Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
O porco, o governo e o euro
JACQUES SAPIR, Le porc, le gouvernement et l’Euro
RussEurope, 18 de Agosto de 2015
A crise que conhece a fileira da criação de animais na França é apenas um dos aspectos de uma crise mais geral que atinge não somente uma parte da agricultura mas também as empresas de pequena e média dimensão que lhes estão ligadas. Sendo verdade que esta crise tiver dimensões especificamente “agrícolas”, ela traduz também os problemas que provocam o Euro e a União europeia na economia francesa.
A crise da fileira porcina
Esta crise está prestes a tornar-se emblemática porque reúne ao mesmo tempo elementos muito específicos da cultura rural francesa e elementos de concorrência internacional (essencialmente com a Alemanha, a Espanha e a Dinamarca). As causas imediatas desta crise são realmente múltiplas: há “as contra-sanções” exercidas pela Rússia em resposta às sanções tomadas contra as empresas russas pelos países da União europeia, uma estagnação do consumo de carne de porco na França, mas também os problemas específicos de competitividade das firmes francesas. Estes problemas merecem que nos detenhamos um pouco sobre eles.
As explorações francesas não são rentáveis aos preços praticados pela Alemanha, pela Dinamarca e pela Espanha por várias razões. Há em primeiro lugar um problema geral da fileira porcina, que provem em parte da dimensão das explorações mas também (e sobretudo) do recurso sistemático na fileira alemã “aos trabalhadores destacados” que são pagos (em salários directos como indirectos) bem abaixo dos padrões franceses. Vem depois, precisamente, o problema da dimensão das explorações agrícolas, mas este último é forçado em parte pela legislação, legislação que foi criada devido à poluição que provocam as explorações porcinas. O estrume de porco é uma das causas essenciais da poluição dos nitratos e as suas consequências (o desenvolvimento das algas verdes sobre as costas bretãs). A legislação força por conseguinte que explora-o a alinhar o número de animais da sua exploração pela sua superfície sobre a qual se pode espalhar o estrume. A legislação francesa não é contudo a mais vinculativa. A legislação dinamarquesa é também muito estrita. Uma outra razão da dimensão “moderada” das explorações francesa é o argumento “da qualidade de vida” dos animais. Mas aqui, se em certas explorações os animais efectivamente forem criados ao livre ar, noutras, as condições não parecem muito diferentes das “das explorações agrícolas-fábrica” que existem na Alemanha e na Espanha.
Consideraremos o caso da Dinamarca como específico. A agricultura dinamarquesa especializou-se na fileira porcina desde o fim do século XIX exporta maciçamente a sua produção (para a Grã-Bretanha mas também para muitos outros países). As condições de eficácia desta agricultura são reconhecidas e as normas pelo menos tão severas como na França. É certo que os agricultores franceses teriam a aprender dos seus confrades dinamarqueses. Mas, não é a Dinamarca que é a causa da crise na França. A concorrência alemã e espanhola são muito mais sensíveis. Concentra-se sobre uma questão de custo.
Bigard-Socopa, Cooperl e as contradições do governo francês
A crise da fileira francesa tomou uma dimensão nova quando dois dos principais transformadores franceses, a sociedade Bigard-Socopa e a sociedade Cooperl decidiram boicotar o mercado de Plérin, cujos preços servem de referência. O governo francês, que é confrontado com esta crise larvar da fileira desde há muitos meses tinha decidido, de acordo com os outros intervenientes, fazer subir os preços de 1,25 euro o Kg para os 1,40 Kg. Ora, as duas sociedades que quebraram este acordo pretendem que não podem ser competitivas a este preço, quando o porco alemão se vende entre 1,18 euros e 1,23 euros o Kg. A retirada destas duas sociedades do mercado provocou o seu encerramento e pôs em perigo numerosas explorações. A reabertura deste mercado que se fez esta terça-feira 18 de agosto traduziu-se por uma queda dos cursos e pela existência de uma parte importante da produção que não é vendida [1].
Notar-se-á aqui uma contradição na política governamental. O Ministro da Agricultura apela a “ uma concertação” para fazer subir os preços. Tecnicamente, é um acordo de cartel, que é proibido pela legislação europeia. Este acordo implica que os principais actores estejam de acordo. Se dois actores, representando 30% do mercado não aceitarem o acordo não pode ser mantido. Mas, os meios do governo para forçar os actores a comprar porco a 1,40 euros os Kg, quando se podem fornecer na Alemanha aos 1,23 euros o Kg em média, são muito limitados. Daí as evasivas de Le Foll, que sabe efectivamente que se ele utilizar os meios compulsivos far-se-á criticar por Bruxelas. A diferença de preços de 14% (que economicamente é uma diferença importante) explica-se largamente não somente pela dimensão das explorações alemãs (e espanholas) mas também pela utilização de uma mão-de-obra muito barata, que equivale a um dumping social disfarçado. A este nível, não há soluções. Se o governo tomar medidas coercivas, põe-se em contradição com as regras da União europeia. Se deixar “a lei do mercado” funcionar por si-mesma, esta “lei” vai necessariamente favorecer sistemas produtivos que não são necessariamente mais eficientes que o sistema francês, mas que beneficiam quer do acesso a uma mão-de-obra a baixo custo, quer de normas menos vinculativas, quer às vezes às duas coisas.
A culpa é do Euro?
Imaginemos agora que os países da zona Euro conservaram as suas moedas nacionais. O desvio entre o Deutschemark e o Franco seria de cerca de 20% à 25%. Isso significa que se o porco for comprado na França a 1,40 francos o porco alemão valeria 1,48 francos, permanecendo tudo o resto igual. Mesmo admitindo que o preço dos alimentos fosse mais importante, haveria uma quase paridade devido ao desfasamento das taxas de câmbios entre o porco alemão e o porco francês. Poder-se-ia também imaginar que, no âmbito do Euro, se aplicariam exactamente as mesmas regras, tanto sociais como ambientais, na França e na Alemanha. É o que se passaria a se formássemos apenas um só um país. Mas, sabe-se efectivamente que a Alemanha não está disponível para transigir sobre a sua legislação social nem mesmo sobre diversas normas ambientais. Nestas condições, “a lei do mercado” não pode senão produzir as desordens a que se assiste. Porque ou a concorrência é dita “livre” e é então falseada por distorções de regulamentos mas também de situações entre os países, ou é dita “não falseada” e neste caso não é livre e inclui mecanismos compensatórios para corrigir precisamente estas distorções. Mas, a ideia “de uma concorrência livre e não falseada” é uma contradição nos termos. Ora, é seguramente sobre esta noção que assenta largamente “o mercado único” europeu.
O que se demonstrou-se com o porco vale também para a carne de boi, para as aves de capoeira e para o leite. Na medida em uma actividade agrícola é cada vez mais integrada numa fileira de transformação as diferenças de regulamentação, ou de situação também, vão ter um efeito cada vez mais importante sobre o custo final do produto. Dir-se-á que é o que se produziu na França mesmo quando os mercados regionais foram postos em concorrência, de um dia para o outro uns com os outros com o caminho-de-ferro. É indiscutivelmente verdadeiro. Mas, mecanismos de compensação foram imediatamente aplicados quer se trate de subvenções à transformação das explorações (e é verdadeiro que não se cultiva mais trigo em montanha enquanto que era ainda o caso no século XIX) ou ainda mecanismos de apoio sobre as cotações das matérias- primas, como o Serviço Interprofissional dos Cereais (ex-serviço Nacional Interprofissional do trigo [2]) posto em funcionamento sob o governo da Frente Popular.
Um discurso contraditório
Em antecipação, é claro que o governo tem um discurso profundamente contraditório. De um lado, apela “a consumir francês”, que é muito exactamente o discurso da Frente Nacional sobre esta matéria. Por outro lado, não se dá os meios, em especial em matéria de regulamentação quanto à rotulagem dos produtos de modo que os franceses possam conhecer de matéria segura e sem risco qual a proveniência real dos produtos que consomem. Não o faz porque está comprometido numa lógica de negociações, quer seja no âmbito da UE ou no âmbito tratados fora da UE (como o famoso TAFTA com os Estados Unidos), que implicam pelo contrário que haja banalização da origem real dos produtos.
Este discurso contraditório não se poderá manter por muito mais tempo. Entre a lógica “do grande mercado”, que implica uma normalização dos produtos em detrimento das condições de produção destes últimos e uma lógica mais controlada das actividades agro-alimentares, será necessário escolher. Pode-se pensar que a escolha do governo está na verdade feita e esta escolha vai no sentido oposto tanto dos interesses dos produtores como os dos consumidores. Deste ponto de vista, o papel do euro é indiscutível porque organiza uma falsa homogeneidade (pelo preço) e permite a aposta em concorrência de produtos que são realmente procedente de condições de produção muito largamente diferentes. Além de que a crise da agricultura e das fileiras animais reencontramos efectivamente o papel muito perverso do Euro.
JACQUES SAPIR, Le porc, le gouvernement et l’Euro. Texto disponível em:
http://russeurope.hypotheses.org/4217
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[1] http://www.lemonde.fr/economie/article/2015/08/18/porc-la-cotation-reprend-mais-le-malaise-persiste_4728923_3234.html