EDITORIAL: Reflectir sobre a democracia? Sim, mas qual democracia?

Imagem2O Estoril Political Forum 2014, uma iniciativa do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, iniciou ontem os seus trabalhos,  encerrando-os amanhã, quarta-feira. Os temas centrais são os 40 anos da Revolução de   Abril e os 25 da queda do Muro de Berlim. Francisco Pinto Balsemão, ex-primeiro-ministro e presidente do grupo Impresa, intervindo ontem na sessão de abertura, afirmou ser urgente uma reflexão sobre o estado da democracia a nível global.

Em 2014, a questão que se levanta é saber se – tendo presente a relevância qualitativa, de alguns dados novos, como a existência de três mil milhões de utilizadores da internet, dos quais dois terços vivem nos países em desenvolvimento, ou a ocorrência de revoluções de aparente sentido libertador, como as da primavera Árabe – estaremos perante uma terceira vaga de democratização ou se, pelo contrário, deveremos reconsiderar a existência dessa terceira vaga e temer um retrocesso da democratização.

Descreveu o novo cenário político qque se define na Europa e Estados Unidos e aos resultados das eleições europeias e nacionais, salientando o alheamento dos cidadãos traduzido nos elevados números da abstenção eleitoral. Destacou o aparecimento de partidos ou grupos dificilmente catalogáveis como de direita ou esquerda clássica […] Pouco haverá de comum entre o Cinco Estrelas de Beppe Grillo (Itália) e o UKIP (Reino Unido) ou entre o Podemos de Pablo Iglesias (Espanha) e o Front Nacional de Marine Le Pen (França), mas todos eles são sintomas de uma inquietação social e cultural que põe em risco a democracia e as regras até aqui aceites para que esta funcione.

Insistiu no argumento da aceleração da revolução digital, que pode vir a ter como efeito um “pior” funcionamento da democracia de padrão ocidental e apontou a questão ainda sem resposta sobre o alcance das redes sociais cada vez mais implementadas nas sociedades democráticas, concluindo que os poderes tradicionais não querem adaptar-se às mudanças que a tecnologia veio provocar – Os poderes democráticos tradicionais são conservadores, não querem mudar porque têm medo de perder o poder, não prestam a atenção devida e não percebem que, se a sociedade se organiza em rede, também a democracia tem de funcionar em rede. A incapacidade de estruturar a União Europeia adequando-a às realidades da globalização é um exemplo desse pernicioso, para não dizer fatal, conservadorismo. E não esqueceu os sistemas de vigilância a nível global, como o da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, denunciado em 2013 pelo norte-americano Edward Snowden: Há conversas que já não temos, por medo de estarmos a ser escutados, há prosas que já não escrevemos, por medo de sermos lidos, há sítios onde já não vamos, por medo de sermos filmados.

Muito, ou mesmo tudo, do que Balsemão disse faz todo o sentido, sobretudo para quem perfilhar um conceito de democracia igual ou semelhante ao seu. Sabendo-se quem é e o que representa dir-se-ia que o seu discurso vai no sentido de limitar, condicionar, disciplinar, a utilização das novas tecnologias da informação.Medida que até seria de apoiar se – vamos sempre dar ao mesmo ponto – quando falamos de democracia estivessemos a falar da mesma coisa.

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