
Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Régis de Castelnau, Thalys: haro sur l’avocate! Même les terroristes ont droit à la défense
Revista Causeur, 26 de Agosto de 2015
A sequência que acaba de se desenrolar depois da tentativa terrorista do Thalys é reveladora. A irrupção na História dos três rapazes que jogaram aos heróis, encarnam à perfeição o que a América pode ter de simpático, deu ao que teria podido ser uma tremenda tragédia uma dimensão de frescura que consola nestes em tempos difíceis. Como estes jovens tinham colocado a fasquia muito alta, não era necessário de resto ser assim. Excepto este pobre Jean-Hugues Anglade imediatamente ao lado da sorte, não houve muitas notas a soarem em falso . Os políticas recuperaram sem fazerem grande coisa, o antiamericanismo fez-se discreto, “o padamalgam” intempestivo foi minoritário, e os defensores da ideia de conspiração a ficarem numa situação de muito incomodados. Até a François Hollande, por uma vez no tom certo. Haver ocasionalmente alguns dias de consensos, não é nada de desagradável. Então, para atenuar a melancolia da rentrée política, uma semana de “ será que todos somos gentis, que toda a gente é agradável ”? Nem mesmo em sonho. Um fim de semana, é já suficiente, senão ainda nos habituamos.
Tinha lamentado nestas colunas a destruição do segredo profissional dos advogados sob os golpes de certos magistrados, do Partido socialista e do Conselho constitucional, que se apoiam sobre uma opinião pública que tem maioritariamente os advogados como cúmplices. É necessário considerar que doravante os advogados põem-se também?
A advogada que assistiu Ayoub El Khazzani aquando da sua guarda à vista em Arras não teve nenhuma possibilidade. Encontrava-se em mau lugar e no mau momento. Obrigada automaticamente, teve que confirmar pelas 22 horas para assistir aquele que iria ser ”a grande notícia” dos meios de comunicação social do mundo inteiro. Era o seu dever, cumpriu-o. Mas se a presença do advogado na situação de guarda à vista é qualquer coisa de novo, o melhor seria mesmo assim não esquecer alguns aspectos fundamentais. A começar pelo segredo profissional, lembremo-lo, que deve permanecer absoluto. E a este é necessário acrescentar a minuta muito estrita do artigo 63-4-4 do Código de procedimento penal “sem prejuízo do exercício dos direitos da defesa, o advogado [que assistiu alguém guardado à vista] não pode dizer nada a ninguém durante todo o tempo em que dure a situação de guarda à vista nem das entrevistas com a pessoa que ele assiste, nem de informações que recolheu consultando as actas e assistindo às audições e as confrontações.” Ora, tivemos erradamente direito a uma rajada de entrevistas no mínimo inoportunas.
O mundo inteiro foi imediatamente informado do conteúdo da entrevista do presumido terrorista com o seu advogado! Não nos foi escondido. O seu estado, as suas tomadas de tranquilizantes, as suas explicações e justificações. O seu primeiro sistema de defesa sobre o projecto de um ataque de comboio à antiga, com armas de guerra encontradas numa praça. Explosão do blogoesfera não para censurar esta violação das regras, mas para insultar a advogada por, supostamente, como todo e qualquer comerciante manhoso, ter tido esta ideia e de a soprado ao ouvido do seu cliente. Tendo em conta a violência do clamor, a infeliz advogada julgou oportuno bater em retirada, e justificar-se por não dar novas entrevistas. Para dizer que não acreditava na tese do SDF! Disparando sobre as costas daquele que era suposto estar a defender, tratou-o de mentiroso. E história de se ter desembaraçado desta história, recordar que Ayoub El Khazzani foi transferido para Paris, um outro confrade terá assim vindo substituí-la. Ufa!
Tendo em conta o turbilhão e a pressão devidos a um acontecimento fora de todas as normas, esta advogada tem todas as desculpas do mundo Mas o mais tristemente significativo foi a reacção dos meios de comunicação social das redes sociais. Esta acreditou como correcto reflectir a posição do seu cliente? Imediatamente, um enorme furor, escárnios e ofensas. Linchagem mediática em regra. Não para lamentar a violação dos princípios, mas para contestar uma vez mais as regras de um Estado de direito. Em França, os advogados são cúmplices. Estava efectivamente correcta a censura feita à infeliz nomeada como defensora oficial. Não por ter maltratado desajeitadamente estas regras imperativas mas por as ter aceite, aplicando-as, de defender um tal sujeito .
A pequena frescura dispensada pelas três comparsas de Sacramento rapidamente se dissipou. E isto, tanto mais quanto um jornalista foi à capital da Califórnia para assistir com as famílias dos heróis à entrega da medalha da Legião de Honra. Ouve-se no zunzum no fim da emissão a voz de um dos irmãos levantar a seguinte pergunta: “ quem é o mestre de cerimónia, o que entregou as medalhas? ” Resposta ligeiramente incomodada do jornalista francês: “é o presidente francês”. Nova réplica incrédula: “Ah, é o Obama deles. ”
A montagem acabou, regresso à realidade.
Régis de Castelnau, Revista Causeur, Thalys: haro sur l’avocate!Même les terroristes ont droit à la défense. Texto disponível em :
http://www.causeur.fr/thalys-khazzani-avocate-justice-34292.html

