“O Mundo dos Animais tem como missão inspirar pessoas a cuidar melhor dos animais, despertar o interesse em saber mais sobre eles e incentivar o envolvimento global na sua protecção.
Objetivos
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Informar sobre os cuidados mais adequados ao bem-estar dos animais de estimaçãoe promover o interesse e a descoberta sobre os mais diversos animais selvagens;
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Fortalecer a ligação emocional com os animais e a compreensão de que são seres vivos sencientes, capazes de sentir, de sofrer e que à luz das mais recentes descobertas científicas, mais inteligentes, sociais e/ou emocionais do que era anteriormente pensado;
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Sensibilizar para a importância de construirmos uma relação cada vez mais saudável com os animais, de forma a sabermos co-habitar no mundo que partilhamos sem prejuízo de nenhuma espécie ou habitat;
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Incentivar o envolvimento ativo em projetos de conservação e solidariedade;
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Apostar na educação e na sensibilização, sem qualquer recurso a ideologias ou ações extremistas;
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Contribuir da melhor forma que pudermos e soubermos para um futuro onde a vida dos animais seja valorizada enquanto indivíduos e a sua existência assegurada enquanto espécies.”
Neste site vem a seguinte notícia, também já longamente divulgada.
“Apesar de existirem lacunas legislativas e algum sentimento de impunidade quando as vítimas são animais, é proibido e punível por lei cometer actos de violência contra animais (salvo em justificada legítima defesa), negligência e outros tipos de maus-tratos, posse ilegal e/ou irresponsável, abandono, tráfico, promoção de lutas e outras situações anormais que coloquem em causa a segurança e o bem-estar dos animais, bem como a segurança e a saúde públicas.
Sempre que conheceres ou presenciares uma destas situações, efetua uma denúncia ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), cujos contactos são os seguintes:
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Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (SEPNA)
Largo do Carmo
1200-092 Lisboa
Tel:213 217 291/2
Linha SOS : 808 200 520
Email: sepna@gnr.pt / dsepna@gnr.pt
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Caso não seja possível o contacto com o SEPNA, ou se for necessária a presença imediata de agentes da autoridade, qualquer autoridade policial na área, seja a Polícia Municipal, a PSP ou a GNR, tem o dever de responder e comparecer no local, impedindo qualquer acto de violência, abuso ou negligência para com animais, bem como identificar os autores das infracções e registar a tua participação/queixa.
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Também recomendamos que faças uma participação ao Médico Veterinário Municipal, da câmara municipal, que tem a responsabilidade de fiscalizar e aplicar a legislação em vigor no que à proteção dos animais diz respeito.
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Nunca deixes de denunciar e nunca aceites um “não” como resposta das autoridades.É dever das mesmas impedir estas situações e agir de acordo com a lei. A defesa dos direitos e bem-estar dos animais começa em cada um de nós.
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O que acontece depois de apresentar queixa?
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Geralmente, as autoridades policiais, após intervirem e registarem a participação, enviam o caso para o Ministério Público, que por sua vez determina se o caso é de
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natureza criminal ou contra-ordenacional. Uma vez que, tal como referido no primeiro parágrafo, ainda existem algumas lacunas legislativas no que aos animais diz respeito, uma situação de violência para com animais só é considerada criminal se o animal tiver dono (e não for o próprio dono o autor dos actos). Situações como abandono e negligência são considerados contra-ordenacionais e não crime.
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As autoridades podem também reencaminhar o caso para o Médico Veterinário Municipal ou a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
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Se tiveres dúvidas ou precisares de mais informação sobre como agir perante uma situação destas, podes também contactar aAssociação ANIMAL, que tem como área de atuação todo o território nacional e recebe frequentemente denuncias de maus tratos a animais. A ANIMAL pode ser contactada através do email info@animal.org.ptou do nº 96 1320818.