REVISTA DA SEMANA por Luís Rocha

revista semana

Revista da semana

De 29/11 a 05/12/2015

ARTIGOS PUBLICADOS

1 – Primeira Reunião do Conselho de Ministro do XXI Governo liderado por António Costa.

2 – Governo quer criar banco de terras com “património fundiário do Estado”

3 – PS, PCP e Bloco concordam em progressividade na sobretaxa

4 – Sindicatos pressionam Costa a fazer mudanças rápidas

5 – CRESCIMENTO DA ECONOMIA INE divulga evolução do PIB. Meta de crescimento pode estar em causa

6 – NOVO BANCO Stock da Cunha entrega ao BCE plano de capitalização do Novo Banco

7 – IMPOSTOS Vai pagar mais ou menos IMI em 2016? Estes mapas ajudam a saber

8 – Vamos lá ver o que isto dá

9 – Ex-governantes de Passos reforçam universidades e sociedades de advogados

10 – Peso do voto português nas eleições regionais de França (6 e 13 de Dezembro) divide candidatos franco-portugueses

11 – Conselho de Segurança da ONU organiza reunião inédita de ministros de Finanças

12 – Reino Unido já começou a bombardear poços de petróleo controlados pelo Estado Islâmico

13 – NATO desafia Moscovo e aprova entrada do Montenegro

14 – UE dá à Turquia 3 mil milhões de euros para refugiados

15 – Petróleo: a estratégia da OPEP

16 – Cimeira do clima em Paris aprova projeto de acordo para combate às alterações climáticas

17 – Explicador da cimeira. Será que é desta que salvamos o planeta?

18 – As datas-chave do novo IRS

19 – Manipulação genética da “linha germinal” só para fins de investigação

20 – Natal/2015: Ofereça livros

1 – Primeira Reunião do Conselho de Ministro do XXI Governo liderado por António Costa.

CONTAS NACIONAIS Todas as componentes do PIB estão a abrandar – Luís Reis Ribeiro/Dinheiro Vivo (30/11/2015)

Primeira Reunião do Conselho de Ministro do XXI Governo liderado por António Costa. Fotografia: Filipe Amorim/Global Imagens

INE confirma desaceleração da economia para 1,4% no terceiro trimestre. Procura externa líquida continua a roubar pontos ao crescimento, mas consumo privado e investimento também travam atividade, diz o INE

Todas as componentes do Produto Interno Bruto (PIB) estão a abrandar, mostra o Instituto Nacional de Estatística (INE) nas estimativas oficiais relativas ao terceiro trimestre deste ano. Evolução do investimento colapsa.

Depois de ter crescido 1,6% em termos homólogos no segundo trimestre, a economia portuguesa perdeu um pouco de gás, tendo registado uma expansão de 1,4% no trimestre que termina em setembro, indica o instituto. O INE diz ainda que “comparativamente com o 2º trimestre, o PIB registou uma taxa de variação nula em termos reais (0,5% no 2º trimestre). O contributo da procura interna foi negativo devido principalmente à redução do Investimento, enquanto a procura externa líquida contribuiu positivamente, tendo as Importações de Bens e Serviços diminuído de forma mais intensa que as Exportações de Bens e Serviços.[…]

Ler todo o artigo em: http://www.dinheirovivo.pt/economia/todas-as-componentes-do-pib-estao-a-abrandar/

2 – Governo quer criar banco de terras com “património fundiário do Estado”

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, avançou que o Governo pretende criar um banco de terras onde irá colocar todo o património fundiário do Estado. Lusa/Observador (5/12/2015)

O arrendamento terá um período inicial nunca inferior a sete a dez anos – António Cotrim/Lusa

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, avançou, este sábado, que o Governo pretende criar um “banco de terras” com “património fundiário do Estado”, que está ao abandono ou com “utilizações menos adequadas”, facilitando o retorno à terra de jovens qualificados e de novos agricultores.

“O que nos propomos fazer é criar um banco de terras onde possamos colocar todo o património fundiário do Estado”, disse Capoulas Santos aos jornalistas, à margem da cerimónia de inauguração da Feira Nacional de Agricultura Biológica — Terra Sã 2015, que decorre até domingo em Lisboa.

Na base desta iniciativa está a dificuldade no acesso à terra, apontado pelo ministro como um dos “principais problemas para o rejuvenescimento” do empresariado. Destacou também o facto de estar a haver “um retorno à terra de gente qualificada, com valores”, que acredita que “este é um caminho com futuro, sendo por isso necessário “criar condições” para que esse acesso seja facilitado.[…]

Ler todo o artigo em: http://observador.pt/2015/12/05/governo-quer-criar-banco-de-terras-com-patrimonio-fundiario-do-estado/

3 – PS, PCP e Bloco concordam em progressividade na sobretaxa

Filomena Lança/Jornal de Negócios (02/12/2015)

A ideia é que rendimentos mais baixos deixam de ter sobretaxa de IRS e os outros terão uma redução que vai diminuindo à medida que o rendimento aumenta. Já há consenso entre PS, Bloco e PCP sobre a forma como se opera a redução, mas o trabalho técnico está ainda a ser realizado.

Os partidos da maioria no Parlamento já têm sobre a mesa uma solução que reúne consenso relativamente à redução da sobretaxa de IRS em 2016, confirmou o Negócios junto de fonte parlamentar. O objectivo é que contribuintes com rendimentos mais baixos deixem, pura e simplesmente de pagar. Quantos aos outros, a sobretaxa será progressiva, isto é, aplicar-se-á uma taxa diferente a diferentes níveis de rendimentos, que será mais elevada à medida que também os rendimentos forem mais elevados.[…]

A redução da sobretaxa de IRS, juntamente com a eliminação da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) e dos cortes salariais da função pública foram já alvo de propostas de diploma que baixaram à especialidade sem votação.

Ler o artigo em: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/irs/detalhe/ps_pcp_e_bloco_concordam_em_progressividade_na_sobretaxa.html

4 – Sindicatos pressionam Costa a fazer mudanças rápidas

Ana Maia, Filipa A. de Sousa, Pedro S. Tavares e Rute Coelho/DN (03/12/2015) – foto: REUTERS/RAFAEL MARCHANTE

Setor dos transportes é o único com greves já agendadas mas em todas as áreas sociais há pedidos de reunião com novos ministros. As exigências são muitas e urgentes

O governo socialista tem apenas uma semana mas os sindicatos das principais áreas sociais já o estão a pressionar com uma chuva de pedidos de reuniões para discutir carreiras e políticas dos setores. Depois dos trabalhadores do metro, que após marcarem uma greve para a próxima semana vieram ontem reclamar um encontro urgente com o ministro das Infraestruturas, agora são os sindicatos da educação, saúde, justiça e polícias que vêm reivindicar negociações a curto prazo.

Nas forças de segurança, há mesmo quem já dê prazos para chegar a um acordo e ameace com manifestações. É o caso da maior associação da GNR, a APG, que dá seis meses à nova ministra, a contar a partir de janeiro, para resolver a falta de um novo estatuto profissional na Guarda. “Logo no início de 2016 esperamos começar as negociações para um novo estatuto profissional. Depois disso, entendemos que seis meses é um prazo razoável para concluir o processo”, afirmou César Nogueira, presidente da APG/GNR, que acrescentou já ter pedido há uma semana uma audiência à ministra Constança Urbano de Sousa. Na PSP o estatuto profissional foi aprovado com o anterior governo, mas Paulo Rodrigues, líder da ASPP, avisa a nova ministra de que “ainda vai a tempo de concluir, já neste mês de dezembro, todos os concursos que estão abertos há ano e meio para agentes principais e chefes principais”. A ASPP também pediu audiência à nova titular da pasta. No Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que tem andado ativo em operações pós-atentados de Paris, o sindicato dos inspetores reclama “um reforço do pessoal” mas aguarda ser recebido pela ministra antes de ameaçar com protestos.[…]

Ler todo o artigo em: http://www.dn.pt/portugal/interior/sindicatos-pressionam-costa-a-fazer-mudancas-rapidas-4912845.html

5 – CRESCIMENTO DA ECONOMIA INE divulga evolução do PIB. Meta de crescimento pode estar em causa – Lusa/Dinheiro Vivo (30/11/2015)

Evolução do PIB no 3ª trimestre poderá comprometer meta de crescimento em 2015

O INE divulga hoje o valor do PIB no terceiro trimestre e, a confirmar-se uma estagnação, a meta do anterior governo de um crescimento económico de 1,6% este ano pode estar comprometida, dizem economistas

O INE divulga hoje o valor do PIB no terceiro trimestre e, a confirmar-se uma estagnação, a meta do anterior governo de um crescimento económico de 1,6% este ano pode estar comprometida, admitiram economistas contactados pela agência Lusa. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje o segundo destaque das Contas Nacionais Trimestrais relativas ao terceiro trimestre do ano, depois de ter revelado, na estimativa rápida que divulgou a 13 de novembro, que a economia portuguesa apresentou uma variação nula no terceiro trimestre de 2015 face ao trimestre anterior e que cresceu 1,4% em relação ao mesmo trimestre de 2014. Ora, perante estes valores, a economia portuguesa no conjunto do ano deverá crescer abaixo da meta inscrita no Orçamento do Estado de 2015, prevendo a maioria dos economistas contactados pela Lusa um crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, inferior aos 1,6% estimados pelo anterior governo, liderado por Pedro Passos Coelho.[…]

Ler todo o artigo em: http://www.dinheirovivo.pt/economia/ine-divulga-evolucao-do-pib-meta-de-crescimento-pode-estar-em-causa/

6 – NOVO BANCO Stock da Cunha entrega ao BCE plano de capitalização do Novo Banco

Tiago Figueiredo Silva/Dinheiro Vivo (30/11/2015)

Medidas para compensar a necessidade de capital de 1,4 mil milhões incluem venda da seguradora GNB, gestora de ativos, Banco Best e alienação de participações não estratégicas

O Novo Banco vai entregar ao Banco Central Europeu (BCE) o seu plano de capitalização. O pacote de medidas que a instituição de Eduardo Stock da Cunha pretende implementar, para colmatar as necessidades de capital de 1,4 mil milhões de euros detetadas nos recentes testes de stress, foi já avaliado pelo novo ministro das Finanças, Mário Centeno. Neste pacote enviado ao BCE está a intenção de avançar com a venda da seguradora GNB – Seguros de Vida, da GNB – Gestão de Ativos, e do Banco Best (do qual detém 75% do capital e já recebeu propostas de compra). Além disso, está ainda prevista a alienação de participações não estratégicas, como as posições na Ascendi (onde controla 40%), na Pharol (12,6%) ou na Locarent – Companhia de aluguer de viaturas (50%), bem como a venda de vários ativos imobiliários que tem no seu balanço e algumas operações internacionais, como as operações que detém em França ou Cabo Verde.[…]

Ler todo o artigo em: http://www.dinheirovivo.pt/banca/stock-da-cunha-entrega-hoje-ao-bce-plano-de-capitalizacao-do-novo-banco/

7 – IMPOSTOS Vai pagar mais ou menos IMI em 2016? Estes mapas ajudam a saber

Texto: Nuno Guedes (TSF), Infografias: Telmo Fonseca /Dinheiro Vivo (03/12/2015)

Os municípios podem alterar a taxa do IMI, aplicar o desconto familiar do imposto, ou aplicar uma conjugação das duas opções. Consulte aqui um GPS que o conduz à sua taxa.

Mais de 200 autarquias aplicam o desconto familiar, mas poucas mexem na taxa do imposto. Perto de 40 câmaras municipais decidiram descer a taxa de IMI a ser pago em 2016. As contas, feitas com base no que as autarquias comunicaram, até agora, à Autoridade Tributária (AT), revelam que apenas três municípios aumentam a taxa do imposto: Aveiro, Felgueiras e Mourão. A maioria das autarquias optou por mexer no IMI, mas sem alterar a taxa a pagar pelas famílias. Essas alterações vão acontecer sobretudo através do novo desconto familiar que foi aprovado por 217 municípios.

O site da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas  disponibiliza uma consulta do valor do desconto por concelho. A Norte, a maioria dos municípios volta a cobrar em 2016 a taxa mínima de IMI. Aveiro e Felgueiras foram duas das três câmaras que aumentaram este imposto, apesar de aplicarem o novo desconto familiar conforme o número de filhos. No concelho do Porto a taxa mantém-se nos 0,36% e sem desconto familiar.

Para saber quanto vão pagar de IMI, os proprietários devem conhecer o valor patrimonial tributário definido pelas finanças, aplicar a taxa anual e depois perceber se o seu concelho dá ou não o desconto familiar. Veja os mapas abaixo para conhecer a taxa aplicada no seu concelho ou consulte-os no site da AT, entrando na sua área pessoal e seguindo as opções Início ==> Os Seus Serviços ==> Consultar Taxas ==> Taxas do Município

Lisboa mantém em 2016 a taxa mínima de IMI, 0,3%.

A maioria dos municípios da zona da capital apresenta taxas entre os 0,35% e 0,40%, sendo Mafra o único que chega ao máximo de 0,5%. No Interior, grande parte dos municípios opta pelo valor mínimo.

Muitos descontos, poucas descidas da taxa Num ano em que mais de 200 concelhos aplicam o novo desconto familiar, quase todos os autarcas optaram por manter as taxas inalteradas. É pelo menos isso o que se pode concluir, quando falta ainda informação sobre as taxas de 10 municípios. […]

Sintra e Amadora, por exemplo, não vão aplicar o desconto familiar e optaram por fazer uma redução muito modesta para todos os proprietários: em Sintra caiu de 0,39% para 0,37% e na Amadora passou de 0,37% para 0,36%. Porto Santo, na Madeira, ocupa o lugar cimeiro do pódio das descidas: de 2015 para 2016 passará da taxa máxima permitida (0,5%) para a mínima (0,3%). O segundo lugar vai para Albufeira (0,5% para 0,35%). Concelhos como Mesão Frio, Vila do Conde e Vidigueira aprovaram uma descida de 0,05 pontos percentuais.

Dos 308 concelhos do país, 130 cobram o valor mínimo e cerca de 30 optam pelo valor máximo.

 Nas regiões autónomas, o cenário e predominantemente de aplicação da taxa mínima, com apenas três municípios a optarem pelo valor máximo permitido pela legislação.

Ler todo o artigo em: http://www.dinheirovivo.pt/economia/sabe-quanto-vai-pagar-de-imi-em-2016-conheca-a-sua-taxa/

8 – Vamos lá ver o que isto dá

Baptista Bastos/Jornal de negócios (04/12/2015)

O terrorismo e os foragidos de todos os medos vieram demonstrar as enormes fragilidades da “União.” Em pouco tempo, a Europa transformou-se numa fortaleza hostil, com muros, arame farpado e militares armados até aos dentes.

A União Europeia nunca existiu. Foi uma fábula que enganou muitos ingénuos e apenas serviu para consolidar a Alemanha como novo império, e alimentar o capitalismo com outro fôlego. Nada digo de original. O terrorismo e os foragidos de todos os medos vieram demonstrar as enormes fragilidades da “União.” Em pouco tempo, a Europa transformou-se numa fortaleza hostil, com muros, arame farpado e militares armados até aos dentes. Destinados a impedir, de qualquer forma, a invasão dos desesperados. O mito da fraternidade e da solidariedade europeia tombou com o estrondo que se conhece. E a Alemanha cimentou um império, com uma imperatriz vinda do Leste, um áulico desabusado, François Hollande, e uma série de reverentes lacaios, com particular relevo para os governantes portugueses, todos eles, sem excepção, um mais subserviente do que o anterior.[…]

Sabemos que vão ser dificultosos os tempos que aí vêm. Mas um tenebroso preconceito, que impedia o PCP de sequer almejar chegar ao poder, foi desfeito, pela persistência de António Costa e pela compreensão histórica de Jerónimo de Sousa, sem esquecer a lúcida combatividade de Catarina Martins. Com todas precauções que uma afirmativa desta natureza pode comportar, penso que se virou uma página da história política portuguesa, e que já era tempo de se entender que chegou uma nova época. Enfim: estamos cá para ver.[…]

Ler todo o artigo em: http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/baptista_bastos/detalhe/vamos_la_ver_o_que_isto_da.html

9 – Ex-governantes de Passos reforçam universidades e sociedades de advogados

Rui Pedro Antunes/DN (30/11/2015) – Focuscelebration/Global Imagens

Maioria dos membros do executivo de Passos volta aos cargos que ocupavam antes de serem governantes. Professores universitários, juristas ou gestores: é esta a nova (velha) vida de ex-ministros e ex-secretários de Estado

O maior empregador do executivo- -relâmpago de Passos Coelho foi o Parlamento, mas há 33 governantes que seguiram outro caminho: universidades, escritórios de advogados e até autarquias. A grande maioria regressa à casa de partida (ao posto que ocupava 27 dias antes). E há até quem faça mistério do seu futuro: é o caso do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

Dos 52 governantes, 19 foram para o Parlamento. Nos 33 que seguiram as vidas profissionais contam-se cinco ministros: Rui Machete, Leal da Costa, Rui Medeiros, Morais Leitão e Calvão da Silva.[…]

Ler todo o artigo em: http://www.dn.pt/portugal/interior/exgovernantes-de-passos-reforcam-universidades-e-sociedades-de-advogados-4907979.html

10 – Peso do voto português nas eleições regionais de França (6 e 13 de Dezembro) divide candidatos franco-portugueses – Lusa/Económico (04/12/2015)

Eleições regionais decorrem a 6 e 13 de Dezembro.

Carlos da Silva, deputado socialista na Assembleia francesa, e Olivier Miconnet, autarca do partido “Les Républicains” na região de Paris, têm visões diferentes sobre o peso do voto franco-português nas eleições regionais em França dos próximos dias 6 e 13 de dezembro.

Para Carlos da Silva, que foi durante anos o braço direito do atual primeiro-ministro francês, Manuel Valls, “o voto português não é suficientemente importante” porque os portugueses não se envolvem o suficiente na vida política francesa.

“Em França há 600 mil pessoas com nacionalidade portuguesa, um milhão de pessoas com ascendência portuguesa. Tenha pena porque os portugueses não se implicam suficientemente na vida política. A França é um país profundamente republicano e oferece muitas oportunidades se nos implicarmos”, disse o deputado à agência Lusa.

Já para Olivier Miconnet, membro da Associação de Autarcas de Origem Portuguesa Cívica, a ida às urnas dos portugueses tem um peso eleitoral.

“A comunidade portuguesa terá um peso no voto porque há décadas que a comunidade portuguesa partilha os valores da República francesa e tem todo o seu espaço nesta escolha regional”, declarou o também presidente-adjunto da Câmara de Livry-Gargan à Lusa.

Carlos da Silva chegou ao Parlamento francês por ser suplente de Manuel Valls quando, em 2012, este acedeu ao posto de ministro do Interior e depois ao cargo de primeiro-ministro.

Para as eleições regionais, Carlos da Silva é o cabeça-de-lista do PS pela região de Essonne, nos arredores de Paris, onde o avô português chegou em 1958.[…]

Ler todo o artigo em: http://economico.sapo.pt/noticias/peso-do-voto-portugues-nas-eleicoes-regionais-de-franca-divide-candidatos-francoportugueses_236739.html

11 – Conselho de Segurança da ONU organiza reunião inédita de ministros de Finanças

Lusa/Jornal de Negócios (04 Dezembro 2015)

O secretário do Tesouro norte-americano, Jacob Lew, vai presidir a uma reunião inédita dos ministros das Finanças dos países com assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, para discutir o combate ao financiamento do terrorismo.

O encontro, que decorre a 17 de Dezembro na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, vai centrar-se no grupo extremista autodenominado Estado Islâmico, e espera-se que dele resulte a adopção de uma resolução que permita bloquear as fontes de financiamento dos grupos terroristas, de acordo com um comunicado do Tesouro norte-americano.

Na mesma nota, a instituição realça que será a primeira vez que os países do Conselho de Segurança chama a reunir os seus ministros das Finanças, o que demonstra “o trabalho crescentemente especializado que é necessário para combater o terrorismo”.[…]

Ler o artigo em: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/mundo/detalhe/conselho_de_seguranca_da_onu_organiza_reuniao_inedita_de_ministros_de_financas.html

12 – Reino Unido já começou a bombardear poços de petróleo controlados pelo Estado Islâmico – Expresso (03.12.2015)

Os quatro aviões Tornado lançaram bombas sobre seis alvos situados nos depósitos petrolíferos que o Daesh controla – RUSSELL CHEYNE

Passaram poucas horas entre a aprovação da medida no Parlamento britânico, com 60% de votos favoráveis, e o início dos bombardeamentos em depósitos petrolíferos sírios. O ministro da Defesa assegura que o objetivo dos primeiros ataques foi cumprido

Esta quarta-feira à noite o Parlamento britânico votou a favor da intervenção militar na Síria, tendo em vista o ataque a posições do autoproclamado Estado Islâmico (Daesh). E tudo estava tudo a postos: na madrugada desta quinta-feira, iniciaram-se os bombardeamentos feitos por aviões britânicos, segundo as informações confirmadas pelo ministro da Defesa do país, Michael Fallon.

De acordo com Fallon, que prestou declarações à emissora britânica BBC, o objetivo da operação, que consistia em “dar um verdadeiro golpe nos recursos petrolíferos de que depende o Daesh”, foi alcançado. Embora o Reino Unido só esteja a participar em bombardeamentos, não tendo mostrado intenções de enviar tropas para o terreno sírio, o ministro salienta que grandes progressos podem ser feitos “a partir do ar”.

Os quatro aviões Tornado levantaram voo a partir da base aérea de Akrotiri, no Chipre, horas depois de o Parlamento britânico ter aprovado, com 60% dos votos, a intervenção na Síria, juntando-se aos ataques que estão a ser liderados pelos Estados Unidos, no âmbito da coligação internacional que combate o Daesh.

As bombas Paveway lançadas de madrugada por estes aparelhos alcançaram seis alvos localizados nos depósitos petrolíferos de Omar, no este da Síria, que são controlados pelo Daesh.[…]

Ler todo o artigo em: http://expresso.sapo.pt/internacional/2015-12-03-Reino-Unido-ja-comecou-a-bombardear-pocos-de-petroleo-controlados-pelo-Estado-Islamico

13 – NATO desafia Moscovo e aprova entrada do Montenegro – Félix Ribeiro/Público (02/12/2015)

Aliança alarga-se novamente para leste no ponto mais baixo das suas relações com Moscovo depois da Guerra Fria.

Montenegro segue o caminho da Albânia e da Croácia, em 2009. JOHN THYS/AFP

Os ministros da NATO aprovaram nesta quarta-feira a sua primeira expansão em seis anos e convidaram por unanimidade o Montenegro a integrar a mesma aliança que bombardeou o seu território há 16 anos, durante a guerra nos Balcãs. A aliança promete um processo de integração “rápido”, que pode ficar concluído já na próxima cimeira de líderes, agendada para o Verão de 2016.

A decisão desafia a vontade da Rússia, com quem a NATO cortou os canais oficiais depois de esta ter anexado a Crimeia. Moscovo opõe-se ao alargamento da aliança a leste, que encara como uma tentativa de limitar o seu poder. Os líderes ocidentais tentaram apaziguar o Kremlin depois do encontro desta quarta-feira em Bruxelas, mas sem sucesso. O gabinete do Presidente Vladimir Putin anunciou já “acções retaliatórias”, embora não as tenha especificado.

“A NATO não é uma ameaça para ninguém”, afirmou o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, depois do convite ao Montenegro ter sido votado. “É uma aliança defensiva, destinada simplesmente a dar segurança. Não está focada na Rússia ou em mais alguém”, acrescentou.[…]

“A porta da NATO está aberta, esta é a prova”, disse Stoltenberg em Bruxelas. No comunicado oficial do encontro desta quarta-feira, a aliança reforça o convite a reformas na Geórgia, Macedónia e Bósnia, para que integrem uma nova expansão. Estes são os três países na linha da frente para o próximo alargamento, mas nenhum é encarado como um candidato sério para o futuro próximo.[…]

Ler todo o artigo em: http://www.publico.pt/n1716221

14 – UE dá à Turquia 3 mil milhões de euros para refugiados

João Francisco Guerreiro/DN (30/11/205)

A foto da família europeia reunida em Bruxelas  |  YVES HERMAN/REUTERS

Anunciado plano de ação conjunto para responder à crise migratória provocada pela guerra na Síria, cimeiras bianuais entre UE e Turquia e novo impulso nas negociações de adesão

Um plano de ação conjunto para controlar o fluxo migratório provocado pela guerra na Síria – que inclui um apoio de três mil milhões de euros para os 2,2 milhões de refugiados sírios em solo turco – em troca de um novo impulso no processo de adesão da Turquia à UE – com a abertura de novos capítulos nas negociações, a conclusão da facilitação de vistos e a realização de cimeiras bianuais. Estas foram as principais decisões ontem tomadas na cimeira entre o bloco dos 28 e o Estado turco. A reunião, que decorreu em Bruxelas, foi classificada pelo primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, como um encontro histórico.

“Sem o controlo das nossas fronteiras externas, Schengen passará à história. Não sejamos ingénuos. A Turquia não é a única solução para a crise migratória. A [solução] mais importante é a nossa responsabilidade e o nosso dever para protegermos as nossas fronteiras externas.[…]

António Costa, que participou na sua primeira cimeira europeia como chefe do governo português, considerou que “o diálogo com a Turquia é muito importante”, até do ponto de vista estritamente nacional, tendo em conta que a “Turquia é um velho e estratégico aliado de Portugal [e] um parceiro como membro fundador da NATO em 1959”. “Tudo o que seja um estreitamento da relação entre a UE e a Turquia é algo (…) em que Portugal estará empenhado”, afirmou o político socialista. E sublinhou: “A crise que hoje estamos a viver ao nível dos refugiados é bem demonstrativa da importância estratégica da Turquia, que deve estar sempre presente na definição das políticas europeias.”[…]

Ler todo o artigo em: http://www.dn.pt/mundo/interior/ue-da-a-turquia-3-mil-milhoes-de-euros-para-refugiados-4908119.html

15 – Petróleo: Cinco gráficos que explicam a estratégia da OPEP

Vera Ramalhete/Jornal de Negócios (05/12/2015)

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) decidiu manter a sua estratégia de preços baixos para defender a sua quota de mercado. Veja cinco gráficos sobre o grupo responsável por um terço da produção de petróleo mundial.

A OPEP decidiu manter a produção de petróleo, dando continuidade à estratégia de preços baixos para pressionar os concorrentes a diminuir a produção e, assim, assegurar a sua quota de mercado. O grupo, liderado informalmente pela Arábia Saudita, tem sofrido o efeito dos preços baixos nas suas contas, mas os custos baixos de produção permitem minimizar este impacto face aos concorrentes.

Veja cinco gráficos que explicam a estratégia da OPEP.

 

 

Mais produção e manutenção da quota

A OPEP produziu 31,76 milhões de barris por dia em Outubro, de acordo com os dados do último relatório da Agência Internacional de Energia (AIE). Um valor acima do então tecto de 30 milhões de barris diários. Tendo em conta este excedente, o grupo decidiu não estabelecer um número oficial para o objectivo de produção nesta reunião. Apesar da oferta do grupo ter caído ligeiramente em Outubro (0,06%) face ao mês anterior, subiu quase 4% em relação ao período homólogo, contribuindo para o aumento do excesso de oferta no mercado. A quota de mercado da OPEP também subiu ligeiramente de 32,2% para 32,71%, e as previsões da AIE apontam para um recuo maior dos EUA no futuro – uma razão para a organização insistir na estratégia.

 

 

 

Arábia Saudita lidera o grupo

A Arábia Saudita é o maior produtor da OPEP, responsável por 32,2% da oferta de petróleo do grupo. Em Outubro, aumentou a produção para 10,25 milhões de barris por dia, uma tendência registada em oito dos últimos dez meses, com um pico máximo de 10,6 milhões de barris, em Julho. Este facto atribui-lhe um poder de liderança informal do grupo, que lhe permite conduzir a estratégia de manutenção da oferta excedentária, apesar do descontentamento demonstrado por vários parceiros do grupo.

Iraque foi o país que aumentou mais a produção

 

Apesar da liderança da Arábia Saudita, o Iraque foi o país que mais aumentou a produção de petróleo no último ano. Extraiu mais 860 mil barris por dia em Outubro de 2015, face ao período homólogo.[…]

No extremo oposto encontra-se a Líbia, o menor produtor do grupo, que reduziu a sua produção em mais de metade para 430 mil barris diários, afectada pelo conflito no país. A Líbia é um dos seis países, dos 12 estados membros, que reduziu a produção.

Petróleo nos 40 dólares desequilibra orçamentos

Os preços baixos têm penalizado os países da OPEP, cujas receitas são muito dependentes da venda de petróleo. Uma situação que tem levado vários membros a mostrar o seu descontentamento com a estratégia da Arábia Saudita. O maior produtor do grupo também necessita do barril de petróleo nos 106 dólares, mas tem compensado o impacto dos preços baixos com reservas de moeda estrangeira.[…]

Mas o barril tem um custo de produção inferior a 10 dólares

Apesar de necessitarem de um preço do petróleo mais elevado para equilibrarem os seus orçamentos, o valor actual de venda do petróleo nos mercados internacionais é ainda superior ao custo médio de produção de um barril, nos países membros da OPEP, de acordo com os dados da Rystad Energy, citados pela CNN. O Kuwait consegue produzir um barril de petróleo por 8,50 dólares – o valor mais baixo, de acordo com os dados disponíveis. Na Arábia Saudita, o custo médio de produção do barril de petróleo são 9,90 dólares.[…]

Ler todo o artigo em: http://www.jornaldenegocios.pt/mercados/materias_primas/petroleo/detalhe/cinco_graficos_que_explicam_a_estrategia_da_opep.html

16 – Cimeira do clima em Paris aprova projeto de acordo para combate às alterações climáticas – Lusa/Económico (05/12/2015)

Foram precisos seis anos para chegar ao acordo que será assinado sexta-feira.

A cimeira do clima de Paris (COP21) aprovou hoje um projeto de acordo para combater as alterações climáticas que deverá ser ultimado pelos ministros dos cerca de 200 países na próxima semana, para ser posteriormente assinado a 11 de dezembro.[…].

Ler o artigo em: http://economico.sapo.pt/noticias/cimeira-do-clima-em-paris-aprova-projeto-de-acordo-para-combate-as-alteracoes-climaticas_236742.html

 

17 – Explicador da cimeira. Será que é desta que salvamos o planeta?

Vera Novais/Observador (29/11/2015)  – PERGUNTAS:

1 – O que vai acontecer em Paris no início de dezembro?

2 – O que vai ser discutido na COP21?

3 – Que eventos paralelos vão decorrer durante a COP21? – O artigo tem vídeo incorporado

4 – Quais são os momentos-chave da Conferência do Clima 2015?

5 – O que significa “2º C até 2100”?

6 – Quais foram os principais marcos das COP antes de Paris?

7 – Ainda existem dúvidas de que as alterações climáticas estejam a acontecer?

Ler todo o artigo em: http://observador.pt/explicadores/explicador-da-cimeira-sera-que-e-desta-que-salvamos-o-planeta/07-ainda-existem-duvidas-de-que-as-alteracoes-climaticas-estejam-a-acontecer/

18 – As datas-chave do novo IRS – Elisabete Miranda/Jornal de Negócios (30/11/2015)

Dezembro, Janeiro, Fevereiro, Março e Maio são datas a ter em conta para garantir que não se perde no novo IRS.

Até 31 de Dezembro

Os contribuintes têm de garantir que têm facturas com despesas gerais (roupa, calçado, mercearia, telefone, água, luz e tudo o mais que não caia nas outras categorias de deduções) de pelo menos 715 euros. Estas facturas dão direito a uma dedução máxima de 250 euros por sujeito passivo (os filhos não contam). Caso não as tenham, pagam mais IRS do que até aqui, já que esta dedução substitui uma dedução pessoal por sujeito passivo que até aqui era automática.

Até 31 de Janeiro 

Escolas, hospitais e centros de saúde públicos têm até esta data para enviarem as facturas de 2015 ao Fisco. É também esta a data que os senhorios com mais de 65 anos têm para comunicar as rendas recebidas ao Fisco. É preciso confirmar que chegaram, porque todas elas são deduções de peso no IRS.

Até 15 de Fevereiro

É a data limite que os contribuintes têm para garantir que as despesas que fizeram estão todas no e-fatura. Se não estiverem, é preciso inserir os elementos no sistema. Depois disso, não há volta a dar.

Entre 1 e 15 de Março

Entre 1 e 15 de Março o contribuinte terá oportunidade para reclamar formalmente os cálculos, através de uma reclamação graciosa.

De Março a Maio

É o período para o preenchimento do IRS, que a partir de agora deixa de distinguir quem entrega em papel e pela internet. Quem tem apenas rendimentos do trabalho dependente e/ou pensões tem de enviar a declaração de IRS entre 15 de Março e 15 de Abril e os restantes contribuintes entre 16 de Abril e 16 de Maio.

Correcção: as despesas gerais e familiares dão direito a uma dedução de 250 euros, não de 750 euros. Aos leitores as desculpas pela gralha.

Ler o artigo em: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/irs/detalhe/as_datas_chave_do_novo_irs.html

19 – Manipulação genética da “linha germinal” só para fins de investigação

ANA GERSCHENFELD/Publico (03/12/2015)

A geração de bebés graças à técnica CRISPR-Cas9 seria hoje “irresponsável”, mas a sua utilização para fins de investigação científica, mesmo em embriões e células reprodutoras humanas, “deve continuar”, concluem peritos internacionais.

As potenciais aplicações da nova técnica de edição do ADN têm suscitado receios DR

No fim de “três dias de discussão profunda” dos problemas éticos e técnicos apresentados pelas potenciais aplicações de uma nova técnica genética que permite manipular o genoma humano com uma precisão sem precedentes, a Cimeira Internacional sobre a Edição do Genoma Humano, que esta quinta-feira terminou em Washington (EUA), permitiu alcançar uma série de conclusões, anunciaram em comunicado os membros do comité organizador do evento – um grupo de 12 peritos internacionais de renome.

A cimeira foi organizada para debater o que fazer com esta técnica, baptizada CRISPR-Cas9, em relação à chamada “edição genética da linha germinal” em seres humanos, algo que a ser realizado alteraria não só o ADN de uma dada pessoa, mas de toda a sua descendência por ai em diante.[…]

Ler o artigo em: http://www.publico.pt/n1716425

20 – Natal/2015: Ofereça livros

Estes são os 10 melhores livros de 2015 para o The New York Times. Artigo de Sara Otto Coelho/Observador (5/12/2015)

As raízes do pensamento de Anders Breivik, o final da tetralogia de Elena Ferrante e uma aventura persistente e íntima no treino de uma ave de rapina. Eis uma amostra do top 10 do New York Times.

O top 10 do suplemento The New York Times Book Review é muito consultado por ávidos leitores e pessoas que procuram a prenda de Natal ideal – Hannelore Foerster/Getty Images

Chegou o momento pelo qual milhares de pessoas um pouco por todo o mundo esperam a cada mês de dezembro. O influente suplemento cultural The New York Times Book Review acaba de eleger os 10 melhores livros do ano. Entre eles está A de Açor, da estreante Helen Macdonald, publicado em Portugal em novembro.

A de Açor, de Helen Macdonald

Quando a britânica Helen Macdonald perdeu o pai, o seu mundo desabou. Sabemos disso, bem como da sua paixão pela natureza e pela falcoaria, através da escrita autobiográfica de A de Açor, que a Lua de Papel publicou em novembro em Portugal (16,50€). Com 40 anos e a viver sozinha, a historiadora e poeta encontrou no enorme desafio de criar e domar um açor uma forma de ultrapassar o luto. As descrições e o desafio agarram o leitor e a crítica: “De cortar a respiração. Helen Macdonald cria uma impressão inesquecível da feroz essência de uma ave de rapina – e dela própria – com palavras que mimam penas, tão impossivelmente belas que nem notamos a sua espantosa engenharia”, escreveu o The New York Times Book Review, na crítica que publicou em fevereiro. Volta a elogiá-lo pondo-o em destaque nesta lista.

 

A Manual for Cleaning Women: Selected Stories, de Lucia Berlin

11 anos depois de a norte-americana Lucia Berlin ter morrido, eis que se torna um sucesso de vendas. A culpa é desta coletânea de 43 histórias, reunidas por um antigo aluno, que o suplemento do New York Times diz mostrarem uma mulher que podia ser a musa de uma canção de Tom Waits, com linguagem direta e muito álcool à mistura. Não se encontra publicado em Portugal.

A Porta, de Magda Szabó

A escritora húngara morreu em 2007 e A Porta não é propriamente uma novidade — foi publicado em Portugal em 2006 pela Dom Quixote (4,90€). O motivo pelo qual o jornal inclui este livro sobre a relação profunda de amizade entre uma escritora e a sua velha empregada deve-se a uma nova tradução (para inglês), de Len Rix. A nova tradução é enriquecedora sobretudo se tivermos em conta que o livro foi publicado pela primeira em 1987, ainda a Hungria vivia atrás da cortina de ferro. Quem gosta de ler em inglês tem aqui uma boa compra. Quem nunca leu o romance também não vai mal servido pela versão que existe em Portugal.

 

Outline, de Rachel Cusk

A escritora lançou o oitavo romance no Reino Unido, onde vive, no ano passado. No início de 2015 a obra chegou à América e ainda este ano pôs Rachel Cusk nos finalistas do prémio Baileys, que distingue a melhor obra de ficção escrita por uma mulher. A história, que o jornal considera “subtil, não convencional e letalmente inteligente”, segue a viagem de uma mulher divorciada até à Grécia. Ao longo das 256 páginas há amor e perda, adultério, deceção, orgulho e uma miríade de sentimentos para digerir.

 

The Sellout, de Paul Beatty

Uma sátira “ultrajante”, é como o jornal descreve o romance cómico que o norte-americano Paul Betty lançou este ano (ainda não publicado em Portugal). O personagem principal da história é um jovem afro-americano que deseja que a sua escola imponha a segregação racial. Não contente, quer recuperar a escravidão e impô-la em casa, à falta de autoridade para mais. A Constituição dos Estados Unidos e os mitos da igualdade racial revisitados com muito humor e sarcasmo.

 

Between the World and Me, de Ta-Nehisi Coates

Continuando nas questões raciais, o jornalista e escritor americano Ta-Nehisi Coates publicou este ano um livro em forma de carta para o seu filho, que acaba de fazer 15 anos e cujo futuro o preocupa. Ao longo de 176 páginas, ele conta e, ao mesmo tempo questiona, como é ser-se negro e crescer na América. Venceu o National Book Award para não-ficção, um dos prémios literários de maior prestígio nos Estados Unidos.

 

The Story of the Lost Child: Book 4, The Neapolitan Novels: Maturity, Old Age, de Elena Ferrante

História de Quem Vai e de Quem Fica, o terceiro volume de uma tetralogia de Elena Ferrante, saiu em setembro em Portugal pela Relógio D’Água (18€). Os americanos já vão mais adiantados e o New York Times elege o quarto e último volume da história como um dos 10 grandes livros do ano. The Story of the Lost Child é uma “conclusão brilhante” da amizade feminina entre Elena e Lila, que chegou ao século XXI e superou um cenário de pobreza, ambição, violência e disputa política. A Relógio D’Água deverá publicá-lo em Portugal em 2016.

 

Empire of Cotton: A Global History, de Sven Beckert

O algodão foi um dos bens mais importantes do século XXI. O historiador americano Sven Beckert dedica-se aqui a contar a história do bem que, para ele, deu o pontapé de partida à revolução industrial, o que significa contar o que foi o século XIX, onde se incui naturalmente a escravatura e a condições miseráveis dadas aos trabalhadores. O tema é tratado de forma exaustiva, pelo que não agradará a todos. Não se encontra publicado em Portugal.

 

The Invention of Nature: Alexander von Humboldt’s New World, de Andrea Wulf

O trabalho do cientista Alexander von Humboldt (1769 – 1859) é revisitado por esta escritora e historiadora nascida na Índia. Andrea Wulf pesquisou as viagens que o naturalista fez e lembra-nos que as suas visões do século XIX ainda hoje são relevantes. Também entrou na lista dos melhores livros do ano da The Economist. Não está publicado em Portugal.

 

No dia 22 de julho, Anders Breivik matou 77 pessoas, depois de um atentado à bomba e de atingir outros com uma arma de fogo em Utøya, uma ilha norueguesa onde estava a decorrer um acampamento do Partido dos Trabalhadores. Na altura, lamentou em tribunal não ter matado mais pessoas. A jornalista norueguesa Åsne Seierstad foi à procura das raízes deste ato de terrorismo e descobriu que o que passou para o mundo como um ato isolado encontra, num país conhecido pela sua segurança, outros jovens com pensamentos igualmente contra a diversidade cultural e os direitos das mulheres. Não se encontra publicado em Portugal.

Ler todo o artigo em: http://observador.pt/2015/12/05/estes-sao-os-10-melhores-livros-de-2015-para-o-the-new-york-times/

O sexo em Pessoa: um livro objecto

Artigo de Miguel Freitas da Costa/Observador (30/11/2015)

“Minha mulher, a solidão” é o novo e pesado livro da Guerra&Paz dedicado ao poeta. Agora que passam 80 anos da morte de Fernando pessoa, Miguel Freitas da Costa leu-o – e faz algumas críticas.

O sexo em Pessoa não é a mesma coisa que o sexo de Pessoa.

Título: Minha mulher, a solidãoAutor: Fernando Pessoa (organização de Manuel S. Fonseca)

Editor: Guerra&Paz

Páginas: 116

Preço: 55 euros

Esta é a terceira de uma série de três antologias “temáticas” de textos de Fernando Pessoa editadas pela Guerra&Paz; o primeiro sobre viagens (O Livro de Viagem, 2009), o segundo, em 2014, sobre drogas (As Flores do Mal) e este, agora, Minha mulher, a solidão, “sobre sexualidade”. O sexo em Pessoa não é a mesma coisa que o sexo de Pessoa. Confusões deste tipo são muitas vezes feitas a respeito do grande escritor – como são feitas, mudados os nomes, a respeito de outros autores e noutras matérias. Não seria a primeira vez. João Gaspar Simões, na sua monumental e inevitável biografia de Fernando Pessoa, alicerça uma boa parte das suas teses sobre o escritor nessa ideia de que na sua obra este fazia “um pastiche genial de si próprio” (cito a partir da referência à edição comentada em “Notas a uma biografia romanceada”, de Eduardo Freitas da Costa) – tirando daí inúmeras ilações sobre uma vida que Gaspar Simões quis ver auto-retratada na sua literatura.

 Minha mulher, a solidão (um verso de Pessoa) é uma compilação organizada por Manuel S. Fonseca que tem por declarado objetivo reunir o que o editor considera “os principais textos de Fernando Pessoa que têm por tema central a mulher e o amor”, nas palavras da sua apresentação (Toda a volúpia é mental). Dada a tentação de privilegiar um lado reality show quando se põe em evidência – direta ou indiretamente – a vida íntima de grandes figuras da literatura também na referida confusão poderia cair esta reunião de textos que têm em comum o retrato da “euforia sexual”. Nela, em todo o caso, podem cair os potenciais leitores destes supostos “conselhos a casadas, malcasadas e algumas solteiras”, que só muito parcialmente o são.[…]

Miguel Freitas da Costa foi cronista no Expresso, no Público, no Diário Económico e no DN, entre outras publicações. Foi director editorial da Guimarães Editores e secretário-geral da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. É tradutor.

Ler todo o artigo em: http://observador.pt/2015/11/30/o-sexo-em-pessoa-um-livro-objecto/

MÁRIO DE SÁ-CARNEIRO

“Em Ouro e Alma”. Uma nova edição das cartas de Sá-Carneiro para Pessoa

Artigo de Rita Cipriano/Observador (30/11/2015)

“Em Ouro e Alma: Correspondência com Fernando Pessoa” inaugura a coleção de edições críticas dos trabalhos do poeta Mário de Sá-Carneiro da Tinta-da-China. E inclui algumas novidades.

“Em Ouro e Alma” é o primeiro livro da nova série de edições críticas das obras de Mário de Sá-Carneiro – HUGO AMARAL/OBSERVADOR

“Morre jovem o que os Deuses amam, é um preceito da sabedoria antiga”, escreveu Fernando Pessoa. E é certo que Mário de Sá-Carneiro morreu cedo. Aos 26 anos, suicidou-se com cinco frascos de estricnina na sua mais que querida Paris, cidade onde passou os últimos anos de vida.

 Apesar da morte prematura, Sá-Carneiro deixou uma obra extensa. Publicou vários livros de contos, novelas, um romance e uma plaquette de poesia, Dispersão. Por editar ficou o manuscrito dos poemas de Indícios de Ouro e — igualmente importante — a correspondência de quatro anos com o amigo Fernando Pessoa, que surge agora numa nova (e mais completa) edição.[…]

O livro custa 25 euros – através do site da Tinta-da-China, tem um desconto de 20%.

Em Ouro e Alma é também a edição mais completa da correspondência de Sá-Carneiro e Pessoa. Com 672 páginas, para além das cartas já conhecidas, o livro contém ainda novos manuscritos, que incluem cópias autografadas dos poemas originalmente anexados às cartas, e fac-similes que valorizam “pela primeira vez de um modo expressivo a dimensão gráfica dos originais”, como refere a nota introdutória.[…]

Ler todo o artigo em: http://observador.pt/2015/11/30/em-ouro-e-alma/

 

 

 

 

 

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