Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
A ofensiva de Macron e de Valls contra os desempregados
EUGÉNIE BARBEZAT, L’offensive de Macron et Valls contre les chômeurs
l’Humanité, 12 de Outubro de 2014
Social liberal assumido, o ministro da economia julga que não deve “haver nem tabu nem postura” sobre o subsídio do desemprego, enquanto o primeiro-ministro assegura, a partir da City em Londres, que “a questão do montante e a duração da indemnização do subsídio do desemprego deve ser levantada”.
Enquanto que o governo e o MEDEF continuam a pôr em questão quer o montante quer a duração do tempo a que se tem direito ao subsídio do desemprego, ao mesmo tempo que conduzem uma campanha de estigmatização dos que se inscrevem à procura de emprego, o ministro vem declarar numa entrevista ao Journal de Dimanche, JDD, a propósito do subsídio de desemprego : “Houve uma reforma, mas esta é insuficiente. Não se poderá permanecer nesse quadro jurídico, na situação jurídica em que a reforma actual nos situa. É aos parceiros sociais que pertence fazer avançar as coisas.” Acrescentando: “Mas como o Estado garante financeiramente o regime, ele também pode retomar o problema em mãos se os bloqueios forem demasiado pesados.”
Emmanuel Macron, que foi relator da comissão Attali, encarregada em 2008 pelo antigo presidente Nicolas Sarkozy de fazer propostas para “libertar o crescimento” na França, mantém esta linha assim como a terminologia dos tempos de Sarkozy para elaborar o seu projecto “de lei para a actividade”, que deve ser apresentado em Conselho do ministros antes do fim do ano. Assim declarou querer criar “uma nova situação” em França e na Europa e “desbloquear o país”.
O primeiro-ministro Manuel Valls tinha lançado o debate, na segunda-feira em Londres, considerando que a questão do montante e a duração do tempo a que se tem direito ao subsídio de desemprego devia “ser levantada”. Aquando da sua próxima negociação sobre o assunto prevista “o mais tardar” para 2016, os parceiros sociais deverão pôr-se “a pergunta dos deveres dos desempregados associados aos seus direitos, do acompanhamento destes desempregados pelo Pôle Emploi[1], e a questão dos estímulos à retoma, o mais rapidamente possível a uma actividade”, desejou o Primeiro-ministro.
Em face à onda de protestos suscitada à esquerda por estes propósitos qualificados “de provocação” pelos sindicatos, François Hollande mostrou-se mais evasivo na quinta-feira, reenviando às negociações entre parceiros sociais, assegurando em Milão, a propósito de uma reforma do subsídio de desemprego que há “suficientemente assuntos para que estejamos bem ocupados e devemos é mostrar que fazemos reformas úteis ao emprego”.
O Primeiro secretário do PS Jean-Christophe Cambadélis tomou o contra-pé, no domingo, do ministro da Economia, recordando-lhe que os ministros deviam conformar-se com a palavra presidencial: “A esquerda não tem tabus, mas tem alguns totens, em especial o facto de que quando o presidente da República se exprime, os ministros aplicam [em conformidade], declarou o deputado diante da imprensa à sua chegada ao conselho nacional do PS de Paris.
Apesar de estas recusas, observa-se que a estigmatização das pessoas desempregadas se está a intensificar com a publicação de uma sondagem*, sábado, realizado por Odoxa para CQFD-I-Télé e o Parisien/Aujourd’hui na França que põe em destaque o facto de que 59% das pessoas interrogadas são favoráveis a que o subsídio desemprego se torne regressivo (contra 41% que se lhe opõem).
Quanto ao ministro do Trabalho, François Rebsamen, este prossegue sobre o seu trajecto em matéria de culpabilização das pessoas privadas de emprego dado que, apoiando-se sobre os resultados parciais “de uma experimentação” efectuada por Pole emploi, considerou ontem como “um malogro” para o governo e para Pole emploi, o facto de que certos desempregados não procurarem emprego, sobre o sítio do Figaro, recordando que os desempregados têm “direitos e deveres”.
Um conselho que teria sido de boa inspiração se fosse dado em primeiro lugar ao novo Presidente da câmara municipal (UDI) de Bobigny (Seine Saint Denis), Stéphane de Paoli, que acumula uma indemnização de eleito (4500 euros/meses) com 1881 euros mensais de subsídio de desemprego…
Da exemplaridade em terras populares!
De acordo com o semanário Marianne, Stéphane de Paoli, que fez mudar politicamente a presidência da Câmara em Março passado, aquando das municipais, e esta era um “feudo” historicamente comunista, aponta mensalmente ao Pôle Emploi desde o dia 10 de Novembro de 2013. Paoli recebe assim 1.851€ mensalmente como subsídio de desemprego para além da sua compensação como presidente da câmara municipal. Isto é o que pode chocar em terras populares, sobretudo em período de crise económico e de reduções orçamentais e quando 20% dos habitantes da cidade estão igualmente inscritos em Pôle Emploi. Tanto mais que Stéphane de Paoli já se tinha salientado por ter aumentado no máximo legal a sua indemnização de principal edil, passando-o para 4.500 euros líquidos por mês, ou seja o máximo legal para uma cidade com menos de 50.000 habitantes. O presidente da câmara municipal, nascido em Bobigny, tornava-se assim o primeiro magistrado mais bem pago do departamento.
Se não há nada de ilegal em acumular estas duas indemnizações – 6.351 euros líquidos por mês no total -, Stéphane de Paoli deve contudo realizar “actos positivos e repetidos de procura de emprego” para continuar a receber o seu subsídio desemprego. O que ele confirma fazer dado que diz ter-se ligado desde o princípio de Setembro ao sítio de Pôle emploi para actualizar o seu perfil…. Antes de, ao que parece, de renunciar finalmente a receber o seu subsídio face à onda de protestos provocada pela divulgação desta informação
EUGÉNIE BARBEZAT, L’offensive de Macron et Valls contre les chômeurs, Jornal L’Humanité, 12 OCTOBRE, 2014
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[1] O equivalente ao nosso Instituto de Emprego e Formação Profissional.
*Sondage réalisé par internet par Odoxa auprès d’un échantillon de 999 personnes, représentatif de la population française de 18 ans et plus, selon la méthode des quotas.
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