O último orçamento do estado fez-me pensar em esperança como última tábua de salvação, do género só nos resta a esperança, ou no que Shakespeare escreveu: “os miseráveis não têm outro remédio a não ser a esperança.”
É o que julgo ser o estado de espirito daqueles a quem os atuais dirigentes designam por contribuintes, e nunca um nome foi tão adequado aos que, queiram ou não, contribuem para sustentar os interesses que o governo defende.
Não li o calhamaço que foi entregue pela ministra das finanças e seu séquito na Assembleia da República. Não sou contabilista, nem pretendo ser. Limitei-me a ler uma panóplia muito diversificada de especialistas que se deram a esse árido trabalho de tradução e interpretação. Ganhei algumas convicções, que articulei com opiniões já antigas.
Um orçamento é a tradução de opções políticas. Mais de que uma previsão contabilística de receitas e despesas divididas por rubricas, um orçamento de Estado é a visão do mundo dos seus autores. Éo seu contributo para a construção de um dado futuro, mais ou menos justo, mais ou menos equilibrado. É ainda uma definição de prioridades. Deve ser uma luz de esperança. Gilbert Chesterton, um poeta e teólogo inglês resumiu o sentimento oposto ao da esperança, aquele que me parece ser o que este orçamento causa, dizendo: “O desespero consiste em imaginar que a vida não tem sentido.”
É o que este orçamento e os seus autores nos gritam: A tua vida não tem sentido! Mais do que críticas às linhas e colunas das rubricas, aos números mais ou menos fantasiosos, este orçamento provoca desespero. É o grito do comandante da nau ao aproximar-se da tempestade: Salve-se quem puder, acolitado pela sacerdotisa Maria Luiz Albuquerque: “Coração ao alto! Esperança em Deus, não em ti mesmo!”
Acontece que o Deus de Passos Coelho e Maria Luiz Albuquerque não é o de Santo Agostinho, é de Merkel e da sua visão do mundo dividido entre seres superiores e seres miseráveis, entre honestos e diligentes alemães e a força de trabalho do lumpem do sul, dos que, em última instância, servem para fornecer matéria prima para fábricas de sabão.
Ninguém de bom senso e minimamente informado esperava que o orçamento de Estado para o ano de 2015 fosse motivo de entusiasmo. Entre o populismo incentivado pelas eleições e a ordem alemã o caminho era e é muito estreito. Mas era e é legítimo esperar um mínimo de resistência, um esboço de luta, um vislumbre de desejo de justiça e de equidade na distribuição de sacrifícios, um indício de prioridade para acudir às situações de pobreza e miséria,para investir em sectores vitais na recuperação, caso da educação e da investigação.
As opções reflectidas no orçamento levam-me a nova citação, neste caso de um homem da ciência, Benjamin Franklin: “Quem vive de esperanças morre em jejum.” Um pragmático.
O que o governo autor deste orçamento martelado a frio nos diz é que vão morrer em jejum os que estão fora do seu circuito de benesses. Que vão morrer em jejum os desempregados jovens e os de longa duração, que vão morrer em jejum os investigadores universitários, os doentes do SNS, os pequenos empresários que falirem. Que vão morrer em jejum os homens e mulheres em idade ativa que não conseguirem pagar as prestações das casas e caírem nas mãos dos credores e da autoridade tributária que faz de cobrador do fraque, os velhos que necessitarem de cuidados continuados, ou de asilo, as crianças e os jovens que necessitarem de se alimentar nas escolas. É isto que está reflectido no orçamento: diminuição da actividade económica, logo desemprego, cortes na assistência social, na saúde e na educação.
O orçamento do Estado revela a moral de um governo. Este orçamento é, antes de tudo, imoral.
