Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
O “monstro euro”, explicado aos cidadãos que querem compreender, por Jean Claude Werrebrouck
Texto do blog Les crises des années 2010, de 30 de Julho de 2015
Resumo das Conclusões:
– A redução dos desequilíbrios entre zonas económicas desiguais e com a mesma moeda pressupõe que haja transferências .
– Máquinas de homogeneizar, os Estados vêem nas transferências uma fonte de legitimação.
– O euro interligando zonas económicas desiguais correspondentes a diferentes soberanias contraria o funcionamento normal dos Estados.
– O Estado da economia com melhor desempenho na zona euro só pode opor-se a transferências.
– A união monetária produz a desunião económica entre as nações.
– A união monetária produz um conjunto articulada “centro / periferia” que mina a possibilidade de qualquer escolha democrática nas áreas periféricas.
– Devido à taxa de câmbio inadaptada, não é possível para qualquer periferia convergir para o centro no quadro das actuais regras do jogo.
– A continuidade da moeda única gera efeitos depressivos sobre a zona monetária.
– Os efeitos depressivos propagam-se sobre o conjunto do planeta devido ao peso importante da economia europeia no mundo.
Desenvolvimento:
O mundo politico-mediático não permite de modo nenhum compreender os problemas de ordem genética do Euro.
Certamente, já não lhe é mais possível, sob penalidade de des-acreditação, negar a existência de dificuldades gravíssimas, mas a resposta é sempre a mesma: o euro salva-nos de dificuldades que de outro modo seriam bem mais graves, nomeadamente uma situação de falências generalizadas.
É por conseguinte importante explicar o mais simplesmente possível, a toda a gente, em que é que o euro constitui um dos dramas contemporâneos da humanidade.
1. A moeda única num espaço nacional onde as trocas entre regiões são desequilibradas.
Para melhor compreensão, raciocinaremos a partir dum exemplo muito concreto, o do um Estado-nação onde certamente só uma moeda circula. Imaginemos duas regiões, a ex-bacia mineira do Norte e o Pas-de-Calais nas suas relações com a região parisiense. Para simplificar ainda, suporemos que a França comporta apenas estas duas regiões.
Sem estar a dar números, sabe-se imediatamente que a primeira é deficitária, enquanto que a segunda é excedentária. Claramente, as minas de carvão que têm desaparecido [1] para não deixarem senão apenas o vazio, um espaço de consumo não pode estar assente sobre um espaço de produção desaparecido e daí a existência de transferências provenientes da região conhecida como excedentária.
A solução das transferências como a única escolha possível.
Como é que as coisas se manifestam no plano do sistema financeiro e em especial nos bancos?
Para simplificar, imaginaremos que existe apenas um só um banco para a região das Minas de carvão (“banco das minas de carvão”: BH) e um outro para a região Parisiense (“Banco de Paris”: BP).
Dado que a primeira região é deficitária, os fluxos financeiros dirigem-se desde BH para BP. Estes fluxos apenas traduzem o facto que, por exemplo, os clientes de BH pagam aos fornecedores cuja conta bancária está no BP. A moeda foge assim de BH para se dirigir para o BP. Materialmente, cada banco beneficiando de uma conta no banco central, esta fuga regista-se a nível deste último e este vai debitar continuamente a conta de BH e creditar a de BP.
Dado que a região das Minas de carvão não produz mais carvão, as mercadorias compradas provêm da região parisiense em que esta é suposto produzir muito. A este fluxo físico corresponde um fluxo dos pagamentos em sentido contrário
Constatando que BH se esvazia progressivamente, quais são as soluções que permitiriam evitar a ruptura entre as duas regiões?
Existem teoricamente 6:
1- BP atribui continuamente créditos aos clientes de BH, o que alimenta as contas clientes que gere, e por conseguinte a sua conta junto do banco central.
2- BP atribui continuamente créditos à BH, o que permite à este último fazer circular os pagamentos para BP.
3- Banque de France (o banco central) concede crédito à BH e alimenta a conta deste último.
4- O Tesouro que é o organismo financeiro público acima das duas regiões, subvenciona a região das Minas de carvão (RSA para os antigos mineiros, ajudas diversas, ajuda ao investimento das empresas, investimentos públicos, etc.) Estas subvenções vem compensar a fuga de moeda de BH para BP.
5- Nenhum crédito nem nenhuma subvenção é atribuída à ninguém e a região das Minas de carvão destaca-se progressivamente do resto do corpo social e político. Não haveria correctamente falando nenhuma ruptura, mas sim a emergência de uma zona de marginalização muito afastada dos padrões da região parisiense. Imagine o leitor o que seria a região sem as reformas das minas de carvão, sem a reconfiguração do património imobiliário, na ausência de reais instrumentos de formação, a ausência do Fundo de Industrialização da Bacia Mineira (FIBM), etc. Não haveria mesmo as empresas da Grande Distribuição que constituem o essencial do tecido económico e que, todas elas, se alimentam basicamente dos fundos de transferências….
6- O Estado introduz uma nova moeda nas Minas de carvão, uma moeda que só se troca com a antiga moeda com base numa taxa extremamente reduzida. Pode-se assim esperar que os habitantes da região vão consumir menos produtos, tornados excessivamente caros, provenientes da região parisiense e vão-se criar actividades competitivas de que um dos seus resultados será uma exportação para a região parisiense. Com que se reequilibrariam os fluxos entre os dois bancos.
Qual ou quais destas 6 soluções, teoricamente possíveis, (será) (serão) retida (s) ?
As soluções 1 e 2 não são evidentemente credíveis e não se vê porque é que BP daria crédito a devedores insolventes.
A solução 3 é possível no caso de um Banco central submetido ao Tesouro: o Estado dá a ordem de criar da moeda para proveito de BH. É pouco pensável no caso de um banco central independente.
A solução 4 é a que é constatada historicamente mais ou menos por todos os países do mundo: a região deficitária é subvencionada largamente pelos poderes públicos. O seu incumprimento é naturalmente o facto de que isso alimenta os clientelismos e torna-se um desafio essencial para os mercados políticos.
A solução 5 é possível apenas muito raramente e poucas nações se deixam ficar indiferentes ao grave problema do emprego.
A solução 6 não existe nos Estados clássicos que obedecem ao modelo da Vestfália . Pode-se viver em conglomerados, muito raramente em Estados federais ou nos impérios mas nunca em Estados Nações clássicos. Isso significa que o fim da União monetária que existe num Estado, é politicamente inconcebível. A Paris como em Lens utiliza-se a mesma moeda. Há efectivamente “irreversibilidade” da moeda única como habitualmente se diz a propósito do Euro.
Uma análise mais cuidada mostra-nos que as soluções 5 e 6, historicamente não são verificadas porque elas são mesmo contrárias ao princípio do funcionamento dos Estados. Sem nos estarmos a debruçar sobre a questão da natureza profunda dos Estados, frequentemente examinada neste blog [2], sabe-se que o Estado é logicamente produtor de uma identidade comum, no sentido em que este gera a homogeneidade e é assim, mesmo se for descentralizado (soberania sobre um espaço delimitado por fronteiras, sistema jurídico, linguístico, monetário, militar, etc.) mas também gera princípios de igualdade, de unidade nacional e territorial, etc.).
Nestas condições quando emergem desequilíbrios entre regiões, as soluções 5 e 6 aparecem como malogros políticos de grande importância e em nome da solidariedade que está subjacente no interesse geral, a solução das transferências e ajudas diversas impõe-se, por conseguinte, e no final temos à solução 4.
Se elaborarmos o balanço dos possíveis face a um desequilíbrio regional, temos:
– Sobre o plano financeiro. Impossibilidade do recurso duradouro ao crédito, sobretudo num mundo onde a independência dos bancos centrais é a regra (soluções 1,2 e 3).
– Sobre o plano político. Impossibilidade das escolhas separatistas (soluções 5 e 6).
A única escolha é, por conseguinte, a das transferências cujas características quantitativas e qualitativas são historicamente muito variáveis. Assim pode-se ter a escolha de soluções totalmente do tipo rendas (a população é subvencionada para permanecer fiel à ordem em vigor ) ou pelo contrário procurar-se que seja colocada ao nível (a região deficitária beneficia de um programa que visa ao alinhamento sobre a produtividade da região excedentária). Nos factos, ao sabor da vontade dos mercados políticos, é frequentemente um mix que acabará por se impor.
As consequências macroeconómicas.
A solução das transferências coloca a questão do seu financiamento.
No nosso exemplo, o desequilíbrio correspondia ao facto de que o carvão deixou de ser comprado pela região parisiense, uma vez que esta passou a comprar petróleo e vai assim beneficiar de um efeito custo e de um efeito rendimento. Os parisienses farão economias as quais poderão ser aplicadas em novos consumos. Os produtores da região parisiense verão a sua eficiência produtiva melhorar-se – uma energia menos dispendiosa – e o valor acrescentado correspondente poderá traduzir-se sob a forma de lucros, salários, ou mesmo traduzir-se numa baixa de preços. Da mesma maneira, se supusermos que os produtores de petróleo estão na região parisiense, os rendimentos desta profissão virão acrescentar-se à procura global .
Por outro lado, a região parisiense perde a sua clientela da bacia carbonífera. A reorganização industrial, na sequência de se deixar de explorar a extracção de carvão, só é globalmente vantajosa apenas se houver aberturas externas a permitirem a exportação em proveito da região parisiense.
Se raciocinarmos em termos de economias sem trocas externas [3], o que os economistas chamam de economia fechada, a solução política das transferências só pode fazer-se na base de uma cobrança fiscal suplementar que vem apagar todos os efeitos positivos da passagem ao petróleo. Em contrapartida, esta mesma cobrança vem também apagar os efeitos negativos da perda de mercados correspondentes à crise da bacia carbonífera
Daí a conclusão: em economia fechada o restabelecimento do equilíbrio regional através das subvenções permite manter os mercados (as subvenções tornam-se números de volumes de negócios) assegurando ao mesmo tempo a solidariedade (as subvenções são rendimentos e capitais de substituição). Em contrapartida a competitividade do conjunto não é melhorada.
Cada um já pode compreender que por detrás do exemplo da bacia mineira e da região parisiense podia estar o caso da Grécia e da Alemanha.
(continua)
[1] 220000 trabalhadores em 1947…contra praticamente zero actualmente, com uma população total que praticamente não variou .
[3] O que supõe no nosso exemplo que o petróleo seja produzido na região parisiense ….