DECLARAÇÃO DE SALAMANCA – 20 ANOS NÃO MUITO FRUTÍFEROS por clara castilho

Foi numa organização da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Professores de Educação Especial e da Associação Pais em Rede que no dia 7 de Junho,  na Fundação Gulbenkian, num congresso se falou de inclusão escolar, a propósito dos 20 anos desde a Declaração de Salamanca. Para quem não o saiba é a Declaração que veio apontar os fundamentos e os compromissos políticos para a promoção da Educação Inclusiva.

É que faz parte dos direitos de todas as crianças. Estamos iguais a 1994? Não. Mas já estivemos melhor.

Vejamos alguns princípios da Declaração de Salamanca. No número 7, pode ler-se: “O princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem”.

Todas as crianças chegam à escola com a mesma capacidade para “receberem” o que os professores lhes proporcionam? Não. Todas as crianças têm o mesmo ritmo de aprendizagem? Não. Todas as crianças têm em casa as mesmas condições de estudo? Não e lembro-me aqui do A., a quem ofereci um tabuleiro para ele poder colocar os cadernos e fazer os trabalhos de  casa, pois nem com uma mesa em condições ele podia contar. E lembro o D., cujos pais são analfabetos. E lembro o F. que me dizia “guerra? Guerra é lá em casa, que andam facas pelo ar!”. E lembro a L., que, apesar de ser de “boas famílias” e de só ter cinco anos, tinha que aquecer o seu jantar no microondas, porque sua mãe, toxicodependente, estava a curtir a sua dose.

Assim sendo, a normalização, as metas curriculares impostas aos professores, o stress dos exames, não vêm ajudar a dar resposta à diversidade.

Os pais procuram respostas para os problemas que seus filhos enfrentam e não as encontram. Se antes já era difícil, agora diminuíram os professores de ensino especial, as turmas são maiores, e misturam-se alunos com problemas físicos concretos (visão, audição…), com os com perturbações psiquiátricas,

Os dados indicam que – no ano lectivo de 2012/2013 havia cerca de 62 mil alunos com necessidades educativas especiais. Só cerca de mil não estavam inseridos em escolas do ensino regular. Pode ainda apontar-se outro tipo de situações que não ajudam as crianças com NEE: Os professores de apoio só chegam às escolas meses depois de as aulas começarem, alunos cegos e de baixa visão que apenas têm acesso aos manuais em Braille no final do ano lectivo….

Com Declaração, ou sem Declaração, as crianças com os mais diversificados problemas e que frequentam as nossas escolas continuam a existir. Direi mesmo, a aumentar, devido aos mais diversos factores. Como serão o futuro do país, não olhar para eles seriamente e não lhes tentar responder, é uma irresponsabilidade!