A Rede Europeia Anti Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) é parceiro do projeto europeu The Third Sector Against Pushed Begging. O projeto é promovido pelo Coordinamento Nazionale Comunitá Accogli (CNCA), financiado pela Comissão Europeia, e está a ser desenvolvido em quatro países europeus: Bulgária, Itália, Portugal, Roménia.
Centrado sobre a temática da mendicidade forçada, este projeto tem como objetivo prevenir e combater o tráfico de seres humanos, no que diz respeito à exploração de indivíduos para mendicidade, com especial enfoque nos estrangeiros como potenciais vítimas vulneráveis a esta situação.
A EAPN Portugal encontra-se a promover a Conferência Nacional Tráfico de Seres Humanos e Mendicidade Forçada que irá decorrer no próximo dia 23 de Outubro, no Porto, no Auditório da Atmosfera M, na Rua Júlio Dinis, nº 158/160, às 14h15. Este encontro terá como objetivo a apresentação dos principais resultados da investigação desenvolvida sobre o tráfico de seres humanos e a mendicidade em Portugal, assim como a promoção de uma reflexão alargada sobre a intervenção junto do fenómeno da mendicidade forçada, os seus desafios e propostas de atuação.
O tráfico de seres humanos é definido como “a escravatura dos tempos modernos. As vítimas são muitas vezes recrutadas, transportadas ou alojadas, recorrendo à força, à coação ou à fraude, para fins de exploração, nomeadamente sexual, de trabalho ou serviços forçados, mendicidade, atividades criminosas ou remoção de órgãos. Trata-se de uma violação grave da liberdade e da dignidade humana e constitui uma forma de criminalidade grave cujas implicações ultrapassam muitas vezes as capacidades individuais dos países para lhe darem uma resposta eficaz. O tráfico de seres humanos assume muitas formas diferentes e evolui em função das circunstâncias socioeconómicas. Tem como alvo mulheres, homens, raparigas e rapazes em situações vulneráveis.”
É elaborado o Relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (file:///C:/Users/clara/Downloads/ec73aaf72ce34453a5826d7d1cd35460.pdf) que nos refere que, em relação ao ano de 2013, e em Portugal: “sinalizadas 308 presumíveis vítimas de Tráfico de Seres Humanos (TSH), das quais 299 cidadãos nacionais e estrangeiros sinalizados em Portugal (49 menores e 250 adultos) e 9 cidadãos nacionais (adultos) sinalizados no estrangeiro.
Comparando com 2012, observa-se em 2013 um acréscimo no número total de sinalizações (+146%), influenciado pelas sinalizações em Portugal (+269%) e um decréscimo de sinalizações de tráfico de portugueses no estrangeiro(-80%). Este aumento é visível nas sinalizações oriundas dos Órgãos de Polícia Criminal (109 em 2012;183 em 2013), mas principalmente nas sinalizações oriundas das ONG/Outras entidades públicas (16 em 2012; 125 em 2013).Este dado vem reforçar a importância da consolidação das redes colaborativas para o sucesso do Sistema de Monitorização e do Sistema de Referenciação nacional.