Portugal continua a esbracejar numa esterqueira. A choldra estrangeirada e submissa, que despreza as pessoas e se considera proprietária do poder, está viva e actuante cozinhando novo golpe para travar as ameaças latentes ao seu autoritarismo.
Olhe-se o chefe do Estado, um agente dos mercados financeiros internacionais usurpando um cargo de soberania republicana e popular, apadrinhando o quebra-cabeças de recadinhos e ameaças entre Bruxelas e Lisboa para que o regime de austeridade, sistema único adoptado pelo terrorismo neoliberal, se mantenha como se nada tivesse acontecido, isto é, pretendendo reduzir os resultados eleitorais a pó.
Um chefe do Estado que mexe cordelinhos estratégicos da Nação há mais de 30 anos, como padrinho de uma facção política herdeira da mentalidade salazarenta e que pôs o que restava do 25 de Abril sob os rolos compressores dos mercados manobradores daquilo a que chamam União Europeia, desmantelando a economia entregando-a a banqueiros gananciosos e corruptos, a interesses tutelados pelos casinos da finança internacional e a sistemas monopolistas privados disfarçados empresários “de sucesso”. Pois a 130 dias apenas de terminar o mandato, o chefe do Estado não hesitou em dar posse a um governo austeritário que, em princípio, não poderá governar porque, de acordo com as mais elementares regras democráticas, não tem maioria parlamentar para o fazer. Manobra essa que, segundo a realidade disponível aos olhos dos portugueses, apenas servirá para prejudicar ainda mais a economia portuguesa, protelando por não sei quanto tempo mais a entrada em funções de um governo com legitimidade para governar. Ou seja, o senhor professor economista que usurpa a Presidência da República não hesita, deste modo, em continuar a atolar a economia de Portugal e os portugueses, o que sempre fez enquanto pregava exactamente o contrário.
A não ser que…
A não ser que o senhor saiba coisas que à populaça não comunica, as quais lhe prometem vida longa a um governo que, nos termos das mais elementares normas democráticas, é um nado-morto.
Aqui chegados resta-nos especular, coisa sempre um pouco traiçoeira mas que adquire legitimidade como processo de advertência e autodefesa perante um provável golpe em marcha.
Lembremos que o chefe do Estado, numa das suas várias intervenções pós-eleitorais, indigitou o chefe da coligação mais votada – e não do partido mais votado – para formar um governo ao qual faltam nove lugares parlamentares para ter legitimidade governante. Nas linhas e entrelinhas das declarações proferidas sobre a decisão, e entre apelos aos mercados para que aterrorizem os portugueses, o chefe do Estado lançou convites abusivos e intriguistas aos deputados do partido mais votado para que se revoltem contra as iniciativas do secretário-geral e da direcção do partido no sentido de formarem um governo anti-austeridade com maioria parlamentar e, além disso, esmagadora sustentação popular. Isto é, temendo ser incapaz de reconstruir o famigerado “bloco central”, versão light de partido único, o agente dos mercados em comissão de serviço na Presidência da República Portuguesa arvorou-se em manipulador do cenário político e alcoviteiro de querelas partidárias.
Talvez o senhor, porém, estivesse não apenas armado de intenções cisionistas, mas também na posse de dados até agora dispersos no pântano infecto em que o poder lusitano esbraceja.
É que no dia em que o governo nado-morto tomou posse e foi anunciada a irreversibilidade do processo de acordo de incidência governativa entre o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP, do lado do PS consta que um tal Francisco Assis está disposto a servir-se do “direito de tendência” – como sempre uma tendência para a direita – para se opor ao entendimento entre o seu partido e partidos à esquerda. Pergunta-se: será que o “direito de tendência” de Assis irá tão longe como arrebanhar deputados do PS aritmeticamente necessários para viabilizar o governo nado-morto, gémeo do que arrasou Portugal e avassalou os portugueses com a miséria e a emigração para cumprir as ordens dos credores? Será que entre o chefe do Estado, os serviçais dos agiotas Passos e Portas e o citado Assis terá havido um acordo secreto austeritário para que a choldra governante possa continuar a burlar a democracia e a torturar os portugueses? Sem o colaboracionismo de Assis ou outro que tal, o governo empossado não se aguentará com uma moção de rejeição, quanto mais com três.
Vamos crer que a democracia continue a despertar em Portugal e que um governo ilegítimo nascido morto jaz morto e arrefece. E, contudo, Assis mexe-se; ou seja, há uma conspiração em marcha para ressuscitar o cadáver.
(Com as minhas desculpas pela extensão do comentário)
Sobretudo em tempo de combate
CLAREZA E RIGOR NOS CONCEITOS!
Nos tempos que correm importa dar luta sem tréguas aos preconceitos reinantes. A opinião publicada veicula supostas verdades indiscutíveis intrinsecamente antidemocráticas. Convém por isso regressar à pureza dos conceitos. Melhor se deslindam assim, e melhor se denunciam e dissolvem as confusões serventuárias dominantes.
1. Democracia e Constituição
As ideias simples são indispensáveis às construções mais complexas. Importa pois, sempre, voltar a elas.
Uma e fundamental é a de democracia consiste no poder do povo, pelo povo e para o povo. Encontra expressão plena, em Portugal, no regime constitucional.
No nosso país, eminentemente parlamentar embora com contrapesos presidenciais, o povo elege livremente o parlamento e o parlamento – composto pelos representantes do povo -, elabora ou autoriza o governo a elaborar as leis do país.
Tem o parlamento o poder de rejeitar governos, o mesmo é dizer, nenhum governo se manterá em funções contra a vontade da maioria de deputados parlamentares. Tendo o Presidente da República poderes de ‘válvula’ de escape – como o de dissolver o parlamento, em situações de bloqueio ou crise institucional, chamando o povo, de novo, a pronunciar-se.
Mas sem qualquer poder de censura programática ou de composição sobre os governos. Presidente que o não entenda e proceda de modo diverso incorre em violações da constituição (todas sendo crimes).
3. Dimensões participativa e direta da nossa democracia
Consagra o nosso regime constitucional não só a dimensão representativa da democracia como ainda relevantes aspetos da democracia participativa, nos termos da qual os interessados nas matérias em discussão devem ser ouvidos sobre elas. Nesta vertente da democracia se insere, por exemplo, a concertação social.
Contempla ainda a nossa democracia possibilidades de decisão direta de certas matérias por por consulta referendária.
4. A clareza é uma força metodológica democrática
O nosso sistema constitucional é pois, no plano político (e a constituição, no dizer do sábio Gomes Canotilho, é o estatuto jurídico do político), eminentemente democrático, ou seja, do povo, pelo povo e para o povo.
Ora num tempo em que só a clareza permite a elucidação das confusões genérica e acriticamente aceites, há que lança-las ao vento, como faziam os antigos para separar o trigo do joio. Os pesos do trigo e do joio são diferentes, pelo que basta o vento para, uma vez lançados juntos ao ar, caírem no chão separadamente.
Quem é democrata? – “pergunto ao vento que passa”. Quem aceita as regras constitucionais, pois são democráticas e estabelecem um modo democrático de determinação da vontade popular. O povo escolhe os seus representantes. Estes selecionam e demitem governos – e legislam.
5. O combate pela democracia
Regressando então à pureza dos conceitos – ser de direita não é forçosamente ser antidemocrático. Pode perfeitamente ser-se de direita e ser-se democrata. O que sucede é que a grande parte da nossa direita, para além de ser de direita, é efetivamente antidemocrática. E, com ela, boa parte dos comentadores e analistas que utilizam os canais em que difundem opinião, para a servir.
E porque é que não é democrática? Porque se julga no direito de mandar. De mandar sempre. De mandar sozinha com toda a arrogância de que é capaz, como sucedeu nestes 4 anos. Ou de mandar acompanhada do PS, partido cujas movimentações à esquerda conseguiu durante 40 anos paralisar – levando-o a excluir também, à partida, da esfera do poder, os partidos portadores das aspirações do mundo do trabalho, com o pretexto preconceituoso de não serem partidos democráticos e de serem partidos radicais.
6. A direita pode ser democrática mas em regra não é
A direita (a maioria da sua gente) não é democrática porque resiste – como se tem visto – ao funcionamento em pleno das regras constitucionais. Cavaco é um velho ditadorzeco de meia tijela e de direita que felizmente não dispõe dos reforços legais, políticos, policiais e armados de um poder ditatorial.
Mas é antidemocrático por ser de direita ou por ser de meia tijela? Não, ser de direita e ser de meia tijela (verdade meramente estatística) ajuda, já que a cretinice, a insensibilidade às injustiças e a prepotência andam amiúde de mãos dadas. Mas podia ser um parvo de direita e democrata. Ora não é. E não é porque se arroga poderes que não tem, designadamente de fazer exigências de observância de conteúdos programáticos em relação aos quais deveria manter-se absolutamente ‘indiferente’, imparcial, isento, independente. Ou não é, também, para além de imbecil, o 1º magistrado da nação?
Cavaco, Passos, Portas, são de direita e são contra a democracia – porque querem substituir-se aos representantes do povo na determinação de quem governa e na definição dos programas de governo. Mas também porque querem substituir-se aos militantes dos outros partidos na escolha dos seus lideres, das suas regras de funcionamento, dos seus programas eleitorais ou partidários. Conseguindo fazer perpassar boa parte das ideias que defendem como pressupostos indiscutíveis do funcionamento de qualquer sociedade. Ou seja, conseguindo cingir a democracia aos precisos limites dos seus objetivos e interesses.
7. A fratura de Francisco Assis
E Francisco Assis é antidemocrata por não querer alianças parlamentares do PS com o PCP e o Bloco? Não, podia, ainda que sem sentido estratégico (como é o caso), preferir uma aliança à direita e ser democrata. Em que medida, portanto, não o é?
Na medida apenas em que aposta na exclusão, na estigmatização, na perpetuação do lançamento de infâmias sobre partidos que manifestamente aceitam a Constituição – e a defendem! – ou seja, que manifestamente aceitam e defendem a Bíblia ou Livro da nossa Democracia.
É importante pois se aposte na clareza, nos conceitos expurgados – pois só assim podem fazer plenamente sentido.
Um fascista é de direita e não é democrata mas não porque aposte na exploração (toda a direita aposta, mais ou menos) antes sim por querer excluir quem bem entende da vida social, descriminando com base na raça, no sexo, na religião, na moral, na ideologia, prendendo, torturando, matando para esses fins. Como bem sabemos.
A direita com cabimento constitucional é antidemocrática quando reivindica para si mesma – com disfarce de propósitos e razões – o direito de se perpetuar no poder e ainda quando aposta em exclusões e preconceitos capazes de manter arredados do poder os partidos que contradizem abertamente as suas pretensões. Uma certa linha do PS – mais ou menos de direita – é antidemocrática quando aceita dançar ao som dessa música.
8. Um treteiro talentoso
Francisco Assis é pois um treteiro. Um treteiro manifestamente talentoso, mas um treteiro. Só não vê que Costa está a salvar o PS quem não quiser ver. Só não vê que ao PS convém que consiga oscilar à esquerda, quem for cego.
Enquanto centro com essa capacidade pendular a sua força tem uma capacidade de determinação da vida política nacional e europeia muito superior. Mas se o seu lado esquerdo estiver paralisado e rendido aos preconceitos, a direita perpetua-se no poder, a solo ou em coro com os socialistas, até mirrarem de mãos dadas por falta de distinção.
9. Um PS livre da albarda da direita
Faz falta à esquerda um PS de esquerda? Faz. Mais falta faz no entanto – sobretudo ao PS – um PS capaz de descolar da direita, um PS livre da direita, sem essa albarda às costas, um PS capaz de se entender à esquerda, de falar à esquerda, pelo menos com tanta facilidade como vem falando e construindo entendimentos à direita. Trinta por cento de votos num PS pendular – que recuse a quebra do eleitorado numa só linha de fratura de duas tendências eleitorais (esquerda/direita) e aposte antes em duas linhas de fratura de três tendências (esquerda/centro/direita) – valem muito mais do que 35 ou 36% de votos num PS imobilizado à esquerda, só capaz de governar sozinho ou de se entender com o PSD e o CDS.
10. Lições aos outros da nossa democracia (EUA, Inglaterra)
Esta é, aliás, uma das riquezas da nossa democracia – que importa defender pois vai sofrer ferozes ataques: o sistema eleitoral é tendencialmente proporcional, ou seja, favorece, mas pouco, a criação de maiorias absolutas. O que significa que os resultados eleitorais não são distorcidos no parlamento e que todas as forças com um mínimo de relevância eleitoral conseguem expressão parlamentar. Noutros países ditos democráticos mas que a esse nível o não são, os resultados eleitorais são altamente distorcidos em benefício de maiorias absolutas, daí resultando um bipartidarismo artificial que desvirtua os resultados das eleições. Não temos lições a receber desses países (EUA e Inglaterra sobretudo), que a esse nível não são democráticos, pois desprezam o voto e por isso a vontade e liberdade dos seus eleitores.
(Com as minhas desculpas pela extensão do comentário)
Sobretudo em tempo de combate
CLAREZA E RIGOR NOS CONCEITOS!
Nos tempos que correm importa dar luta sem tréguas aos preconceitos reinantes. A opinião publicada veicula supostas verdades indiscutíveis intrinsecamente antidemocráticas. Convém por isso regressar à pureza dos conceitos. Melhor se deslindam assim, e melhor se denunciam e dissolvem as confusões serventuárias dominantes.
1. Democracia e Constituição
As ideias simples são indispensáveis às construções mais complexas. Importa pois, sempre, voltar a elas.
Uma e fundamental é a de democracia consiste no poder do povo, pelo povo e para o povo. Encontra expressão plena, em Portugal, no regime constitucional.
2. Semi-presidencialismo eminentemente parlamentar
No nosso país, eminentemente parlamentar embora com contrapesos presidenciais, o povo elege livremente o parlamento e o parlamento – composto pelos representantes do povo -, elabora ou autoriza o governo a elaborar as leis do país.
Tem o parlamento o poder de rejeitar governos, o mesmo é dizer, nenhum governo se manterá em funções contra a vontade da maioria de deputados parlamentares. Tendo o Presidente da República poderes de ‘válvula’ de escape – como o de dissolver o parlamento, em situações de bloqueio ou crise institucional, chamando o povo, de novo, a pronunciar-se.
Mas sem qualquer poder de censura programática ou de composição sobre os governos. Presidente que o não entenda e proceda de modo diverso incorre em violações da constituição (todas sendo crimes).
3. Dimensões participativa e direta da nossa democracia
Consagra o nosso regime constitucional não só a dimensão representativa da democracia como ainda relevantes aspetos da democracia participativa, nos termos da qual os interessados nas matérias em discussão devem ser ouvidos sobre elas. Nesta vertente da democracia se insere, por exemplo, a concertação social.
Contempla ainda a nossa democracia possibilidades de decisão direta de certas matérias por por consulta referendária.
4. A clareza é uma força metodológica democrática
O nosso sistema constitucional é pois, no plano político (e a constituição, no dizer do sábio Gomes Canotilho, é o estatuto jurídico do político), eminentemente democrático, ou seja, do povo, pelo povo e para o povo.
Ora num tempo em que só a clareza permite a elucidação das confusões genérica e acriticamente aceites, há que lança-las ao vento, como faziam os antigos para separar o trigo do joio. Os pesos do trigo e do joio são diferentes, pelo que basta o vento para, uma vez lançados juntos ao ar, caírem no chão separadamente.
Quem é democrata? – “pergunto ao vento que passa”. Quem aceita as regras constitucionais, pois são democráticas e estabelecem um modo democrático de determinação da vontade popular. O povo escolhe os seus representantes. Estes selecionam e demitem governos – e legislam.
5. O combate pela democracia
Regressando então à pureza dos conceitos – ser de direita não é forçosamente ser antidemocrático. Pode perfeitamente ser-se de direita e ser-se democrata. O que sucede é que a grande parte da nossa direita, para além de ser de direita, é efetivamente antidemocrática. E, com ela, boa parte dos comentadores e analistas que utilizam os canais em que difundem opinião, para a servir.
E porque é que não é democrática? Porque se julga no direito de mandar. De mandar sempre. De mandar sozinha com toda a arrogância de que é capaz, como sucedeu nestes 4 anos. Ou de mandar acompanhada do PS, partido cujas movimentações à esquerda conseguiu durante 40 anos paralisar – levando-o a excluir também, à partida, da esfera do poder, os partidos portadores das aspirações do mundo do trabalho, com o pretexto preconceituoso de não serem partidos democráticos e de serem partidos radicais.
6. A direita pode ser democrática mas em regra não é
A direita (a maioria da sua gente) não é democrática porque resiste – como se tem visto – ao funcionamento em pleno das regras constitucionais. Cavaco é um velho ditadorzeco de meia tijela e de direita que felizmente não dispõe dos reforços legais, políticos, policiais e armados de um poder ditatorial.
Mas é antidemocrático por ser de direita ou por ser de meia tijela? Não, ser de direita e ser de meia tijela (verdade meramente estatística) ajuda, já que a cretinice, a insensibilidade às injustiças e a prepotência andam amiúde de mãos dadas. Mas podia ser um parvo de direita e democrata. Ora não é. E não é porque se arroga poderes que não tem, designadamente de fazer exigências de observância de conteúdos programáticos em relação aos quais deveria manter-se absolutamente ‘indiferente’, imparcial, isento, independente. Ou não é, também, para além de imbecil, o 1º magistrado da nação?
Cavaco, Passos, Portas, são de direita e são contra a democracia – porque querem substituir-se aos representantes do povo na determinação de quem governa e na definição dos programas de governo. Mas também porque querem substituir-se aos militantes dos outros partidos na escolha dos seus lideres, das suas regras de funcionamento, dos seus programas eleitorais ou partidários. Conseguindo fazer perpassar boa parte das ideias que defendem como pressupostos indiscutíveis do funcionamento de qualquer sociedade. Ou seja, conseguindo cingir a democracia aos precisos limites dos seus objetivos e interesses.
7. A fratura de Francisco Assis
E Francisco Assis é antidemocrata por não querer alianças parlamentares do PS com o PCP e o Bloco? Não, podia, ainda que sem sentido estratégico (como é o caso), preferir uma aliança à direita e ser democrata. Em que medida, portanto, não o é?
Na medida apenas em que aposta na exclusão, na estigmatização, na perpetuação do lançamento de infâmias sobre partidos que manifestamente aceitam a Constituição – e a defendem! – ou seja, que manifestamente aceitam e defendem a Bíblia ou Livro da nossa Democracia.
É importante pois se aposte na clareza, nos conceitos expurgados – pois só assim podem fazer plenamente sentido.
Um fascista é de direita e não é democrata mas não porque aposte na exploração (toda a direita aposta, mais ou menos) antes sim por querer excluir quem bem entende da vida social, descriminando com base na raça, no sexo, na religião, na moral, na ideologia, prendendo, torturando, matando para esses fins. Como bem sabemos.
A direita com cabimento constitucional é antidemocrática quando reivindica para si mesma – com disfarce de propósitos e razões – o direito de se perpetuar no poder e ainda quando aposta em exclusões e preconceitos capazes de manter arredados do poder os partidos que contradizem abertamente as suas pretensões. Uma certa linha do PS – mais ou menos de direita – é antidemocrática quando aceita dançar ao som dessa música.
8. Um treteiro talentoso
Francisco Assis é pois um treteiro. Um treteiro manifestamente talentoso, mas um treteiro. Só não vê que Costa está a salvar o PS quem não quiser ver. Só não vê que ao PS convém que consiga oscilar à esquerda, quem for cego.
Enquanto centro com essa capacidade pendular a sua força tem uma capacidade de determinação da vida política nacional e europeia muito superior. Mas se o seu lado esquerdo estiver paralisado e rendido aos preconceitos, a direita perpetua-se no poder, a solo ou em coro com os socialistas, até mirrarem de mãos dadas por falta de distinção.
9. Um PS livre da albarda da direita
Faz falta à esquerda um PS de esquerda? Faz. Mais falta faz no entanto – sobretudo ao PS – um PS capaz de descolar da direita, um PS livre da direita, sem essa albarda às costas, um PS capaz de se entender à esquerda, de falar à esquerda, pelo menos com tanta facilidade como vem falando e construindo entendimentos à direita. Trinta por cento de votos num PS pendular – que recuse a quebra do eleitorado numa só linha de fratura de duas tendências eleitorais (esquerda/direita) e aposte antes em duas linhas de fratura de três tendências (esquerda/centro/direita) – valem muito mais do que 35 ou 36% de votos num PS imobilizado à esquerda, só capaz de governar sozinho ou de se entender com o PSD e o CDS.
10. Lições aos outros da nossa democracia (EUA, Inglaterra)
Esta é, aliás, uma das riquezas da nossa democracia – que importa defender pois vai sofrer ferozes ataques: o sistema eleitoral é tendencialmente proporcional, ou seja, favorece, mas pouco, a criação de maiorias absolutas. O que significa que os resultados eleitorais não são distorcidos no parlamento e que todas as forças com um mínimo de relevância eleitoral conseguem expressão parlamentar. Noutros países ditos democráticos mas que a esse nível o não são, os resultados eleitorais são altamente distorcidos em benefício de maiorias absolutas, daí resultando um bipartidarismo artificial que desvirtua os resultados das eleições. Não temos lições a receber desses países (EUA e Inglaterra sobretudo), que a esse nível não são democráticos, pois desprezam o voto e por isso a vontade e liberdade dos seus eleitores.
Excelentes. O artigo e o comentário. Parabéns.