O MOVIMENTO DOS NÃO-ALINHADOS FAZ HOJE 60 ANOS

Imagem1O Movimento dos Países Não-Alinhados foi criado no dia 18 de Abril de 1955, na cidade de Bandung, na Indonésia, e surgiu como reacção à criação, no rescaldo da II Guerra Mundial, de dois blocos político-militares – o bloco liderado pelos Estados Unidos e o que era encabeçado pela União Soviética. O movimento pretendia manter uma posição neutra perante a Guerra Fria que as duas superpotências e respectivos apaniguados travavam entre si. Não é possível imaginar, no contexto histórico actual, o papel importante que o movimento assumiu no apoio às lutas pelas independências nacionais que muitos países do chamado Terceiro Mundo moviam contra as potências coloniais. Figuras como Nasser, Sukarno, Tito, Chu En-Lai e Nehru, que presidiu, patrocinaram a primeira Cimeira em que o principal tema foi a denúncia da corrida aos armamentos por parte dos Estados Unidos e da União Soviética. Nesta Conferência foram aprovados os princípios que iriam reger o Movimento e orientar as relações entre as nações grandes e pequenas, conhecidos como os Dez Princípios de Bandung. Tais princípios foram adoptados posteriormente como os principais fins e objectivos da política de não-alinhamento e os critérios centrais para pertencer ao Movimento.

Os Dez Princípios de Bandung

  1. Respeito pelos direitos humanos fundamentais e pelos objectivos e princípios da Carta da ONU.

  2. Respeito pela soberania e pela integridade territorial de todas as nações.

  3. Reconhecimento da igualdade de todas as etnias e da igualdade de todas as nações, grandes e pequenas.

  4. A abstenção de intervir ou de interferir nos assuntos internos de outro país.

  5. O respeito pelo direito de cada nação se defender, individual ou colectivamente, em conformidade com a Carta da ONU.

  6. A abstenção do uso de pactos de defesa colectiva a serviço de interesses particulares de quaisquer das grandes potências.

  7. A abstenção de qualquer país exercer pressões sobre outros países.

  8. Abster-se de realizar actos ou ameaças de agressão, ou de utilizar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país.

  9. A solução pacífica de todos os conflitos internacionais, em conformidade com a Carta da ONU.

  10. A promoção dos interesses mútuos, à cooperação e pelo respeito pela justiça e pelas obrigações internacionais.

O Movimento dos Não-Alinhados, não tendo já a importância que assumiu nos anos 50 e 60, representando 55% da população mundial, pode ainda ter um papel relevante.

Entre estes homens destacaram-se Jawaharlal Nehru, da Índia, Sukarno, da Indonésia, Gamal Abdel Nasser, do Egito, Kwame Nkrumah, do Gana, Sékou Touré, da Guiné e Josip Broz Tito, da Jugoslávia. O não alinhamento não representava uma atitude de neutralidade, pois distinguia-se dela na medida em que implica uma participação ativa nos assuntos internacionais. Desta maneira os seus adeptos afirmavam a necessidade de serem avaliadas cuidadosamente diversas matérias, recusando juízos pré-determinados.

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