A UNICEF tornou público no dia 27 deste mês, o seu relatório sobre “ AS CRIANÇAS E A CRISE EM PORTUGAL – VOZES DE CRIANÇAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E INDICADORES SOCIAIS, 2013”, o primeiro relatório publicado que se debruça especificamente sobre a realidade das crianças no nosso país num contexto de crise económica e financeira. Resulta de um estudo elaborado por um grupo de investigadoras do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, coordenado pelas professoras Karin Wall e Ana Nunes de Almeida. Com base em investigações recentes e dados estatísticos disponíveis, o estudo analisa a situação actual da infância na sociedade portuguesa e as políticas públicas com impacto nas crianças e nas famílias com filhos.
Na sua página podermos podemos ver:
“As crianças são o grupo etário em maior risco de pobreza em Portugal. A partir de 2010, a situação tem vindo a agravar-se com a adopção de medidas de austeridade, que têm impacto directo no bem-estar das crianças ao nível da saúde e educação e dos apoios sociais às famílias, especialmente às mais carenciadas,
“Os dados deste relatório não deixam margem para dúvidas. Ainda que em si mesmos não mudem a situação, os dados podem contribuir para a mudança, identificando necessidades indispensáveis para informar políticas e avaliar os progressos.” E porque era importante perceber o modo como vêem e sentem a actual crise, o relatório dá voz às crianças para conhecer as suas opiniões, experiências e perspectivas para o futuro. As crianças referem que o desemprego dos pais e a falta de rendimento estão a reflectir-se no seu dia-a-dia. A instabilidade psicológica é também referida como causa de deterioração do ambiente familiar. “
O estudo mostra também que as crianças têm consciência de que a crise está a comprometer o seu futuro enquanto geração, antevendo as consequências negativas que esta poderá ter nos seus projectos de vida nos domínios da formação, do emprego e da vida familiar.
Taringa
Nas suas bocas: “Ganhar um emprego. Tirar o curso que eu quero, nem que para isso me fosse embora” – Francisca F., 14 anos, Sul rural, Cl. Alta, F. nuclear
“Sim, vou deixar de ter (…) a Internet. Porque dizem que estão a pagar muito” – Filipe C., 11 anos, Norte rural, Cl. Baixa, F. nuclear alargada
“Eles costumam dizer que é para tirar boas notas para depois ires para a universidade estudares para o que queres, porque neste tempo está difícil, mas mesmo assim, estuda para o que queres que é para ver se encontras trabalho”- Vanessa T., 11 anos, Sul rural, Cl. Baixa, F. nuclear
“Às vezes não conseguem [pagar as contas] (…) e não pagam” – Fernando, 14anos, Centro urbano, Cl. Baixa, F. nuclear numerosa, pai desempregado, minoria étnica, deficiência
“Alguns [colegas da escola] não devem comer muito, ou mesmo, não devem ter refeições (…). Eles não contam, mas dá para reparar” – Dário, 15 anos, Norte rural, Cl. Baixa, F. nuclear
Os desafios que a recuperação económica colocam ao Estado Português dão-lhe uma oportunidade única de mudar e adoptar uma visão transformadora para o futuro, uma visão que ponha os direitos das crianças no centro das políticas de resposta à crise. Neste sentido o Comité Português para a UNICEF propõe um conjunto de estratégias e recomendações, nomeadamente:
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A criação de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Infantil centrada nos direitos da criança e que promova uma intervenção integrada e coordenada das várias áreas sectoriais.
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Assegurar que as crianças são uma prioridade política, especialmente em tempo de crise. O Governo deve avaliar o potencial impacto das políticas de resposta à crise na vida das crianças e na realização dos seus direitos. Deve ainda investir na educação da primeira infância e garantir acesso gratuito a estes serviços a famílias com baixos rendimentos. • Criação de uma entidade para os Assuntos das Crianças e da Juventude que coordene e monitorize a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal. • Garantir a participação activa das crianças. O Governo e a Sociedade Civil devem criar estratégias de participação activa das crianças em processos decisórios que as afectam, garantindo assim o direito da criança a ser ouvida (Art. 12º da CDC). • Desenvolver um sistema global e integrado de recolha de dados que abranja todos os aspectos da vida das crianças. Uma recuperação da crise baseada no respeito pelos direitos humanos é a melhor estratégia para corrigir desigualdades, agravadas por crises sucessivas, para erradicar a pobreza e para promover coesão social.”
Todo o relatório em:
http://www.unicef.pt/as-criancas-e-a-crise-em-portugal/files/Relatorio-Unicef.pdf