Vão ser apresentados estudos sobre o papel das “ONG, Mobilizadoras da Sociedade Civil e Promotoras de Inovação Social”, no dia 25 de Fevereiro, a partir das 9:30, no Auditório 2 da Fundação Gulbenkian.
O primeiro, o “Estudo de Diagnóstico das Organizações Não-Governamentais em Portugal”, produzido pela Universidade Católica Portuguesa sob a coordenação da Professora Raquel Campos Franco, visou aprofundar o conhecimento da realidade das ONG no nosso País, tanto a nível do seu peso na realidade socioeconómica portuguesa, das suas áreas de atividade, formas de organização e de gestão e capacidades de financiamento, como dos principais pontos fortes e pontos fracos que as caracterizam.
O segundo estudo, “Inovação Social nos Projetos do Programa Cidadania Ativa”, foi produzido pelo Instituto de Empreendedorismo Social
e coordenado pelo Dr. Nuno Frazão. Apresenta uma análise dos projetos apoiados pelo Programa em termos da sua sustentabilidade e do seu valor em termos de inovação social, dando a conhecer ao público alguns bons exemplos nestas áreas.
O Programa Cidadania Ativa é um instrumento de apoio às Organizações Não Governamentais (ONG), em vigor entre 2013 e 2016 e financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants).
A sua gestão está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian, selecionada através de concurso público lançado em 2012.
O montante total do Programa eleva-se a € 8,7 milhões, tendo sido substancialmente reforçado em março de 2014 pelo Estados Financiadores do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEE): Noruega, Islândia e Liechtenstein. O seu período de execução prolonga-se até abril de 2016.
O acesso ao Programa é feito através de concursos com regras de acesso e critérios de análise rigorosos, detalhados neste site, sendo a seleção de projetos efetuada com base no mérito relativo das candidaturas e tendo em conta as dotações pré-definidas para cada concurso. O elevado nível de exigência no acesso ao financiamento decorre das regras impostas à gestão dos programas do EEE nos 16 países europeus beneficiários.