Coimbra, 28 de Fevereiro de 2015
Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos Senhores Líderes das Bancadas Parlamentares
Sobre a Grécia, sobre a Alemanha, sobre a Europa
Peço antes de mais desculpa pela liberdade tomada, repetindo um gesto já várias vezes realizado, o de enviar a V.ª Ex.ª mais um texto, um texto de Domenico Mario Nuti, homem que durante anos esteve muito próximo de Delors na Comissão e cujas estruturas conhece muito bem, um seu antigo conselheiro, de Delors, e que tem como título Os problemas de Atenas. E a solução.
Como está subjacente a crise, junto envio também um outro texto, um enorme e profundo texto sobre a mesma, da autoria de Michael Pettis, com o título Syriza e a indemnização de guerra da França para com a Prússia em 1871-73, que se debruça sobre a forma como ela se foi desenvolvendo e onde o autor perspectiva igualmente o que pode acontecer à Europa num futuro nada longínquo se continuarmos a encarar as respostas à crise como até agora tem sido feito. Este texto pode servir de suporte teórico, como um pano de fundo explicativo do que foi a crise e como é que esta foi alimentada ao longo de décadas, tornando ainda mais evidente as razões que estão por detrás do texto de Domenico Mario Nuti, centrado ele sobre os debates do penúltimo fim de semana, para que se possa compreender a dimensão global do que estava em jogo.
Dois textos que solicito a Vª Exª se digne remetê-los aos líderes das bancadas parlamentares.
O texto de Nuti, face ao imenso ruído do penúltimo fim-de-semana, que correu o risco de ser um fim de semana alucinante e trágico, penso ser de leitura quase que obrigatória para todos os cidadãos interessados na Res Pública, e de leitura obrigatória mesmo para todos os nossos eleitos, concordem eles ou não. É o meu ponto de vista. Um texto de Domenico Mario Nuti tanto mais importante quanto nele se mostra a viabilidade de saída airosa para todos os participantes na discussão europeia à volta dos destinos da Europa, porque no fundo era isso mesmo que estava em discussão, uma saída sistematicamente recusada pelo poder hegemónico de um país que não tem nem a base económica, nem cultural, nem política para assumir esse papel. Uma saída que passava pura e simplesmente por aumentar o tecto de endividamento a curto prazo da Grécia, que está em 15 mil milhões de euros, e uma vez que ela rejeitava a ajuda da Troika num montante de 7,2 mil milhões de euros, permitir-lhe uma emissão de títulos de 10 mil milhões nos mercados internacionais . Muito simples, portanto, se fosse autorizado que a Grécia deixasse de estar amarrada ao programa da Troika e afinal a questão é esta: a de manter a Grécia atada de pés e mãos.
As informações divergentes que vinham a público nesse fim-de-semana, as declarações de vários políticos a revelarem uma incultura brutal e um não menos brutal desconhecimento do que estava em jogo, tudo isto deu a triste sensação de que se falava de um Hotel, o Hotel Europa, comprado por um fundo abutre, a Alemanha, e gerido por alguém tipo Paul Elliott Singer, do hedge fund Elliott Management Corporation, mas em que tudo nos faz lembrar o Hotel Califórnia conforme foi cantado pelos Eagles.
Como assinala um site alemão, que procedeu a uma análise comparativa e rigorosa das propostas feitas em 11 de Fevereiro pelo ministro grego, relativamente ao enorme ruído produzido depois, com os resultados alcançados na sequência da reunião de 20 de Fevereiro e a conclusão a que se chegou é de pasmar, mostrando, do meu ponto de vista, que o se passou não é senão o resultado de pura prepotência alemã e dos seus valetes sobre um povo, o grego, que quer dizer não à política absurda da austeridade para todos, para assim se obter o crescimento económico. Dizem-nos os alemães[1]:
“No dia 11 de Fevereiro o Ministro das Finanças grego Varoufakis apresentou o seu pedido de ajuda e as concessões que o seu governo estava disposto a fazer face ao Eurogroup. De acordo com as informações obtidas, foi principalmente a sua contraparte alemã, o ministro Schäuble, que bloqueou qualquer acordo nesta base até que o Eurogroup finalmente aceitou uma proposta em 20 de Fevereiro. É instrutivo comparar este acordo com o que Varoufakis tinha proposto e tinha pedido nove dias antes (…)
Valeu a pena a enorme pressão exercida por Wolfgang Schäuble ao ter sido muito duro e ter bloqueado qualquer acordo sobre a base das propostas feitas por Varoufakis em 11 de Fevereiro na reunião do Eurogrupo? Uma análise detalhada ponto por ponto, parágrafo por parágrafo, comparando o resultado final com as sugestões do ministro grego feitas em 11 de Fevereiro torna claro [o resultado da reunião do dia 20] que a única coisa que Schäuble ganhou com tudo isto, e que não estava na verdade incluído nas propostas de Varoufakis, foi seguinte a frase:” As autoridades gregas reiteram o seu compromisso inequívoco em honrar completamente as suas obrigações financeiras para com todos os seus credores e nas datas dos contratos”. Varoufakis já tinha anteriormente renunciado a utilizar a palavra tesourada (haircut da dívida-perdão parcial da dívida). Assim, e acima de tudo, Schäuble e os seus aliados ganharam muito pouco sobre o que poderiam ter alcançado desde 11 de Fevereiro”.
Tudo bem claro, a violência e o direito à humilhação, à afirmação de quem é o poder, são as práticas a aplicar contra quem não se submete aos ditames da Alemanha imperial.
Só encontramos uma explicação para o que se terá passado, e que é o uso e abuso da força bruta que os 16 valetes permitem à Alemanha utilizar para esmagar o Syriza. Como assinala um dos melhores críticos da política europeia e com a vantagem de ser um grande especialista dos mercados financeiros, que os conhece muito bem, num texto publicado já depois daquele que tenho o prazer de disponibilizar a V.ª EX.ª e aos nossos eleitos:
“A história é, para mim muito convincente. Os países com este nível de endividamento e este nível de incerteza associada face à resolução da dívida nunca são capazes de crescer, por causa dos seus encargos da dívida. Isto independentemente do vigor e da determinação posto no conjunto “ correcto” das reformas ortodoxas a pôr em prática, pelo menos até que o problema da dívida esteja resolvido e os custos assumidos. A Grécia e Europa, por outras palavras, têm uma escolha a fazer.
Eles podem escolher reestruturar a dívida grega, explicitamente, com um perdão substancial e real da dívida e com os custos optimamente atribuídos de forma que se maximize o valor para todas as partes envolvidas. Se assim não for, a Grécia pode continuar a lutar por muitos anos, tantos quanto os necessários até que a dívida fica implicitamente resolvida, com os custos distribuídos mas em que esta distribuição será o resultado de uma luta política incerta.
Até que um ou outro resultado se evidencie, o país não é um credor viável e não crescerá. Não há nenhuma maneira de obter os números para poder funcionar devidamente . Se os decisores europeus que se opõem a uma resolução rápida da sua crise de dívida continuarem a mostrarem-se tão intransigentes durante os próximos meses, como o mostraram na semana passada, suspeito que os dirigentes europeus só alcançarão um dos seus objectivos, que é o de espezinhar Syriza e conseguir levá-lo à sua queda.
Mas eu suspeito que muitos políticos europeus pensam, incorrectamente, que SYRIZA se torna tanto mais radical quanto mais ele ganhar e que uma vez Syriza desacreditado e caído, é quase certo que qualquer que seja a liderança alternativa esta seria sempre melhor. Pessoalmente discordo. Se Syriza ficar desacreditado, e a economia grega continuar em situação de estagnação como neste caso será o mais provável, a alternativa poderia muito facilmente ser Golden Dawn, partido nazi, ou um qualquer outro grupo de nacionalistas radicais determinados a culpar os estrangeiros pelos seus problemas, e a Alemanha terá de assumir que é a principal responsável pela nova situação política que assim viria a ser criada.”[2]
A ciência política é, em certo sentido, o estudo de como as pessoas resolvem as incompatibilidades entre valores e objectivos no quadro de sociedades politicamente organizadas. A Europa tem sido incapaz de o fazer desde há cinco anos. Nada pode ser feito até que eles resolvam esta quadratura do círculo acima explicitada. A atual UEM é bem precária e já com meio caminho andado, é agora uma casa em ruinas. A Europa deve unificar-se ou dividir-se mas aparece como incapaz de uma coisa ou de outra. Relembrando alguém, podemos afirmar que a zona euro aparece como uma máquina infernal em que se morre porque dela se faz parte, em que se morre se dela se quiser sair. A lembrar no fundo a letra da canção Hotel Califórnia dos Eagles, que aqui vale a pena lembrar um excerto:
“We are all just prisoners here, of our own device’
And in the master’s chambers,
They gathered for the feast
The stab it with their steely knives,
But they just can’t kill the beast
Last thing I remember, I was
Running for the door
I had to find the passage back
To the place I was before
‘Relax,’ said the night man,
We are programmed to receive.
You can checkout any time you like,
but you can never leave!”
Sinceramente, a Europa a ser destruída nos domínios do Mestre, assassinada pelas costas. Alguém quer fugir, a Grécia, por exemplo, e a resposta é taxativa:
“Relax,’ said the night man,
We are programmed to receive.
You can checkout any time you like,
but you can never leave!”
Podem ter-se enviado valetes, maiores ou menores, mandados pelo Mestre, a Alemanha, para impedir que o revoltado saia, mas o certo é que este continua a ser perigoso. É preciso dominá-lo e temos então “16” valetes com o seu emprego em risco a correrem disparados para impedir o revoltado, a Grécia, de sair do hotel Europa. Como se diz na canção:
“You can checkout any time you like,
but you can never leave!”
E pelos vistos, a nossa ministra das Finanças confirma este mesmo papel, se dermos atenção à imprensa estrangeira e ao governo grego. Sendo assim, a canção é também um terrível espelho da nossa realidade de hoje uma vez que, em vez de termos a zona euro como um espaço integrado e logicamente cooperativo, onde uma negociação é sempre muito mais do que um meio para satisfazer os interesses dos países membros individualmente, temo-la como um conjunto de 16 países a obedecerem à voz do dono, um país de revoltados, a Grécia, e um outro país a ter e a impor uma visão imperial outrora não realizada, bloqueando qualquer saída da crise. Em vez da integração, definida esta como um processo através do qual a Europa define as regras de interacção entre todos os países, tendo em conta os interesses de cada um e os interesses globais, assistimos antes não à cooperação entre todos, mas sim à criação de mecanismo de colisão brutal, como no jogo da galinha, em que se quer apenas que haja um vencedor, previamente estabelecido, a Alemanha. Não é a Alemanha que fala Europa, não é a Alemanha a ficar europeizada, é o contrário, é a Europa que agora fala alemão, que está a ficar germanizada, contrariando-se assim os desejos de Thomas Mann e de Ulrich Beck, igualmente. Neste terrível jogo cujas peças foram milimetricamente realizadas desde 2010, consideremos então uma pista de automóvel, uma estrada, imaginemos com 5 km de comprimento mas em que não podem circular simultaneamente dois carros. Iniciado o jogo, cada carro parte de um extremo da pista e a grande velocidade no sentido do outro, um guiado pela Alemanha, outro pela Grécia. Repetimos: não podem circular dois carros ao mesmo tempo. Como hipóteses extremas, ou chocam os dois frontalmente e então morrem os dois, ou desistem os dois, cooperando um com o outro, Como hipóteses intermediárias, ou desiste a Alemanha e passa a Grécia, ou inversamente, desiste a Grécia e ganha a Alemanha. Temos portanto quatro vias de saída, que pode ser visto como representando em abstracto a situação na semana passada.
Na hipótese de choque frontal, muitas ilusões se levantam. Como escrevia um europeísta convicto, Alexios Arvanitis, seguramente um germanófilo: “Yanis Varoufakis pode considerar possivelmente que as táticas da linha-dura do BCE são ilegítimas, mas este deve ser lembrado de que ele começou a conduzir um carro contra um grande camião (que, independentemente de seu tamanho, não se vira facilmente) num muito arriscado, perigoso, jogo da galinha”.
Um engano, a posição deste autor. Com efeito, numa estrada estreita e com um camião também ele carregado de dívidas, as dos outros e as suas próprias, e com as suas rodas auxiliares, os 16 membros restantes da zona euro, todas elas furadas, na estrada estreita, o camião desequilibra-se, aí pela ravina e pode ficar inutilizado. É certo, poderá ficar menos estragado que o carro grego mas mesmo assim, de quanto mais alta é a posição maior é a queda. Com efeito, neste momento a saída da Grécia do jogo significaria a destruição da zona euro, com a Alemanha sentada em cima de um montão de dívidas que ninguém pode pagar, com a sua moeda hipervalorizada, com as suas exportações a cair, com a economia a afundar-se e com a guerra ali, bem ao lado. E para não falar de outras questões, como o perigo de reacender a situação europeia de depois de meados da década de 30.
(continua)
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[1] Norbert Haring, Was it worth it for Schäuble? What did he gain by blocking Varoufakis’11 February proposal?, 22.02.2015.
Texto disponível em: http://www.norberthaering.de/index.php/en/news/27-german/news/274-worth-it#1-weiterlesen
[2] Michael Pettis, When do we decide that Europe must restructure much of its debt?, de 25 de Fevereiro de 2015.
Este texto está disponível em: http://blog.mpettis.com/2015/02/when-do-we-decide-that-europe-must-restructure-much-of-its-debt/
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