Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
O cortar da Grécia aos bocados como se fez, outrora, com a Polónia?
Jean Claude Werrebrouck, // <![CDATA[
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La crise des années 2010, 1 de Março de 2015
“A solução para a Grécia? Uma privatização XXL” é o título de um artigo de Les Echos datado do 26 de Fevereiro passado. Redigido por Jacques Delpla, professor na l’Ecole d’économie de Toulouse, este texto é preocupante pela ligeireza intelectual e moral de uma parte do mundo académico.
Em resumo, o texto precisa que o programa grego das privatizações lançado em 2012 não funciona dado que com ele apenas se obteve como receitas apenas 1,5% de PIB. Um resultado que não permite de atingir o objectivo fixado em 25% de PIB para 2020. Por causa deste malogro seria um valor potencial dos activos privatizáveis demasiado fraco o que seria devido à uma taxa de juro excepcionalmente elevada na Grécia.
Constatando que os Estados europeus, no seu programa de créditos ao Tesouro Grego, se contentam apenas com taxas excepcionalmente fracas (entre 0 e 1,5%), propõe-se agora trocar os títulos correspondentes (dívida pública grega por conseguinte) contra os activos privatizáveis. Com isto diminuiria rapidamente a dívida pública grega dado que o autor do artigo propõe trocar – num só ano, em 2015 – 150 mil milhões de euros detidos pelos Estados europeus contra o equivalente em activos gregos privatizáveis: uma soma que representa 75% do PIB, ou seja também perto da metade da dívida pública do país. No total, um projecto que permite a retoma da economia grega…
Mas também um projecto povoado de argumentos lógicos discutíveis e sobretudo politicamente insuportáveis.
A teoria pura…
Sabe-se que um título tem como valor o lucro potencial que representa, ou seja a soma dos rendimentos futuros que deve gerar. Os rendimentos futuros porque afastados do presente são depreciados pelo portador de títulos: muito simplesmente, considera-se que um euro presente tem mais valor que um euro daqui a um ano. Isto significa que é necessário actualizar – achar o valor actual dos rendimentos futuros que se podem obter com o título. Esta atualização opera-se tecnicamente “cortando” os rendimentos futuros, ou seja dividindo-os por um número superior à unidade. O mundo académico considera geralmente que este número é a unidade à qual se acrescenta a taxa de juro, em especial a que se forma sobre o mercado da dívida pública.
… mas macro economicamente descontextualizado ….
Jacques Delpla, o autor do artigo, explica que o falhanço das privatizações se explica pela taxa de juro muito elevada sobre a dívida pública grega: os títulos privatizáveis são actualizados – os benefícios potenciais “são cortados” – por uma taxa demasiadamente muito elevada.
O argumento não tem nada de convincente:
Escolher a taxa de juro sobre a dívida pública é justificada nas situações clássicas, aquelas onde o Tesouro desperta geralmente menos suspeitas de incumprimento do que os outros agentes económicos. Tal não é o caso do Tesouro grego, posto sob perfusão desde há vários anos pelo FMI, o FEEF e pelos Estados europeus.
Em contrapartida, o malogro das privatizações está mais ligado a uma antecipação de rendimentos futuros de entidades largamente deficitárias: empresas de transportes, de electricidade, de água, de portos, etc.…para os quais os clientes e utentes estão eles mesmos e em parte numa situação de insolvência. Se se acrescentar a falta de liquidez relativa dos títulos correspondentes (que profundidade de mercado para acções de empresas de electricidade de dimensão modesta e cuja clientela não honra as facturas senão com dificuldade?) compreende-se melhor o malogro das privatizações.
As privatizações são mais fáceis num mundo que se alarga que num mundo em vias de se comprimir. Precisamente, neste último tipo de universo é sobretudo necessário um actor público potente que inverta a forma como as coisas estão a correr com determinação e radicalismo e nesta fase não tanto os atores privados à procura de simplesmente bons negócios e estes últimos hoje só podem ser raros na Grécia.
Curiosamente, de acordo com Delpla, o que os atores privados não querem, seria aceite pelos Estados que, longe de se comportarem como verdadeiros actores públicos, comportar-se-iam como atores privados: comprariam os activos públicos gregos com os créditos que detêm sobre o Tesouro Grego. Não procurariam inverter o curso de coisas e adaptar-se-iam à presente situação.
De facto, trata-se de falsas privatizações, o capital e continuaria a pertencer a um Estado não grego, mas ao mesmo tempo falsas “de neo-nacionalizações” ou “nacionalizações confirmadas” dado que os Estados seriam os seus proprietários, mas o liberalismo obriga, confiariam a gestão do capital ao Banco europeu de investimentos. Notemos contudo, que o referido banco não poderia revender os activos correspondentes, dado que se encontraria perante actores privados nada interessados nos activos cujo valor actualizado seria demasiado fraco. Os activos em questão permaneceriam assim propriedade pública dos outros Estados europeus
… e politicamente escandaloso …
O verdadeiro problema posto pelo artigo é no entanto de uma outra ordem: como Syrisa, até agora muito popular, poderia aceitar que as empresas públicas cujo grande número de entre elas asseguram um serviço público, seja transferido juridicamente para outros Estados? Algumas destas empresas são de resto indispensáveis instrumentos de soberania (portos e aeroportos muito numerosos) que permitem a um Estado exercer as suas missões reais sobre uma multidão de ilhas geograficamente muito dispersas.
Já em 2010, a hipótese escandalosa de uma venda de ilhas à Alemanha tinha sido evocada até no Bundestag. Concretamente aplicado, o projecto de Delpla significaria que uma tal infra-estrutura grega- porto ou aeroporto por exemplo – seria dos alemães, enquanto outro seria espanhola, uma terceira italiana, etc.
O contexto geográfico é tal que a Grécia faz face a um problema de continuidade territorial que gera custos de soberania consideráveis. Que as infra-estruturas correspondentes sejam vendidas a entidades privadas é politicamente pensável devido à provável submissão destas entidades à lei soberana. Mas que sejam vendidas à Estados estrangeiros é politicamente inconcebível ainda que os ditos eram apresentados como submissos à lei soberana. Porque a lei soberana arriscaria ficar um tanto “desdentada”: um governo soberano poderia assim tomar medidas que um outro Estado mais forte que ele poderia considerar lesivas do seu próprio património? O contribuinte/aforrador alemão – e não o accionista privado- aceitaria, devido à tal ou tal escolha política na Grécia, uma apreensão dos seus bens?
O projecto é por conseguinte efectivamente o cortar aos pedaços um Estado soberano.
Tendo em conta o número proposto (150 mil milhões de dívida pública convertida em capital público apropriado por Estados estrangeiros) e o património grego (cerca de 500% de PIB), aquilo significaria um corte no capital nacional grego de cerca de 15% de PIB.
Outrora, o cortar aos pedaços consistia sobretudo numa apropriação de território e uma deslocação de fronteiras. Deste ponto de vista, os gregos que têm um conhecimento das operações de divisão da Polónia ao século XVIII, podem-se considerar descansados : o seu destino mesmo sob a férula das boas ideias de Delpla seria menos cruel que o dos polacos ……
Porque a mundialização é uma procura de diferenças, de fontes de lucros e de rendimentos, a técnica do cortar aos pedaços deixaria intacta as velhas fronteiras: os ocupantes não vão colocar exércitos na Grécia ……. A força “das regras” domina a “das armas”. E estas regras “são bem vendidas ” por uma parte do mundo académico [ e dos meios de comunicação social, como o expressa bem o jornal Le Monde] .
Um tal cenário será ele admissível?
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Ver o original em:
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