EDITORIAL: Se é verdade, é um escândalo

logo editorialNo dia em que publicámos a primeira edição do nosso blogue, definimos no editorial o estatuto por que nos iríamos orientar nos vários campos em que nos propúnhamos intervir. Pusemos uma ênfase especial em três aspectos – a) – defesa de um pluralismo de esquerda que recuse a adopção de «uma linha justa» e criando um espaço que permita a livre exposição de ideias, desde que democráticas; b) – aceitando todas as contestações ao que aqui se escrever, aceitamos que todas as ideias expostas sejam combatidas, desde que se use um português formal e se mantenha um respeito absoluto por quem emite ideias de que se discorda -ou seja, as ideias podem ser combatidas – as pessoas têm de ser sempre respeitadas; e porque não somos um espaço público -o blogue tem proprietários, reservamo-nos o direito de, sem dar quaisquer explicação, vedar a publicação a comentários que contenham insultos ou obscenidades; c) – não publicamos tudo o que nos enviam – apenas o que for autorizado por autores e/ou editores e negamos ocupar espaço com notícias não confirmadas, verdadeiras ou não. A verdade é sempre revolucionária é uma frase que ouvimos e lemos, vindas de quem não define “verdade” e “revolução” da mesma forma.

Por isso, o título-«se é verdade é um escândalo». Se…

Circula na rede um texto que afirma que Presidência compra tudo por ajuste directo sem explicar

É uma prática antiga: todas as aquisições da Presidência da República são feitas por ajuste directo e sem divulgação. Em 2014, diz o Tribunal de Contas, foram 4,2 milhões de euros. A Presidência da República faz todas as suas aquisições de bens e serviços através de ajuste directo e não divulga nenhum deles no portal Base, onde são colocados os contratos públicos.
 No final de 2015, trabalhavam para a Presidência da República 242 pessoas, o que traduz a saída de cinco efectivos face a 2014. Nesse ano, os funcionários dividiam-se em duas categorias: 88 trabalhavam nos Serviços de Apoio Directo ao Presidente (SAD) e 159 na Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). O pessoal dos SAD pode manter o vencimento de origem e não tem direito a receber horas extra. Entre os da SGPR, quase metade recebe menos de 1.000 euros. A última avaliação de desempenho ao pessoal data de 2009 e há 12 trabalhadores sindicalizados.
 A Presidência da República tinha, no final de 2014, de acordo com a auditoria do Tribunal de Contas, 955 mil euros depositados em três contas diferentes da Caixa Geral de Depósitos e 12 mil euros em duas contas na agência que gere a dívida pública, o IGCP. A Secretaria-Geral tinha nessa altura um fundo de maneio de 19 mil euros, guardados num cofre.
 São propriedade da Presidência da República o Palácio de Belém e o Palácio da Cidadela de Cascais. Há depois quatro imóveis que foram cedidos gratuitamente: um armazém na Calçada da Ajuda, a Casa do Regalo (onde foi instalado o gabinete do ex-presidente Jorge Sampaio), uma fracção no Edifício Presidente (na avenida 5 de Outubro, onde funciona o gabinete de Ramalho Eanes) e parte do Convento do Sacramento, para onde se vai mudar Cavaco Silva. Estão ainda alugados dois imóveis: um 2º andar na Rua de São Bento, onde está instalado o trabalho de Mário Soares, e a Associação de Resgate-Instituto Conde Agrolongo.
 Maria Cavaco Silva, tem direito a um gabinete próprio, que funciona na Casa Civil, constituído por dois adjuntos e um secretário.Quatro secretárias, um médico e dois enfermeiros. Cavaco Silva tem um chefe de gabinete, dois adjuntos, duas secretárias pessoais, uma assessora e uma consultora. Também tem direito a um médico e dois enfermeiros. O médico e um dos enfermeiros recebem 3.174 euros. A enfermeira ganha 2.987 euros. Todos recebem despesas de representação.
 O chefe da Casa Civil e o chefe da Casa Militar podem receber 3.734 euros, o valor do salário de um director-geral, caso não queiram optar pelo vencimento de origem. Mas têm direito a despesas de representação iguais às dos secretários de Estado: 1.522 euros mensais. O Presidente tem direito a um salário de 7.249 euros (do qual abdicou para receber uma pensão a rondar os 10 mil euros) e despesas de representação de 2.963 euros – que recebe.
A lei diz que o Presidente tem direito a “a veículo para uso pessoal”, mas não estabelece qualquer limite ao número de carros. No final de 2014, a Presidência tinha no seu parque automóvel 49 viaturas, 13 do Estado e 36 em regime de aluguer de longa duração. O Presidente, a sua esposa ou os ex-presidentes têm motorista pessoal. Cavaco Silva está proibido de acumular o salário de Presidente com as pensões de reforma, mas isso vai mudar quando deixar Belém em Março. Os ex-titulares do cargo podem acumular a subvenção de 5.799 euros com qualquer tipo de pensões.

SE É VERDADE, É UM ESCÃNDALO! QUEM NOS ESCLARECE?

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

%d bloggers like this: