ANÁLISE DA CONJUNTURA ECONÓMICA, POLÍTICA E SOCIAL DO BRASIL, em MARÇO de 2015 – por GÜNTER ADOLF WOLFF – I

OBRIGADO A GÜNTER ADOLF WOLFF E CAMILO JOSEPH

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Salve!

Aqui uma análise da conjuntura que montei a partir de vários artigos que eu li, algumas vezes cito os autores outras não, como diz o povo: prá colônia serve:

 

Conjuntura Atual – Março de 2015

 

1 – Mundial e Latino-americana

Marianne Spiller – No Brasil a industrialização aconteceu de forma muito rápida. Em pouco tempo os operários das grandes fábricas começaram a progredir e crescer. Eles tinham condições para sair da miséria. Mas esta situação desagradou a muita gente, principalmente aos ricos. E isto foi uma das raízes da eclosão da ditadura militar: Ela veio para dar um golpe nos pobres para impedir e impossibilitar que eles possam crescer e sair da pobreza.  Não é somente no plano nacional que existe esta guerra dos ricos contra os pobres. No plano geopolítico acontece o mesmo. As nações ricas e poderosas, entre elas principalmente os Estados Unidos, não simpatizam com a libertação dos pobres, o crescimento e a autonomia dos países na América Latina. Eles tem medo da aliança do Brasil com os países socialistas como Cuba, Venezuela e os países andinos . Eles temem o poder emergente dos BRICS, onde o Brasil tem um papel importante. De muitas formas abertas como também ocultas, eles apoiam e incentivam um possível golpe contra o governo do Brasil. Não podemos esquecer que a América Latina tem uma história de golpes efetivados como também fracassados.

– As elites imperialistas se militarizam

A guerra ascende para o primeiro plano, as ações militares ocupam o centro do terreno, diariamente ela nos oferece alguma batalha, alguma massacre jogada por tropas regulares ou mercenárias, algum bombardeio, alguma ameaça de ataque na Europa do Leste, Ásia, África ou América Latina. As mídia não silenciam sobre isso porém ninguém fala de guerra global.

– América Latina

Os governos progressivos tiveram esperanças que as melhorias econômicas lhes permitiriam ganhar politicamente estes setores, mas como era previsível aconteceu o oposto, as camadas médias endireitaram enquanto ascendiam, e olhavam com desprezo os de abaixo e eles assumiram como próprio os delírios mais reacionários de suas burguesias. A explicação é simples, na medida em que é preservado (e até mesmo fortalecido) os fundamentos do sistema e em que seus núcleos decisivos radicalizam seu elitismo depredador seguindo a rota traçada pelos Estados Unidos (e “Ocidente” em geral) se produz uma cadeia de subcultura neofascista que vai de cima até embaixo, desde o centro para as burguesias periféricas e destes para as camadas médias.

– O progressismo é um grande jogo favorável ao sistema

Os governantes progressistas com diferentes ritmos e discursos variados são acossados pelo esfriamento econômico global e pelo intervencionismo crescente dos Estados Unidos

– Geopolítica do Império, integrações e colonizações

A estratégia dos Estados Unidos aparece articulada em torno de três grandes eixos: o transatlântico e o transpacífico que aponta em um gigantesco jogo de pinças contra a convergência russo-chinesa centro motor de integração euro-asiática. E então o latino-americano destinado à recolonização da região.

Os Estados Unidos tentam transformar a massa continental asiática e sua amplificação russo-européia em um espaço desarticulado, com grandes zonas caóticas, objeto de saque e superexploração.

América Latina aparece como o quintal a recolonizar, lá se encontram por exemplo as reservas de óleo de Venezuela (as primeiras do mundo, 20% do total global), cerca de 80% das reservas mundiais de lítio (em um triângulo territorial estendido do norte de Chile e Argentina e ao sul da Bolívia) indispensável na futura indústria do automóvel elétrico, as reservas de gás e petróleo de xisto do sul da Argentina, as reservas fabulosas de água fresca do aquífero Guarani entre o Brasil, Paraguai e Argentina.

Os golpes brancos exitosos em Honduras e Paraguai, as tentativas de desestabilização no Equador, Argentina, Brasil e principalmente na Venezuela (onde se vai perfilando uma intervenção militar), mas também a tentativa em curso da extinção negociada da guerrilha colombiana e a domesticação de Cuba faz parte daquela estratégia de recolonização.

– O que resta à direita latino-americana

Na falta de projetos, ela se refugia em setores da mídia para formar cadeias que resistem a transformações democráticas. Resta à direita latino-americana promover formas de desestabilização, combinando campanhas terroristas na mídia, mobilizações de setores que resistem às transformações democráticas e apoio internacional, buscar brecar os impulsos desses governos e, eventualmente, ganhar eleições.

– Novos governos – Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador – se consolidaram por atuar nos pontos mais frágeis do neoliberalismo: promovendo a centralidade das políticas sociais no lugar da dos ajustes fiscais. Recuperando o papel do Estado como indutor de crescimento e de direitos sociais, no lugar da centralidade do mercado. Priorizando diálogo regional em vez de tratados com os Estados Unidos.

– Valter Pomar: O que está ocorrendo aqui – protestos – não é um fenômeno brasileiro.

As características fundamentais do atual período internacional são:

  1. a) ainda estamos numa etapa de defensiva estratégia do socialismo;
  2. b) uma hegemonia capitalista como nunca antes na história;
  3. c) por isto mesmo, profunda crise do capitalismo;
  4. d) que por sua vez aguça uma disputa inter-capitalista que vai adquirindo contornos cada vez mais agressivos;
  5. e) o que ajuda a entender a reação defensiva expressa na formação de blocos regionais.

2 – Brasil política

– Marcos Nobre – A longa e paquidérmica redemocratização brasileira, de 1979 a 2013, foi feita com base em um grande acordo que teve pelo menos três momentos. A década de 1980 foi marcada pela formação de um “Centrão” político para a superação do autoritarismo, uma garantia contra o risco de “guinadas bruscas” do quadro político. Na década de 1990, esse Centrão foi dirigido e direcionado para a produção de uma estabilização econômica e política, superando a paralisia e o caos da década anterior. Na década de 2000, sem alterar essa mesma lógica de gerenciamento do sistema político, a estabilização alcançada foi posta a serviço de uma melhoria geral dos padrões de vida sem aumento das desigualdades. A crise atual mostra a obsolescência desse acordão típico da redemocratização e a necessidade de uma democratização da democracia, de uma efetiva democratização do sistema político. O ambiente para isso é ruim, evidentemente. Mas é o que se tem. Qualquer realinhamento tem de ser feito quanto antes. Não se pode esperar que a múltipla crise que enfrentamos atinja seu momento mais destruidor. Do contrário, o que se verá é uma situação de caos social, econômico e político como só a década de 1980 foi capaz de produzir.

– Luiz Carlos Bresser-Pereira: Desde 1930 houve cinco pactos políticos. O nacional-popular de Getúlio, de 1930 a 1960. De 1964 ou 1967 até 1977, há um pacto autoritário, modernizante e concentrador de renda, de Roberto Campos e dos militares.

Depois, há o pacto democrático-popular de 77, que vai promover a transição. Esse chega ao governo, tenta resolver o problema da inflação e fracassa. Com Collor e, especialmente com FHC, há um pacto liberal-dependente, que fracassa novamente.

Aí vem o Lula, que se propõe a formar novamente um pacto nacional-popular, com empresários industriais, trabalhadores, setores da burocracia pública e da classe média baixa. O governo terminou de forma quase triunfal, com crescimento de 7,4%, e prestígio internacional muito grande. Mas esse pacto desmoronou nos dois últimos anos do governo Dilma.

– Posição da direita

Aí surgiu um fenômeno que eu nunca tinha visto no Brasil. De repente, vi um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, contra um partido e uma presidente. Não era preocupação ou medo. Era ódio. Esse ódio decorreu do fato de se ter um governo, pela primeira vez, que é de centro-esquerda e que se conservou de esquerda. Fez compromissos, mas não se entregou. Continua defendendo os pobres contra os ricos. O ódio decorre do fato de que o governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. Não deu à classe rica, aos rentistas. … Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia que está infeliz. … A burguesia tem sido ambígua, contraditória. Em alguns momentos se uniu a trabalhadores e ao governo para uma política de desenvolvimento nacional, como com Vargas e Juscelino. Em outros, não foi nacional, como entre 1960 e 1964. Ali, a burguesia se sentiu ameaçada. No contexto da Guerra Fria e da Revolução Cubana, se uniu e viabilizou o regime militar. Estamos vendo isso novamente. A burguesia voltou a se a unir sob o comando liberal. Há esse clima de ódio, essa insistência de falar de impeachment. Mas esse espírito não vai florescer. A democracia está consolidada e todos ganham com ela, ricos e pobres. O Brasil só se desenvolve quando tem uma estratégia nacional de desenvolvimento. … Vejo uma quantidade infinita de áreas dominadas por empresas multinacionais que não estão trazendo nenhuma tecnologia, nada. Simplesmente compram empresas nacionais e estão mandando belos lucros e dividendos para lá. Isso enfraquece profundamente a classe empresarial brasileira e, assim, a nação.

– Coalização de classes

Historicamente, a revolução nacional exigiu o surgimento de uma coalização de classes entre a burguesia industrial e a burocracia pública com o objetivo de substituir alguma oligarquia de caráter aristocrático no controle político da sociedade. No caso brasileiro, a revolução nacional, cuja ocorrência data da década de 1930 com o governo Vargas, envolveu o surgimento de uma coalizão entre os empresários industriais, a burocracia estatal e os trabalhadores. Formou-se então o Pacto Nacional Popular, que vigorou até o início da década de 1960.

– Nos anos 1960 essa coalização de classes se rompeu na medida em que a burguesia industrial, com medo do comunismo, passou a apoiar um golpe militar para derrubar o presidente João Goulart. A partir do golpe de 1964 formou-se uma nova coalização de classes, que englobava a burguesia, a tecnoburocracia estatal e as empresas multinacionais. Os trabalhadores e os setores da esquerda foram excluídos. Essa coalizão política permitiu a continuidade do desenvolvimentismo no Brasil, que, após o esgotamento do modelo de substituição de importações no início da década de 1960, passou a adotar uma estratégia de promoção de exportações no fim dessa década. O resultado foi o milagre econômico.

Com o primeiro choque do petróleo em 1973, o ritmo de desenvolvimento brasileiro se desacelerou. A resposta da ditadura militar foi adotar um modelo de crescimento com base em poupança externa, que levou ao endividamento externo excessivo e a crise financeira da década de 1980.

A coalização política formada em 1977 por empresários, intelectuais, trabalhadores e pela Igreja Católica, o assim chamado Pacto Popular Democrático, foi bem-sucedida no objetivo de redemocratizar o país e em instituir as bases para um efetivo Estado do bem-estar social no Brasil a partir de Constituição de 1988. Contudo, devido ao populismo econômico adotado pelo governo Sarney, que levou ao fracasso dos planos heterodoxos de estabilização; o desenvolvimentismo ficou desacreditado e cedeu lugar para a estratégia liberal-dependente adotada a partir do governo Collor. A abertura comercial e financeira do início da década de 1990 significou o fim da neutralização da doença holandesa e a retomada da tendência crônica para a sobrevalorização cambial. O resultado disso foi a desindustrialização precoce e a semi-estagnação da economia brasileira por quase duas décadas.

Em 2005, no governo Lula, observa-se um regresso do desenvolvimentismo, mas agora na roupagem “social-desenvolvimentista”. Os gastos sociais são ampliados e a distribuição de renda apresenta nítida melhora, mas nada é feito para neutralizar a doença holandesa e reverter a sobrevalorização cambial. O resultado é a continuidade do processo de desindustrialização, que levou ao fracasso do governo Dilma no campo econômico.

– Valter Pomar: Há várias maneiras de explicar este esgotamento:

  1. a) limites do reformismo nos países de capitalismo dependente;
  2. b) limites do progressismo num só país;
  3. c) limites de quem busca fazer reformas sem mudar as estruturas econômico-sociais fundamentais;
  4. d) limites de quem tenta melhorar a vida do povo sem fazer reformas estruturais.

– O Brasil tornou-e o “elo mais fraco da cadeia” por diversos motivos:

  1. a) melhoramos a vida das classes trabalhadoras, sem elevar de maneira correspondente seus níveis de politização e organização (diferente da Argentina e Venezuela);
  2. b) mantivemos intacto o oligopólio da mídia (diferente da Argentina e Venezuela);
  3. c) desde 2002 elegemos um presidente do PT e um Congresso onde as forças progressistas são minoritárias (diferente da Venezuela e, em menor escala, da Argentina);
  4. e) a maior parte da esquerda brasileira é adepta de uma estratégia conciliatória (diferente da Argentina e da Venezuela). Conciliatória tanto com o grande capital (inclusive financeiro: por isto a política econômica levítica) quanto com a centro-direita (por isto o ministério com que iniciou este segundo mandato Dilma e por isto a relação cada vez mais subalterna que alguns exibem frente ao PMDB);
  5. f) a maior parte da esquerda brasileira adotou uma estratégia principal ou exclusivamente institucional. O institucionalismo explica boa parte da postura recuada de setores do PT frente ao dia 13 de março, postura recuada que aliás contrasta com a postura subalterna de ministros frente aos atos do dia 15 de março.

Resumo da ópera: no Brasil temos um governo que enfrenta com luvas de pelicas uma oposição de direita que adota táticas cada vez mais parecidas com as da direita venezuelana.

A situação brasileira é marcada por dois impasses estratégicos:

  1. a) por um lado, há um impasse econômico de fundo, que só poderá ser resolvido adotando um de dois caminhos distintos: ou voltando a um desenvolvimentismo conservador de viés neoliberal, ou avançando em direção a um desenvolvimentismo democrático-popular;
  2. b) por outro lado, há um impasse político de fundo: a institucionalidade não agrada à oposição de direita nem agrada a esquerda. À oposição de direita incomoda que as atuais regras do jogo permitiram (ou não impediram) ao PT vencer por quatro vezes a presidência da República. À esquerda incomoda que nestas quatro vezes não conseguimos maioria congressual, muito antes pelo contrário.

A esquerda tenta resolver o impasse político via participação popular, reforma política democratizante e Assembleia Constituinte.

A direita tenta resolver o impasse via repressão à participação popular, reforma política conservadora, judicialização da política e combinando formas de luta contra a presidência petista.

– Frente a isto, o que fazer?

1) Fogo contra fogo: a direita controla parte importante do judiciário, do Congresso e mesmo do governo. Se também controlar as ruas, game over. Por isto, é fundamental ampliar a mobilização, seja no dia 1 de abril, seja no dia 21 de abril, seja no dia 1 de maio;

2) Mudar a linha do governo: é possível derrotar a direita com a ajuda do governo e até mesmo sem a ajuda do governo. Mas é impossível derrotar a direita se o governo trabalha contra isto. E a verdade é que a linha adotada pelo governo, tanto na economia quanto na política, divide a esquerda e alimenta a direita. É preciso recuar das MPs, propor que os ricos paguem o ajuste, incluir no ministério gente disposta e que saiba enfrentar a direita e dar protagonismo à presidenta da República;

3) Criar um centro político: o PT deve procurar as forças que elegeram Dilma no segundo turno presidencial e que defendem as reformas estruturais, propondo a elas que se constitua um frente nacional em defesa da democracia e das reformas. Uma frente deste tipo tem um papel defensivo, mas também ofensivo: lutar pelas reformas estruturais. E é no âmbito desta frente que precisa ser resolvida nosso déficit comunicacional, o que inclui sair da defensiva no debate da corrupção;

4) Fazer a boa e velha luta de classes: recuperar o apoio ativo da maioria da classe trabalhadora, ganhar para nosso lado parte dos setores médios que hoje estão na oposição e dividir o grande capital. Nosso inimigo principal é a “fração venezuelana” (golpista) da direita, o oligopólio da mídia e o capital financeiro;

5) Mudar a estratégia: melhorar a vida do povo através da combinação entre políticas públicas e reformas estruturais. Política de alianças estratégica com a esquerda política e social, com as forças democrático-populares. Combinar luta institucional, social e cultural. Abandonar a conciliação.

– Frei Betto: Quem não semeia não colhe. O governo quis colher onde não semeou. Em 12 anos, não promoveu nenhuma reforma de estrutura. Nem agrária, nem tributária, nem política. Havia alternativa para o PT? Sim, se não houvesse jogado a sua garantia de governabilidade nos braços do mercado e do Congresso; se tivesse promovido a reforma agrária, de modo a tornar o Brasil menos dependente da exportação de commodities e mais favorecido pelo mercado interno; se ousasse fazer a reforma tributária recomendada por Piketty, priorizando a produção e não a especulação; se houvesse, enfim, assegurado a governabilidade, prioritariamente, pelo apoio dos movimentos sociais, como fez Evo Morales na Bolívia. A crise econômica tende a se aprofundar. Já a política se arrastará até 2018, ano de eleições presidenciais. Se o governo não voltar a beber na sua fonte de origem – os movimentos sociais e as propostas originárias do PT – as forças conservadoras voltarão a ocupar o Planalto.

– O setor dirigente do PT nunca disputou a hegemonia social. Pelo contrário, acomodou-se com o Estado neoliberal, imiscuindo-se na administração da ordem burguesa corrompida. Ao mesmo tempo, desprezou-se a formação moral-intelectual dos quadros dirigentes e das massas trabalhadoras, permitindo a imbecilização cultural das massas e a corrupção de quadros militantes na medida em que o PT tornou-se um mero partido eleitoral.

– Giuseppe Cocco, “na sexta dia 13, manifestaram em apoio ao governo Dilma setores e movimentos sociais que criticam sua política econômica; no domingo 15, manifestaram contra o governo setores sociais (e organizações) que aprovam sua política econômica”.

– O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou, nesta sexta-feira (6), a abertura de inquérito contra 47 políticos para apurar a participação deles no esquema investigado pela operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras. Ao todo, são 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). Há mais pessoas que serão investigadas, mas não têm ou tiveram cargos eletivos.

A lista dos pedidos de investigação do procurador-geral da República Rodrigo Janot veio a público pelas mãos do ministro do STF Teori Zavascki. Constam nos 28 inquéritos abertos, 32 membros do PP, 9 do PMDB (incluindo os presidentes das duas casas legislativas : Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – presidente da Câmara e ex-líder do PMDB na Câmara e Renan Calheiros (PMDB-AL) – presidente do Senado e do Congresso Nacional), 6 do PT, 1 do PSDB e 1 do PTB.

Serão 47 investigados, sendo ao menos 16 ruralistas, entre deputados federais, ex-deputados e senadores da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

O Aécio Neves (PSDB) ficou de lado pelo esquema de corrupção de Furnas e (talvez) haverá outro processo, porque não faz parte diretamente da Operação Lava Jato.

3 – Brasil economia

A economia sempre tem uma variável política, o que significa que, a partir de certo momento, a presidente Dilma passou a não contar com a confiança dos investidores privados, isto é, uma parte da burguesia interna, que compunha a frente política do neodesenvolvimentismo, que abandonou o barco do governo Dilma. Fins do ano de 2012 é um ponto de inflexão importante. O empresariado brasileiro rentista, vinculado ao capital financeiro hegemônico, insurgiu-se, naquele momento, contra a política adotada pelo governo Dilma no início de mandato, que levou, por exemplo, à redução das taxas básicas de juros, à valorização dos bancos públicos no financiamento do consumo popular e, principalmente, à adoção do marco regulatório do pré-sal. Enfim, Dilma, naquele primeiro momento, cometeu o “pecado mortal” de ferir interesses do grande capital financeiro hegemônico no Brasil e os interesses do imperialismo norte-americano. Portanto, o grande empresariado rentista passou a hostilizar, com virulência política (e midiática), o governo Dilma, num momento em que a economia brasileira enfrentava as primeiras dificuldades externas.

– Carlos Lessa: As raízes da atual crise brasileira e associa a reprimarização da economia e a não existência de um projeto nacional à falta de discussão à época da abertura democrática, após o fim da ditadura militar.

– A partir dos anos 90, o Brasil perdeu graus de soberania e passou a ser um exemplar subalterno do capital internacional. Por exemplo, tem uma lei complacente de remessa de lucros, permite livre trânsito de capitais, não protege a empresa nacional genuína, tem uma política de superávit primário e câmbio que tranquiliza os rentistas, permite a desnacionalização do parque industrial, oferece a subsidiárias estrangeiras benefícios fiscais e creditícios, tem uma mídia hegemônica pertencente a este capital, que aliena a sociedade, e possui uma defesa militar incipiente. Assim, pode-se dizer que, após 1990, a sociedade brasileira passou a ter uma maior sangria de suas riquezas e seus esforços para o exterior. Este era o Brasil subalterno, que só tinha 14 bilhões de barris de petróleo, suficientes somente para 17 anos do seu consumo.

Nos anos 1990, é que o mundo estava globalizado e o Brasil estava relutando em aderir à globalização, e a exportação passou a ser a solução. Mas aí passou a ter novamente um processo de reprimarização das exportações brasileiras e voltou a ter desindustrialização no país. A desnacionalização andou numa velocidade colossal e abrimos mão da soberania nacional.

O Brasil tem um potencial enorme para produzir alimento, mas ainda há muitas pessoas passando fome no país. Como o Brasil quer se tornar o celeiro do mundo se ainda não resolveu o problema da fome? Então o Brasil vai começar a apoiar a compra de indústrias de processamento dos EUA? Estamos exportando o couro das nossas vacas, o qual é vendido, por exemplo, para Hong Kong. Lá, os trabalhadores fabricam o sapato e depois o vendem para nós.

Segundo um levantamento feito pela consultoria Economatica para a BBC Brasil, apesar da desaceleração econômica, a rentabilidade sobre patrimônio dos grandes bancos de capital aberto no Brasil foi de 18,23% em 2014 – mais que o dobro da rentabilidade dos bancos americanos (7,68%). Diante desses números, não é de se estranhar que dos 54 bilionários brasileiros citados no último levantamento da revista Forbes, 13 estejam ligados ao setor bancário. “Se a Selic (taxa de juros básicas da economia) sobe, como tem acontecido, temos um aumento do piso de rendimento do mercado financeiro. Em última instância, se os bancos não conseguem emprestar seus recursos, podem aplicá-los em títulos do tesouro. Então quanto maior os juros pagos por esses títulos, mais os bancos ganham nesse tipo de operação.”

(continua)

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Günter Adolf Wolff

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