Este post constitui um excerto do editorial do número 119 da revista da Associação 25 de Abril – O REFERENCIAL (número de Outubro-Dezembro de 2015)
Em Portugal, na viragem de 2015 para 2016,conjugaram-se duas dinâmicas eleitorais. Para a Assembleia da República, donde saiu uma maioria de deputados que justifica a previsão de uma anunciada política alternativa, que ponha fim aum penoso período de austeridade sem resultados estruturais, bem como a uma excessiva e humilhante dependência externa que ofende a nossa soberania. Para a Presidência da República, que encerram a década do consulado presidencial de Cavaco Silva, da qual as portuguesas e os portugueses têm revelado que não guardarão saudades.
O Referencial correspondente ao primeiro trimestre de 2015, o n.º 116, teve como pano de fundo o Congresso da Cidadania, que a A25Aem boa hora promoveu na Gulbenkian, com pleno sucesso e cuja temática central perspetivou, exatamente, o ambiente que iria animar os períodos eleitorais: Rotura e Utopia, isto é, como atrás escrevemos, fim-de-ciclo e mudança.
As eleições legislativas, se bem que não totalmente clarificadoras, confirmaram, até certo ponto, as previsões: o eleitorado recusou a continuidade austeritária, pronunciou-se maioritariamente pela rotura e fê-lo em termos que possibilitaram soluções inovadoras que condenaram a mistificação perversa, sectária e antidemocrática do pretenso arco da governação e que envolvem uma razoável carga de saudável utopia. A ansiedade não se esfumou de todo, mas é perceptível uma clara descompressão na sociedade. Anuncia-se, pela primeira vez na era democrática de Abril, o reforço da instância parlamentar na relação entre os órgãos legislativo e executivo, sendo legítimo admitir que com benefício para o funcionamento da democracia.
Quando, com estas linhas, se processa o encerramento desta edição, é ainda uma incógnita o resultado das eleições presidenciais. Mas também aí se confirma o fim de um ciclo, porque está fora se causa a possibilidade de reeleição e verificar-se-á, seguramente, uma mudança, uma vez que todos os candidatos fazem questão de se distanciarem do actual presidente e nenhum se assume como seu continuador, nem os que se perfilam abertamente como seus críticos, nem o que, apesar de saído da área política que o apoia, recusa deixar-se identificar como seu herdeiro. E, sendo também previsível uma maior independência entre as várias instâncias do poder político, tal será benéfico para a normalidade do sistema democrático.
As páginas desta edição de O Referencial reflectem, naturalmente, esta conjuntura. O tema decapa é a eleição presidencial. E, por isso, também nos parece plena de oportunidade a evocação que Vasco Lourenço faz do marechal Costa Gomes, o segundo Presidente da República no período revolucionário do 25 de Abril, a quem coube, pela sua experiência, inteligência, bom-senso e prestígio pessoal, assegurar a transição para a democracia institucionalizada, a realização de eleições livres, a aprovação da Constituição da República, a transferência do poder para o primeiro Presidente da República Portuguesa eleito por sufrágio directo e universal. Não foi o único a quem coube esse mérito, evidentemente. Para tal contou com, em primeiro lugar, com a colaboração decidida e esclarecida dos homens do MFA que quiseram honrar os compromisso do seu Programa que o povo português acolhera entusiasticamente. Contou também com os democratas portugueses, dirigentes e militantes partidários que se tinham envolvido na luta antifascista e, depois, no processo revolucionário em que a liberdade se impôs como valor cimeiro. E contou, acima de tudo, com o povo português, que aderiu ao 25 de Abril e nos valores do 25 de Abril confiou. Costa Gomes foi quem melhor soube gerir as inevitáveis contradições de um processo complexo e extremamente dinâmico e Portugal ainda não lhe fez.