A Liberdade, a cultura, a democracia e a justiça social são as nossas paixões.
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PRECARIEDADE – PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – SOS ESTAGIÁRIO – ASSEMBLEIA ABERTA DE ESTAGIÁRIOS – INAUGURAÇÃO DO MURAL DA VERGONHA – 11 de ABRIL, às 15 horas – GALERIA GERALDES – R. de SANTO ILDEFONSO, 225/229 – no PORTO
Há três anos os trabalhadores precários obtiveram uma pequena vitória, os estágios extracurriculares (ditos profissionais) não remunerados passaram a ser proibidos por lei. Embora algumas profissões tenham ficado de fora (arquitetos e advogados), a lei ditou o que já era evidente para todos: o estágio é um trabalho e quem trabalha tem de receber um salário. Ora, passados dois anos, sabemos que a lei está longe de ser cumprida. Basta passar os olhos pelo site dos Precários Inflexíveis ou pelo Ganhem Vergonha para conhecer inúmeros casos de ofertas pretensamente desafiadoras –“oportunidade de ser integrado numa equipa dinâmica e jovem”, de “desenvolver as suas capacidades profissionais”, de “trabalhar num ambiente competitivo e inovador”, de “fazer parte de um projeto de sucesso” ou o clássico “possibilidade de celebração de contrato no final do período de estágio” – tudo isto se estiver disposto a trabalhar de borla ou, quando muito, com um subsídio de alimentação.
Com a criação do Impulso Jovem (estágios financiados pelo IEFP) surgiu uma nova modalidade de estágio, cruel na sua essência e criminosa na sua aplicação. Muitas empresas usam a promessa desse estágio financiado para aliciar profissionais a trabalhar de graça. É o caso da LocalvisãoTV, que promete conceder o estágio, mas apenas após 3 ou 4 meses de trabalho sem remuneração. Estes casos multiplicam-se pelo país e demonstram como um programa pode ter efeitos contrários ao planeado quando é aplicado às pressas e em formato propaganda por um Governo feito em frangalhos.Ver mais
PARAR O ABUSO, AVANÇAR NOS DIREITOS
(PROGRAMA EM ATUALIZAÇÃO)
Assembleia Aberta – que direitos para os estagiários?
Inauguração do “Mural da Vergonha” (anúncios absurdos de oferta de estágio)
Peça de teatro-fórum M.E.T.2 – dinamizada por NTO-Braga e Associação Tartaruga Falante.
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Um em cada quatro postos de trabalho criados corresponde a um estágio. Há cada vez mais casos de empresas que recorrem aos estágios, financiados por todos nós, de forma a promover uma rotação e precarização do posto de trabalho. …
São inúmeros os casos de trabalhadores sujeitos a períodos de trabalho não remunerado, tendo como promessa um estágio que nunca chega.
Agravando a situação destes trabalhadores, o Ministério da Solidariedade, Emprego e Solidariedade Social alterou as regras dos Estágios Emprego, diminuindo a sua duração para nove meses, o que impede o acesso ao subsídio de desemprego.
Precisamos parar o abuso e avançar nos direitos deste trabalhadores.