Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Luigi Pandolfi, L’Ue lavora ad un nuovo crack finanziario
Il Manifesto, 8 de Outubro de 2015
Alter Info – L’info alternative, (tradução de Fausto Giudice), 13 de Outubro de 2015
Financiamento criativo: a Comissão Europeia acaba de anunciar o lançamento da União dos mercados de capital, o plano de acção contra a especulação para criar um “verdadeiro” mercado único dos capitais. Mas este plano é baseado em novas dinâmicas especulativas, como a reactivação da “titularização”, a aquisição de sociedades, a implicação dos seguros e sobre a poupança dos fundos de pensões.
Uma vez atenuados os estragos causados ao sistema pela finança criativa durante estes últimos anos, através de operações generosas de recapitalização dos bancos, tudo está pronto na Europa para que o grande carrossel da especulação possa voltar a girar ainda mais rapidamente do que antes [da crise]. Está-se de tal forma convencido aos altos níveis de decisão da Comissão europeia, que, para lubrificar as engrenagens, acabam de publicar “um plano de acção” para quebrar os obstáculos restantes à livre circulação dos capitais na UE. Apresentado como “um pilar” do plano trianual europeu de 315 mil milhões de investimento, mais conhecido como o “plano Juncker”, a iniciativa, chamada Capital Markets Union (CMU), visaria “ ajudar a criar um verdadeiro mercado único para o capital em todos os 28 Estados-Membros da UE “,” a diversificar as fontes de financiamento para as empresas” e, consequentemente, “a estimular o emprego. ” Nobres objectivos, poder-se-ia dizer. Pena é que seja um caminho já calcorreado a fundo durante estas três últimas décadas, e que levou a economia mundial à beira do abismo há apenas oito anos.
À cabeça dos diversos objectivos do plano há, com efeito, “o reaparecimento da titularização ”, ou seja este sistema que permite aos bancos desfazerem-se dos seus créditos, vendendo-os contra pagamento, aos SPV (Especial Purpose Vehicles ou Fundos comuns de titularização) que os injectam depois nos mercados em fracções, as recompõem, e fazem com tudo isto títulos negociáveis, pacotes de empréstimos bancários vendáveis sobre o mercado. Nestes últimos anos, tais operações serviram aos bancos não somente para gerarem dinheiro fresco ao mesmo tempo que com isso descarregavam o risco de insolvência sobre os investidores (incluídos os pequenos aforradores), mas também a contornar os regulamentos em vigor sobre a relação entre empréstimos consentidos e património detido. Subtraindo dos seus balanços uma parte sempre crescente dos créditos disponibilizados aos cidadãos ou às empresas, os bancos, numa palavra, tiveram um enorme sucesso em aumentar de maneira exponencial as suas actividades de criação de dinheiro a partir de nada, alimentando bolhas especulativas e multiplicando ao infinito as probabilidades de insolvência no interior dentro do sistema.
Face aos problemas económicos e sociais graves que afligem a Europa, a Comissão europeia não tem por conseguinte mais nada a propor que não seja um aumento das actividades financeiras, de novo com o recurso às promessas fabulosas da economia de papel. Não têm nenhumas dúvidas: “se pudermos levar os volumes de titularização na UE aos níveis médios que se atingiam antes da crise, isto permitiria gerar entre 100 e 150 mil milhões de euros de financiamentos suplementares para a economia”; Como se na base da Grande recessão na qual, de certos pontos de vista, estamos ainda afundados, não tivesse havido precisamente um crescimento híper-atrofiado da finança especulativa e do sistema bancário paralelo (Shadow banking system), nas actividades em que a titularização assumia um peso essencial.
Para não correr um risco “de minimalismo”, no entanto, aos lados da titularização, o plano dá uma grande importância a outras actividades financeiras, como, por exemplo, as sociedades de capital de investimento (private equities) e de capital de risco. Literalmente, este tipo de actividade consiste em levantar fundos e dirigi-los para a participação no capital de empresas a fim de realizar, a médio prazo, um lucro em capital (capital gain ) por meio da cessação das participações. Na prática, trata-se de um mecanismo destinado a adquirir o controlo de uma empresa forte por um efeito de alavancagem financeira, ou seja pela compra de acções desta por um montante superior ao capital detido.
Resumidamente, isto significa, endividando-se. Como se frequentemente, não obstante, estas transacções tivessem como objectivo não o desenvolvimento da empresa adquirida, mas sim, apenas o objectivo de maximizar os lucros em detrimento da empresa e dos trabalhadores. A história de numerosas empresas que acabaram os seus dias entre as mãos destes fundos, apresenta com efeito, mais ou menos o mesmo quadro: entrada do fundo no capital, reestruturação dura, a venda de empresa (também por pedaços). O todo em apenas alguns anos, com o único objectivo de sair da operação com benefícios mirabolantes. É por isso que, de resto, se falou “de fundos gafanhotos” *, a respeito destes instrumentos. Exactamente como gafanhotos, facto, estes “investidores” frequentemente lançam-se sobre empresas em boa saúde, aproveitando-se do seu controlo para os seus fins especulativos, para em seguida as desmantelarem ou as deixarem em ruínas.
Como se tudo isto não fosse ainda suficiente, a Comissão declarou-se igualmente determinada “a suprimir os obstáculos prudenciais injustificados” que “impedem os seguradores de desempenhar um papel importante nos projectos de infra-estruturas europeias”. Uma maneira, aqui também, de estender o raio de acção da especulação financeira, aqui subordinando também as necessidades reais e as necessidades das comunidades locais. E o plano não se fica por aqui. O círculo fechou-se com os fundos de pensão, os instrumentos de recolha da poupança, canalizados para o circuito da finança especulativa. A Comissão assegura que o seu objectivo é o “de oferecer às famílias melhores soluções para prepararem a sua reforma”. De facto, trata-se da intenção de aumentar os regimes privados em detrimento dos regimes públicos, o que o plano apelida de “o terceiro pilar” da União dos mercados de capital. Será que isto tem muito pouco a ver com as políticas de austeridade destes últimos anos? Considerado bem, diríamos claramente que sim.
Em termos gerais, o plano não faz mais do que confirmar a deriva desta Europa, de berço do Estado providência a laboratório do radicalismo neoliberal. Ao fim e ao cabo, os seus “dirigentes” não fazem nenhum mistério. Mesmo nesta ocasião concreta: “a União dos mercados de capital”, lê –se no seu plano, “deveria permitir uma maior concorrência e a criação de mercados mais líquida” a fim de aumentar “a competitividade europeia”. “Mercados mais líquidos”, por conseguinte. Isto significa ainda mais desregulamentados, livres “de laços e entrelaços”, exactamente no momento em que as vicissitudes da economia europeia e mundial teriam de fazer reflectir sobre a necessidade da sua mais severa limitação.
Depois de ter respondido à crise que estoirou entre 2007 e 2008 com o endurecimento das políticas de austeridade, a Europa assenta hoje, para sair da linha de água, sobre os mesmos actores que provocaram esta crise. Com efeito, a Comissão não faz nada mais do que estar apenas a multiplicar os riscos de uma nova grande crise financeira.
Nota do Tradutor
Em 2005, o presidente do Partido social-democrata alemão (SPD), Franz Müntefering, declarou : “Devemos ajudar as empresas que têm o seu próprio futuro e os interesses dos seus assalariados como sendo a sua perspectiva, contra as nuvens de gafanhotos irresponsáveis que medem o sucesso à escala de um trimestre, que chupam a substância das empresas e as deixam desmanteladas depois de as terem devorado.” Esta declaração desencadeou na Alemanha “o debate sobre os gafanhotos”.
Luigi Pandolfi, Capital Markets Union : L’UE travaille à un nouveau krach financier. Texto disponível em:
http://ilmanifesto.info/lue-lavora-ad-un-nuovo-crack-finanziario/