Foi divulgado o Relatório de Avaliação de Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens relativo ao ano de 2014.
Olhemos hoje para as medidas de promoção dos direitos e de proteção das crianças e dos jovens em perigo que foram aplicadas. Elas visam:
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a) Afastar o perigo em que estes se encontram;
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b) Proporcionar-lhes as condições que permitam proteger e promover a sua segurança, saúde, formação, educação,
bem-estar e desenvolvimento integral;
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c) Garantir a recuperação física e psicológica das crianças e jovens vítimas de qualquer forma de exploração ou
abuso.
Podem ser: Apoio junto dos pais; Apoio junto de outro familiar; Confiança a pessoa idónea; Apoio para a autonomia de vida; Acolhimento familiar; Acolhimento em instituição.
Em 2014 foram aplicadas ou estiveram em execução 36893 medidas de promoção e proteção. A maioria das medidas, 68,4% (25252) respeitam a processos transitados de anos anteriores, 24,3% (8949) a processos instaurados, e, 7,4% (2712) a processos reabertos.
Na sua grande maioria, 89,9% (33156), correspondem a medidas em meio natural de vida, enquanto 10,1% (3737) a medidas de colocação.
A mais aplicada foi o apoio junto dos pais (77,4%). Seguem-se, por ordem decrescente, o apoio junto de outros familiares (10,3%), o acolhimento institucional (9,8%), a confiança a pessoa idónea (1,5%), o apoio para a autonomia de vida ( 0,7%) e o acolhimento familiar (0,3%).