OBRIGADO A GÜNTER ADOLF WOLFF E CAMILO JOSEPH
Salve!
Aqui uma análise da conjuntura que montei a partir de vários artigos que eu li, algumas vezes cito os autores outras não, como diz o povo: prá colônia serve:
Conjuntura Atual – Março de 2015
(CONCLUSÃO)
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6- Questões camponesas
João Pedro Stédile – O modelo do agronegócio é apenas um modelo de se ganhar dinheiro. Seu o único objetivo é ter lucro, não importa se vão destruir a natureza, se vão usar venenos, se desempregam pessoas. Nos últimos dez anos, apesar de termos um governo progressista, o agronegócio expulsou em torno de 4 milhões de trabalhadores assalariados. O trabalho humano foi substituído por máquinas e pelo veneno. O uso do veneno, por esse modelo, não é uma necessidade agronômica. Para se produzir não precisa veneno, que é usado como uma forma de substituir a mão de obra que antes fazia as práticas agrícolas com tempo de trabalho, por exemplo a capina, um plantio mais cuidadoso. Agora, é máquina e veneno. Primeiro, para substituir a mão de obra. Segundo, como são monoculturas em larga extensão – ou só soja, ou só laranja, ou só algodão, ou só pasto – têm de matar, na lógica deles, todas as outras formas de vida vegetal ou animal. Não praticam uma agricultura. Querem produzir uma commodity. O veneno é a forma de matarem tudo que não é soja, que não é laranja, tudo que não é algodão.
E o veneno, em si, também é um negócio.
Há uma aliança permanente entre interesses – o grande proprietário, as empresas que compram a produção dele, que controlam o mercado das commodities e que ao mesmo tempo são as fabricantes de veneno. A Monsanto, por exemplo, fornece os fertilizantes, o veneno, e depois compra a soja.
– Dois modelos
O agronegócio é expressão das mudanças estruturais na produção agrícola da nova fase do capitalismo hegemonizada pelo capital financeiro e as transnacionais que irrompe pela década de 80 do século passado.
Este modelo “é caracterizado sucintamente, por: organizar a produção agrícola na forma de monocultivo (um único produto) em escalas de áreas cada vez maiores; uso intensivo de máquinas agrícolas, enquanto expulsa a força de trabalho do campo; a prática de uma agricultura sem agricultores; o uso intensivo de venenos agrícolas, os agrotóxicos que destroem a fertilidade natural dos solos e seus micro-organismos, contamina as águas nas camadas freática e inclusive na atmosfera ao adotar os desfolhantes e secantes que evaporam na atmosfera e regressam com as chuvas. E principalmente, contaminam os alimentos produzidos, com consequências sérias para a saúde da população. Eles usam cada vez mais sementes transgênicas, padronizadas, e atacam o meio ambiente com suas técnicas de produção que só buscam taxas maiores de lucro, em menor tempo.”.
Ante este modelo do agronegócio – socialmente injusto, economicamente inviável, insustentável para o ambiente e a biodiversidade inteira, e uma produção mercantil de alimentos com consequências sérias para a saúde da população -, as organizações do campo articularam na Coordinadora Latinoamericana del Campo (CLOC-Vía Campesina) e desenvolveram o conceito da Soberania Alimentar, partindo do princípio que os alimentos não podem ser uma mercadoria, porque a alimentação é um direito da sobrevivência da humanidade, e que, em todos os lugares do mundo cada povo tem o direito e o dever de produzir seus próprios alimentos. “A pergunta da alimentação é um tema estratégico para a autonomia de um povo e para a Soberania da Nação. Deste modo, nós vemos que a Agricultura Campesina e Indígena cumpre um papel fundamental em qualquer país que queira ser soberano.”
– A agricultura camponesa é uma forma de ser, de viver e de produzir no campo, está baseado no resgate de tradições, costumes e culturas dos povos originários. O campesinato e os povos indígenas vivem em uma constante luta pela autonomia produtiva, pela diversificação da produção e do uso de subprodutos de uma produção para o outro, na procura do equilíbrio ecológico, por uma forte relação com a natureza, o autoabastecimento e o abastecimento local e regional de alimentos saudáveis, constituindo-se em elemento básico para a promoção da soberania alimentar.
– A agricultura camponesa não é menos produtiva que o agronegócio e que o supera em razão de fatores sociais, culturais e ecológicos que cumpre. “Os camponeses e indígenas acessam apenas 24,7% das terras e territórios, e são responsáveis por mais que 70% da produção de alimentos do mundo. Grandes quantidades desses alimentos são comprados a baixos preços pelas grandes transnacionais e transferidos para longe das áreas onde são produzidos ou se destinam a outros fins que não são a alimentação, existindo uma distribuição desigual dos mesmos, gerando fome e miséria nos setores e países mais pobres do mundo. A terra e o território são as bases fundamentais para a Agricultura Camponesa e Indígena e a soberania alimentar, ter acesso a eles e explora-la racional e adequadamente é vital para o desenvolvimento humano igualitário.”
– Patrus Ananias – “Nossa prioridade é assentar todas as famílias que tiverem condições após o cadastro”, ponderando que há pessoas que podem não ter condições físicas ou idade para explorar uma terra e, por isso, devem receber a atenção de outros mecanismos de proteção social do Estado. “Nossa meta é assentar todas as famílias acampadas no Brasil. O objetivo é que ao final do mandato do governo Dilma não haja nenhuma criança debaixo de lona ao longo das estradas. Por isso é importante o cadastro.”
A segunda prioridade da Pasta será assegurar que os assentamentos sejam espaços produtivos, autossustentáveis e com espaços de convivência que façam seus moradores mais jovens optarem por lá permanecer. “É vincular os assentamentos a outras políticas públicas, além da infraestrutura, das estradas para escoamento da produção, mas também políticas ligadas à educação, cultura, inclusão digital, atividades esportivas e espaços de vida”, sublinhou. “Uma coisa a presidenta Dilma já deixou bem claro: ela não quer que sejam criadas favelas no campo. Os assentamentos devem ser feitos numa perspectiva de emancipação das famílias e das comunidades atendidas, por isso estamos vinculando a qualidade dos assentamentos.”
– Políticas públicas
Para fortalecer a agricultura camponesa e indígena e a soberania alimentar, é necessário lutar por política públicas, tais como:
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a) Reforma Agrária Popular e Integral. Distribuição de terras, junto com políticas de fortalecimento do setor produtivo. Limite no tamanho da propriedade; proibição da venda de terras para estrangeiros, etc. Expropriação de terras com exploração de escravo de trabalho ou situação semelhante.
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b) Políticas de estoques reguladores. Onde o Estado compra a produção no período da safra, forme estoques reguladores e coloca no mercado no período de entre safra.
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c) Políticas de preços mínimos. Garantindo um preço mínimo que cubra os custos de produção e uma margem de renda para as famílias camponesas e limita os preços pagos pelos trabalhadores urbanos.
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d) Assistência técnica. Orientado desde os sistemas camponeses de produção, incentivando a produção de alimentos, com equipes de multidisciplinarias, de forma gratuita e capaz de ajudar a todas as famílias camponesas.
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e) Créditos subsidiados para a produção de alimentos. Garantindo que as famílias camponesas produzem alimentos, obtenha renda e possam colocar os alimentos no mercado por preços acessíveis para os trabalhadores urbanos.
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f) Direitos dos camponeses. Reconhecimento pelos serviços ambientais prestados, proteção do conhecimento tradicional, redistribuição dos benefícios, participação nas decisões na conservação e o uso sustentável dos recursos fitogenéticos para a alimentação.
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g) Legislação. Legislação específica para a produção, industrialização e comercialização da produção camponesa, como forma de incentivo para a produção de alimentos.
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h) Educação camponesa. Orientada para a realidade local, contextualizada, que prepare a juventude camponesa para atuar no campo, com orgulho de ser camponês.
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i) Mercados institucionais. Que o governo compre alimentos diretamente para os programas de alimentação escolar, hospitais, asilos e o sistema provisório dos camponeses e suas organizações.
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j) Nova circulação de insumos. Reconhecer, apoiar a estrutura produtiva e organizar as logísticas de distribuição de contribuições naturais que não agridem ao meio ambiente.
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k) Programa de transição agroecológica. Reconhecendo e apoiando processos, com uma amplificação gradual de incentivos de acordo com o avanço implementado pelas famílias camponesas no processo de transição.
7 – Movimentos Populares
I – PROGRAMA QUE UNIFICA AS FORÇAS POPULARES
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Contra o golpe e em defesa da democracia.
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Contra a política de ajustes neoliberais que corta gastos sociais, e sair em defesa do emprego, dos direitos dos trabalhadores.
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Defesa da Petrobras e do petróleo para o povo brasileiro
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Denunciar os Corruptos da Petrobras, das contas secretas da suíça que desviaram 14 bilhões, da Alstom, dos trens e metro de São Paulo, exigir punição.
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Reforma política, nos três estágios necessários (Aprovação no STF da proibição do financiamento privado das campanhas e para isso o ministro Gilmar precisa devolver o processo…) a aprovação do projeto de lei da coalizão democrática, e a aprovação do plebiscito para convocação de uma assembleia constituinte)
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Reforma dos meios de comunicação.
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Reforma tributaria, para que se cobre impostos sobre as grandes fortunas, sobre a transferência de lucro para o exterior etc. Que os ricos paguem a conta.
II – QUEM SÃO OS PRINCIPAIS INIMIGOS NESSE MOMENTO e que devemos denuncia-lo
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Rede Globo e os meios comunicação da burguesia, pois se comportam como o partido ideológico de sua classe e atuam como insufladores da massa.
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O capital financeiro nacional e internacional.
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As empresas transnacionais, que operam em nome do império
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A burguesia agrária, com seu agronegócio e seus parlamentares ruralistas.
8 – Questão Indígena
As articulações da bancada ruralista que, em paralelo, reaviva a PEC 215 no Congresso Nacional, estão chegando em outras esferas de poder além do legislativo. “O lobby já chegou no Judiciário. Não são mais decisões a partir da análise jurídica, e sim de teor político. O agronegócio está espalhado nos três poderes”.
– Dilma reduz estrutura da Funai e tem menor demarcação de terras desde 1985
No momento em que aumentam as pressões no Congresso contra as reivindicações indígenas por mais terras, a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja missão é proteger e promover os direitos dessa população, vive um processo de enfraquecimento no governo Dilma Rousseff. A presidente encerrou o primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização e começou o segundo período no Palácio do Planalto sem indicar mudança no desinteresse pelo órgão.
– Ruralistas investigados por invasão de territórios indígenas farão relatório da PEC 215
No dia 17 de março 2015, no Congresso Nacional, foi reinstalada a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que, entre outros pontos, pretende transferir do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa sobre demarcações de Terras Indígenas.
“Se for aprovada pode dar uma repercussão internacional, Ações Diretas de Inconstitucionalidade e nós Estamos dispostos a usar de todos os meios democráticos possíveis para que essa PEC 215 não seja votada e ser for votada aqui na Câmara que não seja votada no Senado e que o governo entre e que a Justiça a declare inconstitucional”, disse Sarney Filho (PV-MA).
– Na Unesco, líder indígena ashaninka propõe criação de reserva da biosfera no Acre. Benki, de 41 anos, é vice-presidente da Associação Apiwtxa (Associação dos Ashaninka do Rio Amônia). Segundo ele, cerca de 1.300 ashaninka vivem no Acre, enquanto outros 110 mil ashaninka estão no Peru. Ele afirmou que madeireiros e traficantes de cocaína são uma ameaça à população da região. Há atualmente 631 Reservas da Biosfera espalhadas por 119 países – incluindo algumas transfronteiriças. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – instituído pela lei 9.985 de 18 de julho de 2000 – reconhece a Reserva da Biosfera como “um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais”.
Günter Adolf Wolff
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Para ler a Parte II deste trabalho de Günter Adolf Wolff, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a: