Já é uma sorte poder estagiar? | Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis
Nas vésperas da entrada da troika, um verso premonitório embalava a canção dos Deolinda, ”Parva que Sou”, arrebatando a “geração sem remuneração” que ouvia Ana Bacalhau cantar “já é uma sorte eu poder estagiar”. Quatro anos depois, os estágios profissionais representam, segundo os dados do Banco de Portugal, 6 em cada 10 novos empregos criados, atingindo uma dimensão nunca antes vista na economia portuguesa e enviesando os números reais do desemprego. Em 2014, ano em que os números do emprego recuaram aos níveis de 1996, foram 70 mil os estagiários ao serviço das empresas, que receberam de 65% a 80% de apoio do Estado para o pagamento dos salários destes trabalhadores (entre 2001 e 2011 a média anual foi de apenas 25 mil estágios). Perante este fenómeno, duas perguntas impõem-se para aferirmos da justeza e eficácia desta medida.
Os estágios criam emprego?
Passos Coelho foi ao Parlamento defender que os estágios resultavam numa taxa de empregabilidade de 70%, medida pelo número de pessoas que estavam empregadas um ano após a realização do estágio. É caso para perguntar, em primeiro lugar, de que tipo de emprego falamos, uma vez que podemos recorrer novamente aos dados do Banco de Portugal para saber que 9 em cada 10 novos empregos criados são trabalhos precários. Quer isso dizer que tanto estes trabalhadores estão a cargo das empresas de trabalho temporário ou contratados a falsos recibos verdes, como rapidamente retornam à condição de desempregados.
Não é por acaso que o Ministério comandado por Pedro Mota Soares não utiliza aquele que é o indicador mais revelador do impacto dos estágios na economia portuguesa. Aquele que nos diz que a empregabilidade dos estágios, medida pelo número de trabalhadores que são contratados pela própria empresa onde realizaram o estágio, diminuiu em 2014 cerca de dez pontos percentuais em comparação ao período homólogo de 2013, situando-se nos 35% (dados IEFP). Esta tendência crescente de dois em cada três estagiários retornarem à condição de desempregados é reveladora da incapacidade de criação de emprego da economia portuguesa e das limitações de uma medida ativa baseada no subsídio público a empresas privadas. Esta tendência explica, inclusive, parte da subida do desemprego no primeiro trimestre de 2015, uma vez que 31 mil estagiários terminaram, no final de 2014, o seu programa e, na sua maioria, não encontraram emprego.
Os estágios fazem sentido?
Há uma percepção geral de que os estágios são destinados aos jovens que pela primeira vez ingressam nas relações de trabalho. Essa visão está, todavia, desatualizada. Metade dos trabalhadores que no ano passado foram abarcados pelos estágios tinham já algum tipo de experiência profissional, mas encontraram no estágio a única oportunidade de saída momentânea do desemprego. Esta tendência, que irá intensificar-se com a criação do programa Reativar, para trabalhadores maiores de 30 anos, resulta em lógicas perversas de retorno a um patamar subalterno de desempenho das funções, uma vez que o governo recusa-se a assumir o estágio como a ocupação real de um posto de trabalho. O exemplo do Estado, que congelou as contratações na função pública mas alimentou um programa de estágios na administração central (PEPAC) e na administração local (PEPAL), utilizando os estagiários para a realização de funções desempenhadas por quem foi entretanto despedido, é paradigmático desta lógica de infantilização dos trabalhadores. A grande maioria dos estagiários trabalha a sério, com as mesmas responsabilidades e exigências, a esse trabalho igual por que não podem corresponder direitos iguais?
As políticas ativas de emprego em Portugal transformaram-se numa grande máquina de ocupação dos desempregados. Não haverá solução para o desemprego jovem sem a aposta no investimento e libertação da economia portuguesa dos seus constrangimentos. É caso para perguntar, desta geração que perdeu 300 mil pessoas para emigração e vive o drama do desemprego, quantos, olhando para este governo, não terão ganas de cantar “parva eu não sou”.
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