A escolha do dia de hoje para celebrarmos o DIA DE ÉVORA não foi um acaso. Podemos dizer que o que ocorreu em Évora em 1637 foi um sinal, uma antecipação do que se iria passar em 1640. Às 11 horas falaremos de património monumental. Virá depois o EDITORIAL. Voltaremos a conversar.

A revolta do «Manuelinho» A «Junta de Stº. Antão» e os primórdios da Democracia

Segundo alguns historiadores, os autores originais da revolta teriam sido os padres da Companhia de Jesus, primeiro no púlpito (talvez na Universidade) e, depois, naturalmente na sombra conspirativa… Isto é, a Companhia de Jesus foi então em Portugal, por conseguinte, patriótica e anti-castelhana.

Surpresa com a força da convicção popular e o crescimento dos tumultos, a nobreza e a alta burguesia eborense, bem como a hierarquia religiosa, entraram em pânico, temendo as retaliações de Castela que costumavam ser cruéis. Mas devo dizer, não temendo menos eventuais e violentos desacatos contra as suas fazendas e o “desrespeito” pelas suas condições e pessoas nobres. Tudo bem pensado, resolveram reunir-se em conselho na igreja da Praça Grande e, uma vez aí, decidiram constituir um organismo que ficou conhecido pelo nome do templo: «Junta de Santo Antão»!

Que pretendia a «Junta de Santo Antão»? – Encontrar uma forma de pôr termo à revolta popular, supostamente encabeçada por um pobre deficiente mental (fingiam não ver os jesuítas?), o Manuelinho; mais, apresentava-se esta «Junta…» como organismo com capacidades negociadoras e, por conseguinte, capaz de intermediar as coisas entre populares, senhores do governo da cidade, e a Corte de Madrid ou seus mandantes locais.

Na ocasião, o Duque de Bragança, o mais poderoso de todos os fidalgos do Reino, com o seu opulento paço residencial em Vila Viçosa, parece que se revelou um hesitante aterrado com as consequências da ousadia popular ou, pelo contrário, um calculista que sabia onde e quando descansar a sua espada? – O facto é que o Bragança enviou a Madrid um protesto de inabalável fidelidade a Filipe IV de Espanha!

Curiosamente, as circunstâncias fá-lo-iam rei de Portugal, também ele o IV, com o nome de João!

Durante dias não afrouxou o entusiasmo do povo, ciente que se ia libertar… De resto, os populares não confiavam na referida «Junta de Santo Antão», a seus olhos demasiado enfeudada a Madrid.

As deliberações populares eram tomadas em ruidosas assembleias, supõe-se que aceites à maioria (podemos chamar primórdios democráticos a este esboço?) e logo executadas pela multidão, embalada numa fé quase religiosa, segura do próximo resgate do Reino. O povo de Évora e seus mentores (os padres jesuítas?), que até então haviam usado o pobre doido Manuelinho como camuflagem para assinar as suas sátiras e anátemas contra a tirania castelhana, eximindo-se desta forma às perseguições, passou com audácia aos editais, afixados no Pelourinho da cidade, na Praça Grande. Naturalmente editais “legitimados” pelas assembleias de…acaso. Enfim, se o “poder não caiu na rua”, existiu sem dúvida uma autêntica legitimação paralela às instituições tradicionais, que se deve ter instalado paulatinamente… – Na verdade, nobreza local, alta burguesia economicamente instalada e hierarquia do clero eborense (que parece ignorar os padres da Companhia de Jesus), tinham razões de sobra a alimentarem os seus receios! O Poder era arrastado pelas ruas, de braço dado com a «arraia-miúda» como diria Fernão Lopes!

1. Francisco Manuel de Melo, fidalgo que esteve sempre longe de qualquer simpatia pelos movimentos comunalista (que enxamearam a época, transportando algum fanatismo religioso), ao tempo ocorridos na Catalunha e em França, na sua busca de imparcialidade histórica, não fugiu a relatar que os populares: «Queixavão se, e dizião que os senhores poderosos de Évora não sentião deshumanamente a execução do povo da sua pátria, porque não erão do povo; que para os grandes, nunca havia novas leys que não fossem interpretadas em seu cómodo; e ainda contra a observância das antigas, se armava o de privilégios, porque ou não queria dever, usando de sua fraqueza, ou não pagar, abusando de sua autoridade; que procurarão merecer com o Príncipe, à custa das ruínas da pátria, e agora se congraçavão com o povo, para se justificarem depois com El Rey, oferecendo por victima, ao sacrifício de sua fidelidade, o inocente e simples vulgo, cujo sangue derramasse, como de animais obedientes costumava a bárbara gentilidade; porém que havendo-se justificado com El Rey, serião os mais cruéis algozes para o povo; finalmente, que ou se ajuntassem com os populares, ou entre si se dividissem, ou procederião contra eles, como contra inimigos do bem público».

Segundo D. Francisco Manuel de Melo, assim era vista pelos populares a «Junta de Santo Antão», frisando este escritor que a não «souberam os inquietos ouvir». Para tornar aceitável esta crítica “elaborada” pelos populares, exposição após exposição de ideias, temos de aceitar a existência dum núcleo pensante para lá da turbamulta, uma espécie de vanguarda teórica (os padres jesuítas?), bem alicerçada na retórica da época… A revolta do Manuelinho alargou-se a todo o Alentejo (exceptuando Elvas, Moura e Beja) e Algarve, pondo a Corte de Madrid em estado de alerta… O duque de Bejar, comandante do exército espanhol na Cantábria, passou a fronteira do Alentejo com as tropas e, nos princípios de 1638, pôs termo à sublevação popular eborense.

Sesinando Rodrigues e o escrivão João Barradas (condenados à morte), avisados a tempo, fugiram para “parte incerta”, o que fez com que os espanhóis só pudessem executar as esfinges dos dois heróis populares: – A seguir à tragédia, a caricatura!

Pelo lanço atrevido mas fraco, chapeado de interesses e medos maciços, da «Junta de Santo Antão» nunca mais se ouviu falar, nem sequer os espanhóis lhe ligaram qualquer importância.

Os historiadores que se debruçam sobre a revolta de Évora, chamada do Manuelinho têm insistido em a intitular «Alterações de Évora», como o fez D. Francisco Manuel de Melo no século XVII… Quanto a mim, a revolta teve um conteúdo político inédito que poderemos intitular de pioneirismo democrático, portanto, ultrapassando de longe a definição de «alterações» … da “ordem estabelecida”.

Alguns sucessos servem-me de indicadores do que afirmo: 1) experiência de movimento popular citadino, praticando a democracia directa (embora toscamente, sem dúvida), incluindo tomada de decisões após alguma forma de consulta popular; 2) experiência de um patriotismo mais radical que, embora não ensombrando o dos fidalgos de 1640, assume posição mais acutilante no que se refere à tributação fiscal; 3) finalmente consciência perfeita sobre o alheamento dos poderosos (alta hierarquia da Diocese, nobreza e abastada burguesia) no que respeitava à questão da independência nacional, e a suspeição de que as classes “superiores” poderiam, em último recurso, negociar com o inimigo a repressão dos patriotas, traindo assim o espírito e a letra da revolta.

A revolta eborense de 1637, resultou talvez (para os conjurados de 1640) num ensaio geral que possibilitou a recolha de preciosas informações sobre os métodos de actuação da potência ocupante. Representou, também, por isso, ainda que em tosco esboço, a 1ª vez que se praticou a experiência da democracia directa no interior de um processo de revolta popular patriótica…

Bibliografia consultada:

– Epanáforas de Vária História Portuguesa (1660), D. Francisco Manuel de Melo, 3ª edição, Coimbra,1931.

– Estudos Eborenses – As vésperas da Restauração, Gabriel Pereira, Évora,1886.

– A Evolução do Sebastianismo, João Lúcio de Azevedo, 2ª edição, Lisboa, 1947.

– A Geografia e a Economia da Restauração, Jaime Cortesão, Lisboa, 1940.

– História de Portugal, vol. III, «O período dos Filipes», Joaquim Veríssimo Serrão, Lisboa, 1984.

– «Manuelinho, o dizedor / Os tumultos de Évora em 1637», artigos de A. Francisco Barata no jornal O Manuelinho, nº552 e 553.

– A Iconografia da época da Restauração, coordenação e texto de José Teixeira, catálogo do Museu de Évora, 1990.