Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Thomas Piketty e os jovens marxistas sobre o disparar da desigualdade
Timothy Shenk | The Nation | 5 de Maio de 2014
Thomas Piketty and Millennial Marxists on the Scourge of Inequality
Parte VII
(CONTINUAÇÃO)
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Como uma qualquer grande obra académica, Capital in the Twenty-First Century será alvo de inúmeras críticas. Muitas linhas de ataque já são óbvias. Os especialistas questionarão as interpretações individuais e sublinharão que não existem tantos dados quantos os investigadores gostariam de ter, especialmente antes do século XX. Piketty faz o melhor com o que está disponível, mas o melhor simplesmente pode não ser suficiente para confirmar as suas conclusões e até mesmo os seus simpatizantes podem recuar na prontidão com que ele emprega largamente a história europeia — para ser mais preciso, em grande parte francesa — para procurar descrever a dinâmica universal do capitalismo. A mecânica de como a Europa e os Estados Unidos alcançaram tais notáveis sucessos sobre a tendência para a igualdade de rendimentos exige uma análise muito mais profunda do que a que é feita aqui, onde a história causal pode-se tornar num determinismo marcial retratando o declínio da desigualdade de rendimentos como um subproduto natural da guerra. Ele tem uma enorme fraqueza pelas grandes tiradas colocando a democracia contra o capitalismo que, enquanto retoricamente eficaz, obscurece a sua própria análise. Tipos ideais de ambos, da democracia e do capitalismo, podem ser construídos e contrastarem, mas essas histórias são tão entrelaçadas que qualquer estudo sério iria, de imediato, debater-se com sérios e insuperáveis obstáculos. Piketty sabe disso — “mudanças políticas e económicas estão inextricavelmente entrelaçadas,” escreve ele, “e devem ser estudadas em conjunto ” — mas a perspectiva crítica torna-se desajeitada quando inicia as rapsódias para a democracia.
Depois há a questão de estilo. A escrita de Piketty é simples, mas o livro é um mamute, muitas vezes repetitivo e almofadado com incursões de crítica cultural que não são tão edificantes como ele o pode pensar. As discussões sobre Balzac e Jane Austen são apenas levemente úteis como as manifestações das atitudes para com o capital no século XIX, mas estes rapidamente oferecem retornos decrescentes e pouco fazem para dar verosimilhança à estranha controvérsia de Piketty segundo o qual os escritores perderam o interesse nos detalhes pelo dinheiro, uma alegação plausível apenas para alguém que nunca ouviu falar de Tom Wolfe ou Martin Amis. Outras referências — Mad Men, Django Unchained, Damages e, repetidamente, Titanic — adicionam ainda menos substância à ideia de Piketty. Embora talvez eles enfrentem outras preocupações: a julgar por uma nota de rodapé, Piketty ainda abriga um certo rancor sobre os enredos de Desperate Housewives.
Apesar das longas pesquisas históricas, Capital in the Twenty-First Century, como o seu título indica, é tanto sobre o futuro, como é sobre o passado. O crescimento per capita para as economias desenvolvidas, acredita Piketty, estabeleceu-se em aproximadamente à sua taxa sustentável máxima, ou seja cerca de 1 por cento anualmente. Isso foi o suficiente para fazer com que as pessoas no século XIX tivessem a sensação de estarem situados numa revolução perpétua, mas a serem julgados pelos melhores anos do século XX, ou pela China e a Índia hoje, parecem ter sido positivamente anémicos. Com um reduzido crescimento, o aumento da desigualdade na repartição do rendimento é quase que inevitável sem que haja uma intervenção política agressiva. A ideia de Piketty para se aplicar um imposto progressivo à escala mundial sobre o capital tem chamado mais à atenção, geralmente a partir de comentadores ansiosos para rejeitarem essa ideia como utópica. Mas a taxa global é mais um artifício retórico do que uma proposta substantiva. Ela é é projectada para fazer com que a verdadeira aspiração de Piketty — a mesma taxa, mas confinada à União Europeia — pareça mais facilmente alcançável. Quando a alternativa requer a obtenção de um consentimento à escala planetária, apontar para a sua aplicação num continente parece tornar-se de um alcance razoável. Países tão grandes quanto os Estados Unidos, acredita Piketty, podem aplicar esta política sozinhos com sucesso considerável.
A tributação progressiva do capital é apenas parte de um mais vasto projecto que Piketty chama de elaboração de “um Estado social para o século XXI”. Este economista não é nenhum revolucionário: os principais argumentos sobre a estrutura do governo, acredita ele, já terão sido estabelecidos. O século XX legou-nos a visão dos governos responsáveis pela educação, saúde e pelas pensões dos seus cidadãos, e essas obrigações vão ser mantidas no século XXI. Para Piketty, a tarefa mais urgente é a de aumentar o bem-estar geral, mas recuperando parte dos rendimentos dos 1%. Muito precisa de ser feito, escreve Piketty “para recuperar o controle sobre o capitalismo financeiro que tem andado a funcionar de forma brutalmente insensata.”
Um bom primeiro passo poderia envolver a subida das taxas de tributação sobre os ricos e para níveis “confiscatórios” — cerca de 80 por cento para quem ganhar mais de 500 mil dólares por ano, de acordo com estimativas reconhecidamente aproximadas de Piketty. Aumentar a tributação sobre os ricos não só irá aumentar as receitas do Estado ; isso ajudaria a restaurar a sanidade de uma cultura de compensação dos executivos que se tem indo degradando devido às baixas taxas marginais de tributação. O objectivo não é só o de taxar os milionários mas também o de levar as pessoas a aplicar taxas suficientemente elevadas para dissuadir as pessoas de estarem a procurar obter e primeiro que tudo salários milionários, um objectivo que segundo ele afirma, com ampla evidência, pode ser alcançado sem danificar o crescimento a longo prazo.
Há, no entanto, limites para o que Piketty pensa que pode alcançar a democracia. A economia política, afinal de contas, tem duas metades. A política constitui uma esfera de escolhas em que as pessoas em conjunto decidem dos seus próprios destinos. Mas existem certas leis que nem mesmo a unanimidade do povo pode revogar e é isso que acontece quando chegam os economistas. De acordo com Piketty, a tendência para a crescente desigualdade quando o retorno sobre o capital excede o crescimento é uma daquelas leis. Embora as democracias possam gerir os desafios que isto coloca, a condição fundamental persistirá. A doença é crónica; a questão é sim a de se saber se esta se mostrará fatal. Piketty oferece pouco espaço para optimismo. As únicas forças capazes de inverter substancialmente a marcha em direcção à desigualdade que ele descobre são a guerra e a depressão económica — mesmo assim, a guerra parece ser como um supertónico — e ele poderia ter sido aqui muito mais cruel . Capital in the Twenty-First Century está impregnado com um vocabulário idealista desenvolvido a partir do século XVIII. As sucessivas revindicações do legado revolucionário da França são expostas ao longo do livro que, de resto, começam logo na introdução, onde se abre com uma citação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Ainda aqui, a democracia mostrou uma outra face na sua carreira posterior. Os ideais democráticos inspiraram inúmeros movimentos igualitários, mas a democracia liberal triunfou na maior parte do mundo por causa de seu sucesso como reforma contra-revolucionária: nenhum outro sistema político tem feito um trabalho melhor, esgotando e neutralizando o ressentimento social e promovendo a aceitação das grandes desigualdades. A capacidade de demitir autoridades eleitas quando se mostrem decepcionantes pode parecer um fraco vestígio do que a democracia prometeu, especialmente depois ter tipificado a pequeníssima fracção da população que se preocupa em se envolver no processo, mas provou-se ser notavelmente eficaz na tarefa mais baixa que é a de proteger os poderosos.
(continua)
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Texto disponível em The Nation, cujo endereço electrónico é o seguinte:
http://www.thenation.com/article/179337/thomas-piketty-and-millennial-marxists-scourge-inequality
Timothy Shenk, a doctoral student in history at Columbia University, is the author of Maurice Dobb: Political Economist.
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Para ler a Parte VI deste texto de Timothy Shenk, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:
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