“AS LEIS DAS CRIANÇAS E JOVENS – REFORMA DE 2015 EM E-BOOK por clara castilho

A publicação das Leis n.ºs 141/2015, 142/2015 e 143/2015, no dia 8 de Setembro, veio reformar a Legislação atinente ao Direito das Crianças e Jovens em Portugal.

unnamed
Procurando sistematizar, compreender e concatenar o resultado da Reforma no contexto global do nosso ordenamento jurídico, o Centro de Estudos Judiciários com a participação do Director-Adjunto Paulo Guerra e da equipa de docentes da Jurisdição da Família e das Crianças (Lucília Gago, Ana Massena e Maria Perquilhas) levou a cabo um primeiro processo de discussão e reflexão (reforçado com a realização em Novembro – em Lisboa e no Porto – de Cursos Intensivos sobre esta matéria) que se espelha na elaboração deste ebook.

Complementarmente junta-se uma oportuna e inicial abordagem sobre o trabalho do Instituto de Segurança Social em prol da implementação da Reforma (particularmente no âmbito do Regime Geral do Processo Tutelar Cível), feita pela sua Directora da Unidade de Infância e Juventude (Ana Paula Alves), a qual foi apresentada no CEJ aquando de uma recente ação de formação contínua.

Pode fazer o download do e-book: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_As_Leis_Criancas_Jovens_Reforma_2015.pdf

Leave a Reply