronteiras leste e norte e foi colocada, nominalmente, sob administração palestina embora fosse, de facto, tutelada pelo Egipto. Em 1959 foi formalizada a ocupação egípcia com a dissolução do governo fantoche palestino e a nomeação de um governador militar egípcio. Esta situação persistiu até 1967, quando se iniciou a ocupação israelita no rescaldo da Guerra dos Seis Dias. Os Acordos de Oslo transferiram a administração da região para a Autoridade Palestina em 1994. Em 2007, depois de ter sido excluído do governo de unidade nacional, não obstante a sua vitória nas eleições do ano anterior, o Hamas assumiu unilateralmente o controlo da Faixa de Gaza.
A ocupação israelita. Em Junho de 1967, Israel ocupou a Faixa de Gaza. Criou um primeiro colonato em Gush Katif, perto de Rafah, e foi construindo outros 21 até que ocupou 20% do território. Nos primeiros anos, em contraste com o período anterior, a ocupação israelita trouxe aos habitantes de Gaza alguma liberdade de movimentos de que não tinham beneficiado desde 1948. Era-lhes permitido deslocar-se a Israel para trabalhar, embora para os empregos menos qualificados e mais mal pagos. Quando a administração da Faixa de Gaza foi transferida para a Autoridade Palestina, em 1994, Israel manteve os colonatos e o controlo das zonas militares. Entre 1994 e 1996 construiu uma barreira electrificada, que foi quase totalmente destruída durante a Segunda Intifada (2000) e reconstruída no ano seguinte. Israel manteve – e ainda mantém – o controlo das infra-estruturas de electricidade, água e saneamento, de que abusou para beneficiar os colonatos e subjugar as populações nativas. Mantém, também, o controlo do espaço aéreo, das águas territoriais e do movimento de pessoas e bens, para entrar ou sair de Gaza, por terra, mar e ar. No plano do direito e da lei internacional Israel é considerada, por isso, ainda hoje, como potência ocupante. A retirada do exército e dos colonos israelitas da Faixa de Gaza, em Setembro de 2005, decidida unilateralmente por Israel, poderia ser interpretada como um gesto de paz – como foi referido por líderes ocidentais nos seus elogios fúnebres a Ariel Sharon – se não tivesse antecedido de pouco o início de uma brutal guerra de agressão dirigida por Israel contra a população de Gaza.
As eleições. Em Janeiro de 2006 realizaram-se as eleições para o Conselho Legislativo Palestino. O Hamas obteve maioria absoluta, com 44,5% dos votos, que lhe asseguraram 74 dos 132 lugares, contra 45 da Fatah, o segundo partido mais votado. Embora as eleições tivessem sido consideradas livres e justas pelos observadores internacionais, e a afluência às urnas tivesse sido superior a 75%, os Estados Unidos e a União Europeia recusaram-se a aceitar o governo palestino liderado pelo Hamas. Exigiam que este reconhecesse Israel e renunciasse à violência, sem que quaisquer exigências ou garantias fossem impostas a Israel. Foi cortada a ajuda ao governo da Autoridade Palestina que só foi reposto depois de o Hamas ter sido definitivamente excluído. Entretanto ocorreram conflitos sangrentos entre o Hamas e a Fatah, na Faixa de Gaza, que culminaram com o Hamas a assumir o controlo efectivo da região a partir de 2007. Todos os elementos ligados à Fatah, em posições de poder ou de influência, foram afastados.
O ataque a Gaza. Em 27 de Dezembro de 2008. Israel desencadeou um ataque contra Gaza que baptizou de operação “Chumbo Fundido”. Dezenas de caças F-16, helicópteros Apache e veículos aéreos não tripulados bombardearam, em simultâneo, mais de uma centena de locais em toda a Faixa de Gaza. Nos dias seguintes, continuaram os bombardeamentos, culminando numa invasão terrestre em 3 de Janeiro de 2009. Quando terminou a operação, em 18 de Janeiro de 2009, debaixo de forte pressão internacional e dois dias antes da tomada de posse de Barack Obama, deixou mais de 1400 mortos palestinos – entre os quais 138 crianças – e um enorme rasto de destruição que paralisou a vida de Gaza. Embora apresentada como uma resposta ao lançamento de “rockets”, a partir de Gaza, contra localidades fronteiriças no Sul de Israel, a operação vinha sendo cuidadosamente planeada ao longo de meses. As vítimas civis não foram “danos colaterais”: foram uma aplicação da política de terror (doutrina Dahiya) que Israel tinha testado no Líbano em 2006 e que visa provocar o grau máximo de destruição e de sofrimento nas populações para as levar a revoltar-se contra os seus governantes. Inquéritos conduzidos por investigadores internacionais isentos reuniram evidências de que Israel tinha cometido inúmeros crimes de guerra durante a operação “Chumbo Fundido”.
As outras guerras de Gaza. A operação “Chumbo Fundido” chocou o mundo pela sua dimensão e brutalidade, mas não foi a primeira nem a última das ofensivas de Israel contra o povo mártir de Gaza, como punição pela sua recusa de uma submissão dócil às pretensões hegemónicas de Israel sobre todo o território da Palestina. Em resposta a prisões em massa de militantes palestinos, o Hamas deu início ao lançamento de mísseis artesanais contra Israel, em Setembro de 2005. Este foi o pretexto esperado para Israel desencadear a operação “Primeiras Chuvas” com ataques aéreos indiscriminados contra alvos civis em Gaza. As operações seguintes foram crescendo em violência e número de vítimas. Em 28 de Junho de 2006, reagindo à humilhação da derrota no Líbano e à captura pelo Hamas do soldado Gilad Shalit, Israel lançou a operação “Chuvas de Verão”. Em 1 de Novembro do mesmo ano, deu início à operação “Nuvens de Outono”. Centenas de civis, incluindo mulheres e crianças, foram vitimados pelo belicismo israelita. Em 29 de Fevereiro de 2008 foi lançada a operação “Inverno Quente” e, depois da operação “Chumbo Fundido”, foram desencadeadas, por Israel, as operações “Eco de Retorno”, em Fevereiro de 2012 e “Pilar da Defesa”, em Novembro do mesmo ano. Isto não significa que os intervalos entre operações militares sejam períodos de paz para os habitantes de Gaza: as agressões israelitas são contínuas.
O bloqueio. Nunca, depois de 1948, tiveram os habitantes da Faixa de Gaza liberdade de se deslocar para fora do seu território. Barreiras de segurança, postos de controlo e autorizações de saída restritas, condicionavam os seus movimentos. No entanto, a situação agravou-se a partir de Junho de 2007 com a imposição de um bloqueio total por Israel e pelo Egipto. Além das limitações à circulação de pessoas, foram impostas restrições à circulação de mercadorias e cortes no fornecimento de gás e electricidade. Desde então, tem havido períodos de algum alívio nas proibições mas, sobretudo, tem havido muitas promessas de levantamento parcial do bloqueio por parte de Israel, efusivamente saudadas pelas potências ocidentais, mas nunca cumpridas. Flotilhas de barcos com ajuda humanitária e bens de primeira necessidade com destino a Gaza são interceptados pela marinha de Israel, em águas internacionais, e desviados para portos israelitas e os seus tripulantes são agredidos, quando não assassinados. Nas fronteiras terrestres são bloqueados alimentos, matérias de construção, combustíveis e outros bens essenciais. Existe uma consciência generalizada, entre as organizações humanitárias que actuam na Palestina, de que o embargo não é ditado por razões de segurança, como declara Israel, mas como uma punição colectiva da população de Gaza. Por razões humanitárias, é imperioso o levantamento total das restrições à circulação de pessoas e mercadorias para dentro e para fora de Gaza.
A vida quotidiana. O dia-a-dia dos habitantes da Faixa de Gaza está determinado pelo bloqueio económico imposto por Israel. Com um desemprego superior a 30%, que chega quase a 60% entre os jovens, Gaza depende fortemente da ajuda externa e da economia dos túneis. Mas não tem que ser assim. Se fosse levantada a restrição de pescar além das 3 milhas náuticas, podia melhorar significativamente a qualidade da alimentação dos seus habitantes e estimular a economia. De igual modo, a existência de zonas-tampão ao longo da fronteira, com 1500 metros de largura, ocupando precisamente os terrenos mais férteis da região, impede a produção anual de 75.000 toneladas de produtos agrícola. A energia eléctrica é, na quase totalidade, fornecida por Israel e os cortes são diários. No entanto, há reservas de gás natural na plataforma marítima que, se fossem exploradas, podiam assegurar as necessidades energéticas do território. A situação respeitante a água e saneamento é considerada crítica. A sobreexploração dos aquíferos está a provocar a sua invasão por água do mar. As estações de tratamento de efluentes são insuficientes e inadequadas, fazendo com que elevadas quantidades de detritos sejam encaminhadas para o Mediterrâneo, com consequências adversas para a pesca, para a saúde e para o ambiente. Há uma percepção clara de que o levantamento do bloqueio e a devolução aos palestinos do controlo sobre os seus recursos lhes permitiria reduzir drasticamente a dependência externa e melhorar significativamente a sua qualidade de vida.
(CAIXA À ESQUERDA)
Geografia
A designada Faixa de Gaza era parte integrante e indistinta do território contínuo da Palestina histórica. A realidade actual é uma construção artificial decorrente da guerra de ocupação iniciada por Israel em 1948 e consagrada pelos Acordos de Oslo.
A Faixa de Gaza é um território litoral, plano, situado na parte mais ocidental da Palestina. Tem uma área total de 365 km2 , com uma largura máxima de 11 km, a sul, onde faz fronteira com o Egipto, e de 6 km a norte. A fronteira marítima, a ocidente, tem uma extensão de 40 km e a fronteira com Israel, a norte e poente, tem 51 km de comprimento. A Faixa de Gaza representa cerca de 6% da área do Estado da Palestina, definido nas fronteiras anteriores à guerra de 1967, e menos de 2% da área da Palestina histórica.
Vivem na Faixa de Gaza 1,7 milhões de habitantes – correspondendo a mais de 40% da população do Estado da Palestina – o que faz dela uma das regiões mais densamente povoadas do mundo (4.505 hab./km2 ). As cidades de Gaza (532.132 habitantes1), Jabalya (152.585 (1)), Beit Lahia (79.962) e Beit Hanoun (47.199), no norte, concentram quase metade da população do território. As outras maiores cidades são: Khan Younis (168.880), Rafah (147.618) e Deir al Balah 65.461).
O clima é árido, com invernos temperados e verões quentes e secos. A principal fonte de água é o Wadi Gaza, que também serve Israel. Os maiores problemas para a saúde pública e para a economia do território estão relacionados com a água e têm sido agravados pelas sucessivas guerras de agressão por Israel: a desertificação e a degradação do solo arável, a salinização da água potável, o tratamento deficiente de efluentes e a contaminação das reservas de água.
(1) – Estimativa para 2013 do Departamento Central de Estatística da Palestina.
ECONOMIA
A economia de Gaza tinha uma base de indústria artesanal, pesca e agricultura. No entanto, o bloqueio imposto por Israel limitando o acesso ao mar, as medidas de segurança, criando zonas tampão ao longo da fronteira que cortam a terra arável em mais de 35% e o fecho das fronteiras impedindo os palestinos de trabalhar em Israel, tornam o quase dependente da ajuda externa. A taxa de desemprego em 2012 foi de 31% na faixa de Gaza comparada com 19% na margem ocidental.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Não obstante as condições adversas em que decorre a sua vida, Gaza tem dado origem a sucessivas gerações de artistas talentosos que, quer vivendo na Palestina quer na diáspora, exprimem nas suas obras a realidade política e social do seu país. Também a educação é nuclear nas atenções dos palestinos. A taxa de literacia dos adultos palestinos (15+anos) é 95,3% e a dos jovens (15-24 anos) é 99,3% (2). A taxa de frequência do ensino básico em Gaza é 92%, sendo 95% para as meninas (3). Estes números são tanto mais impressionantes quanto são conhecidas as dificuldades de toda a espécie que se deparam a quem quer estudar em Gaza: insuficiência de escolas, salas de aula superlotadas, alimentação deficiente, risco de guerra…
A situação agrava-se para quem queira aceder ao ensino superior, com todas as restrições de movimentos impostas por Israel.
(2) Fonte: UNESCO (2011) – (3) Fonte: UNICEF (2012)