“O ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990 NÃO ESTÁ EM VIGOR”, DE CARLOS FERNANDES, A PARTIR DE DIA 16 DE MARÇO

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Em três textos lapidares, o Embaixador Carlos Fernandes demonstra que a orto­grafia em vigor em Portugal é a de 1945, provando assim que o actual Acordo Ortográfico é ilegal, num livro que a Guerra e Paz disponibiliza a partir de 16 de Março. O Acordo Ortográfico de 1990 Não Está em Vigor assenta em várias premissas que asseguram que a ortografia em vigor em Portugal é a de 1945. Em primeiro lugar, por não ter sido juridicamente revogada, em segundo lu­gar, porque o processo de entrada em vigor do AO de 1990 é como se não existisse, uma vez que o Governo não cumpriu os passos processuais que a sua aprovação implicava. Com estes três estudos, o Embaixador Carlos Fernandes, em vez de análises frias ou mornas, apresenta abordagens bem quentes, propositadamente pro­vocadoras de discussão real, invectivando os adversários à luta sabática, linguística e jurídica, a fim de clarificar, quanto antes e definitivamente, uma situação em que se está abusivamente a mutilar a língua portuguesa.

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Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, o Embaixador Carlos Fernandes iniciou a sua carreira diplomática em 1952, com a sua primeira comissão no consulado de Nova Iorque. Ocupou, depois, postos nas Bermudas, Carachi, Montevideu e Caracas. Foi embaixador no México, República Dominicana, Holan­da, Vaticano e Turquia. Foi observador na Assembleia Geral da ONU. É autor de vá­rios livros de ensaio e publicou também poesia.

O autor é citado pelo Público: “ A imposição inconstitucional do AO/90, à força, em Portugal, através de uma simples Resolução do Conselho de Ministros (= RCM n.º 8/2011, de 25 de Janeiro), a meu ver, é manifestamente inconstitucional, pelo menos, orgânica e formalmente, e, como consequência, nula e de nenhum efeito, porque legisla sem o poder fazer, violando claramente o disposto no artigo 112.º, n.º 1, da Constituição.”

O livro é uma edição Guerra e Paz Editores e estará à venda a partir de 16 de Março

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