MAIS UMA VEZ, O PROBLEMA DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA por clara castilho

Foi dia 6 deste mês que se voltou a falar da mutilação genital feminina, por ser o dia da “tolerância zero” contra esta prática. Compreende todos os procedimentos que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos, ou provoquem lesões nos órgãos genitais da mulher, por razões não médicas.

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Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde entre 100 a 140 milhões de meninas, raparigas e mulheres em todo o mundo foram submetidas à prática da Mutilação Genital Feminina. Todos os anos, cerca de 3 milhões de meninas e mulheres estão em risco de sofrer algum tipo de mutilação. De acordo com este organismo (2000) Portugal é um país de risco no que concerne a esta prática. O cálculo deste risco baseia-se na assunção de que as comunidades migrantes residentes em Portugal provenientes de países onde a MGF/C existe poderão continuar esta prática, quer no nosso país, quer enviando menores ao país de origem. As evidências e observações em matéria de saúde, os estudos e o trabalho comunitários provam que residem em Portugal mulheres que tendo sofrido mutilação nos seus países de origem necessitam de cuidados de saúde físicos e psicológicos específicos.

Mais de 6 mil mulheres em Portugal submetidas a Mutilação Genital Feminina  (MGF), indica o primeiro estudo no país sobre prevalência da MGF em território nacional.

Um estudo feito em Portugal veio apontar que seriam Mais de seis mil mulheres, com mais de 15 anos, residentes em Portugal, foram submetidas a alguma forma de Mutilação Genital Feminina, sendo a maioria ( 5.974) pertence à comunidade imigrante da Guiné-Bissau.

A maior parte dos inquiridos – 87 mulheres e 37 homens – considerou a prática da MGF negativa, afirmando não pretender submeter as filhas ao processo, que normalmente e na maioria dos casos é realizado nos países de origem.

O estudo recomenda um reforço da prevenção com trabalho em rede, com mais campanhas de sensibilização, que envolvam de forma ativa os homens das comunidades imigrantes, a criação de serviços de apoio especializado para as vítimas e, na área da formação, a realização de ações contínuas para profissionais da saúde, educação, polícia, e lembra a necessidade de identificação e registo dos casos na Plataforma de Dados da Saúde (PDS) da Direção-geral de Saúde.

Os números “oficiais”, os que decorrem dos encontrados pelos serviços de saúde, são substancialmente diferentes… Lisa Vicente, da Direção-Geral de Saúde, informou que Portugal registava, até ao final do ano passado, 99 casos de mulheres com mutilação genital feminina (MGF), cerca de metade dos quais realizada na Guiné-Bissau.

A Amnistia Internacional tem sido uma das organizações a promover campanhas pela erradicação da mutilação genital feminina, quer a nível europeu, quer a nível mundial – tendo inclusive publicado no mês passado, em parceria com o  Conselho da Europa, um guia que visa colocar no topo da agenda política o combate à mutilação genital feminina.”

 

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