EDITORIAL – CORTES NAS PENSÕES – INJUSTIÇA DE BRADAR AOS CÉUS!

Luigi Pirandello o disse no título de uma peça – Para cada um sua verdade – Um dos factores que mais importância têm na construção das verdades de cada um, são a sua classe social e a ideologia política que perfilha. Conceitos como os de pátria, justiça, liberdade, democracia… são diferentes consoante as lentes ideológicas e de acordo o extracto social. Um exemplo – se um mendigo disser que se o Estado espanhol lhe garantir diariamente um prato de sopa, não se importaria de ser espanhol, todos (até os outros mendigos) lhe chamarão traidor – vende a Pátria por um prato de lentilhas! Mas se for um banqueiro a dizer – como Ricardo Salgado disse – que a integração no Estado espanhol seria benéfica, pois o seu banco teria uma ampla margem de progressão nas áreas metropolitanas de Madrid e de Barcelona, não haverá protestos. É um gestor preocupado com a rendibilidade da sua empresa.

Quando falamos de justiça social, de liberdade ou de democracia, estamos a falar de conceitos que não são universais. Por isso, quando, por exemplo, a opinião de um comunista coincide com a de um neo-liberal ou uma afirmação de um anarquista é aceite por um social democrata, quando um professor universitário e um trabalhador da construção civil coincide aprovam uma mesma ideia, estamos perante uma verdade sólida.

A ideia de que são os actuais contribuintes quem sustenta os reformados e pensionistas, é uma ideia estúpida – ao longo das suas carreiras contributivas os que hoje recebem pensões descontaram (eles e as entidades patronais) verbas que, devidamente capitalizadas, cobririam amplamente o que lhes foi atribuído como pensão. Foi como se fizessem um depósito. Contestar o direito de receberem a sua pensão é como dizer que as contas bancárias deveriam ser congeladas e usadas para as despesas do Estado. Por acaso, algumas contas bancárias, que mercê de negócios ínvios, cresceram brutalmente de um dia para o outro, deviam ser congeladas… Adiante.

Em Janeiro deste ano, Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva,  durante um debate com o conselheiro de Estado Vítor Bento, no Palácio da Bolsa, no Porto, considerou estar a ser cometida  uma “injustiça de bradar aos céus” sobre os pensionistas portugueses,“Quanto aos pensionistas, atenção, há aí uma injustiça de bradar aos céus. Porque os pensionistas que estão no regime contributivo, isto é, que passaram a sua vida activa a contribuir, têm um verdadeiro direito sobre a República, são titulares de uma espécie de divida pública da República”. E  questionou como pode o Estado cumprir “toda a dívida pública perante os credores externos e internos, mas perante os pensionistas não cumprir essa outra espécie de dívida pública que advém de eles terem contribuído toda a vida”. “Contribuíram não para pagar despesas públicas, mas para assegurar a sua previdência”.

Há verdades que, sendo de cada um, são de  todos. De quase todos.