A Criação de Moeda, Banca e Crises: uma outra perspectiva

Uma nova série sobre questões de Economia

 4. Contribuições para uma outra perspetiva da crise

(CONCLUSÃO)

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Talvez os estudantes dos cursos de pós-graduação em ciência política pudessem estar agora a escrever as suas teses sobre as origens das políticas previdentes de Neville Chamberlain quanto aos mecanismos de paz estabelecidos no final de 1930, em que se muito se teria feito para lançar as bases de construção da Comunidade Europeia e do grande boom económico europeu da década de 1940 e 1950.

Mas as coisas não foram feitas para ser assim.

Gráfico II) Estimação do desemprego alemão (1900-1940)

E, como o desemprego aumentou, a votação do partido nazi subiu também. O partido que tinha tido 2,9% dos votos em 1924 e 2,6% dos votos nas urnas de 1928, obteve a seguir 19,2 nas eleições de 1930 e já 38,4% nas eleições de 1932.

Gráfico II) Desemprego alemão e percentagem de votos Nazi (1920-1932)

Nenhuma Grande Depressão, nenhum aumento acentuado do desemprego na Alemanha. Nenhum aumento acentuado do desemprego na Alemanha, nenhuma rápido e substancial aumento da percentagem de votantes no partido nazi. Nenhum rápido e substancial aumento na votação do partido nazi e nenhum erro fatal seria feito pelos conservadores alemães em Janeiro de 1933, como foi o de convidarem Hitler para partilhar o governo. Nada disto teria acontecido.”

Se políticas corretas tivessem sido aplicadas, Hitler provavelmente nunca teria chegado ao poder, é o que se conclui. Pois bem, o que se pode dizer sem ambiguidade é que as manipulações e pressões desencadeadas então a toda a pressa por Hitler, pelo antigo chanceler do Reich, von Papen, por Rudolf Hess, Heinrich Himmler e Hermann Göring foram tais que o general que tomou posse em Dezembro de 1932 caiu a 28 de Janeiro de 1933. O plano de expansão feito na base do crédito estatal a descoberto mas por iniciativa estatal do gabinete de Schleicher foi totalmente bloqueado. Hoje, a expansão pelo crédito com o fim de assegurar a retoma e o crescimento dos países em dificuldade conduzida pela iniciativa do Estado está igualmente bloqueada. Os homens de ontem, de 33, clonados pelos líderes alemães de hoje, é a isso que estamos a assistir! Em 1933 sabe-se o que aconteceu: uma história feita de sangue e barbárie!

Desculpem-me, mas isso é demasiado sério para não o sublinharmos. Dias negros foram escritos a letras de sangue nesta nossa Europa e será que está em marcha um suicídio coletivo, tanto mais quanto o crescimento económico é a única via de saída, ou não é assim?

Talvez tenhas razão nas tuas observações. Tens mesmo razão. Talvez possamos retomar então, nos próximos encontros, o problema de saída da crise, o mesmo é dizer, o problema do crescimento económico, a que passamos a chamar de reprodução alargada, isto é, em que a capacidade de produção aumenta de um período para outro. Nesse sentido poderemos analisar primeiro as condições de equilíbrio a três sectores, o de bens de investimento, o de bens básicos, os bens salariais de Ricardo, e o dos bens de luxo, à Bortkiewicz, diremos. Utilizaríamos[1] o quadro teórico de Marx revisto por Emmanuel. Depois passaríamos para lá dos esquemas de reprodução porque estes reproduzem apenas as condições de quilíbrio, da igualdade P=R. Depois introduziríamos a globalização, a desigualdade P>R com que se iniciaram estes diálogos e utilizaríamos também as referências de Alan Greenspan sobre a globalização. Simples e diretas: concorrência selvagem a nível global, precarização das remunerações a nível nacional para a maioria da população e desenvolvimento de um sector de bens de luxo, tudo isto a corresponder aos novos dados da globalização, a confirmar não Adam Smith, como gostaria o guru de Wall Street, mas sim Ricardo para quem as leis que regulam a distribuição são o cerne da Economia Política. È pois por tudo que poderia continuar então a nossa leitura da crise.

Falaste de Roosevelt. Depois da Segunda Guerra Mundial, no caso europeu, ou do New Deal, se falarmos da América, as economias cresceram, cresceu o rendimento em valor absoluto e por trabalhador. Em contexto de reprodução alargada, em que os capitalistas antecipam para gastar e investir hoje um rendimento que esperam ganhar amanhã, assente também numa espécie de contrato tácito quanto à repartição equitativa dos ganhos com o crescimento económico, foi possível o alargamento da base de acumulação social sem grandes sobressaltos. Hoje, estamos na situação inversa, como resultado das políticas que se têm praticado ao longo destes trinta anos de neoliberalismo puro e duro, da política trickle-down levada ao extremo e por todos os meios possíveis, onde uns têm o direito legal de saquear e os outros são obrigados a terem de se deixar saquear. O desastre de tudo isto está à vista.

Só mais uma pergunta para deixarmos o tema, por hoje, sobre a vossa referência à desigualdade P>R agora feita. A dinâmica da crise tem de passar pelo aumento de P. Mas não poderá haver aumento de P se não houver aumento de R. Ora os rendimentos, R, nesta desigualdade provêm de P. Quadratura do círculo então?

Tens razão e não tens. Mas deixemois o assunto por aqui, hoje. Repara, se situado exclusivamente na lógica de mercado, o raciocínio que está subjacente à tua pergunta, então tens razão. Essa tem sido a opção das Instituições Europeias, daí a nossa referência aos anos 30, a de que o mercado resolva a crise. Mas com as citações que escolheste de Emmanuel apontas a solução: é necessário criar um rendimento externo à produção corrente para fazer arrancar a produção, para gerar rendimentos. Do nada é que este acréscimo de rendimento não surge. De onde, então? Se do mercado instantaneamente não pode surgir, só do Estado então, só da vontade da Nação.

E a criação de moeda ex-nihilo, onde é que entra nesse vosso esquema?

Aí tens, meu caro. A criação de moeda ex-nihilo seria pois uma ferramenta fundamental no processo de saída da crise, canalizada esta pelo Estado[2] para as necessidades básicas, para as necessidades temporalmente intermédias da economia e para as necessidades de longo prazo via bens de investimentos. Uma questão de maturidades na expansão da economia real que levaria a que essa moeda ex-nihilo se fosse anulando pela criação de bens e serviços. A criação de moeda ex-nihilo ao serviço da anulação da desigualdade P>R pelo aumento de P e pelo aumento de R. As vias difíceis de saída da crise passarão necessariamente por aqui[3] e pela recriação de um sistema financeiro[4] que esteve no centro da crise criada e que possivelmente pelos mesmos virá a ser ainda ampliada se não percebermos que o motor da crise tem estado e continua a estar nas  actuais Instituições Europeias.

E fiquemos por aqui

Júlio Marques Mota

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Autores citados no artigo entre muitos outros cujas referências já se perderam.

Adair Turner, Chairman, FSA –The City Banquet, The Mansion House, Londres, 2009.

André Chaineau,  Mécanismes et politique monétaires, PUF, 1970.

André-Jacques Holbecq- diversos textos, sobretudo La création monétaire pour les nuls, 2009.

Arghiri Emmanuel, Le profit et les crises, François Maspero,Paris,1974

Bernard Schmitt, Monnaie, salaires et profits (PUF, Paris, 1966, réédité par Castella, Albeuve, 1975)

Bradford Delong, The Economic Foundations of Peace, 1997

Jaromir Benes and Michael Kumhof, The Chicago Plan Revisited, FMI, Agosto de 2012.

Jean-Luc Baily et all- Économie  Monétaire et Financière, edições Bréal, 2000.

Mario Dehove,  Institutions  et politiques monétaires Cours de Mario Dehove, 2001.

Vincenzo Comito, Banche da paura, publicado por Sbilanciamoci, 2016,

Will Hutton, The Guardian, It’s still not too late for you to cut the City down to size, Mr Brown, 2009.

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[1] O texto citado continua. O que aqui se publica é apenas uma parte do texto na altura projetado.

[2] Hoje, 26 de Fevereiro, não posso deixar de colocar aqui, em nota, um pequeno texto. Estamos a produzir no blog A Viagem dos Argonautas uma série sobre a crise bancária em Itália. Solicitámos a Domenico Mario Nuti que nos enviasse um bom texto sobre a crise da banca em Itália. E mandou. Deste texto que acabo agora de traduzir, pode-se ler:

“À parte os valentes defensores de que se deve deixar o mercado funcionar, de que se deixar que seja o mercado a decidir, entre a maioria dos peritos do sector está já amadurecida e desde há muito tempo a convicção da necessidade de uma reforma profunda do sistema financeiro. Neste âmbito salientem-se duas principais escolas, duas linhas de reformas.

A primeira pretende em princípio uma acção que restitua ao sector bancário o seu papel de antes da grande deriva dos anos noventa, por conseguinte através das prescrições sobre as quais se tem discutido desde há já bastante tempo (mais capital próprio, separação dos bancos comerciais dos bancos de investimento ou trading, redimensionamento das instituições financeiras to too big to fail, etc.). Assim o candidato democrático às presidenciais, Bernie Sanders, pede o restabelecimento do Glass Steagall Act e o desmembramento dos bancos sistémicos, bem como dos hedge fund e de algumas seguradoras.

Indicamos três variantes das possíveis mudanças

O sistema bancário mais restrito, narrow bank

Uma velha proposta que tem sido avançada desde há muito tempo e que agora volta a estar na actualidade é a referência à criação de organismos que são definidos como narrow bank ou safe bank (bancos limitados a dadas operações). Manteriam os depósitos dos clientes e geririam o sistema dos pagamentos, mas empregariam tais depósitos somente em actividades líquidas ou em obrigações públicas muito seguras. Não poderiam desenvolver actividades em derivados, nem ter actividades fora dos seus balanços e deveriam pôr limites nas remunerações dos seus dirigentes. É eliminado a ligação entre depósitos e intermediação financeira, actividade confiada aos outros organismos financeiros.

O referendo suíço

Uma segunda hipótese pretende um referendo que terá muito em breve na Suíça (Ponsot, 2016) e que pretende eliminar a criação monetária por parte dos bancos. Prever-se-ia que os mesmos institutos cubram integralmente os depósitos, que seriam hoje propriedade dos clientes (eles têm a natureza de simples créditos sobre os bancos), ao mesmo tempo que se pretende que estes bancos agem como executores de ordens de pagamento dos clientes; inversamente, os depósitos deixariam de estar no seu balanço. O poder de criação de moeda viria reservado ao banco central, segundo as linhas já determinadas nos anos trinta, depois do rebentamento da grande crise, segundo linhas expressas pela escola de Chicago e por Irwin Fisher.

Assim restabelecer-se-ia o controlo público sobre a moeda; o banco central agiria no quadro de objectivos de médio prazo definidos constitucionalmente; o sistema monetário seria assim posto ao serviço da economia real e da sociedade, se bem que hoje cerca de 90% da criação de moeda está mãos de privados. Os bancos poderiam continuar a conceder crédito, mas utilizando apenas os recursos do banco central, das outras instituições bancárias ou financeiras, dos seguros, ou de meios próprios ou autorizados pelos depositantes.

Um mundo sem banca

McMillan (McMillan, 2014) projecta um sistema financeiro sem bancos, ou sem a criação de moeda através do crédito e utilizando a inovação tecnológica como meio para apoiar a mudança. Para os depositantes, nada mudaria e o sistema dos pagamentos e de manusear o dinheiro permaneceria como hoje. As instituições agiriam como simples custódia para os seus clientes. Distribuir-mo-iam os depósitos confiados à sua guarda a plataformas electrónicas de empréstimo peer-to-peer; quando um depositante utilizasse a sua carta de débito para compras o mecanismo forneceria a liquidez vendendo sobre o mercado instantaneamente um qualquer activo financeiro detido pelo mesmo cliente; se colocasse moeda em conta, o algoritmo numérico encontraria rapidamente adequadas oportunidades de investimento. E assim chegaríamos, por outras vias, a Gurley e de Shaw.

Conclusões

Não queremos entrar a fundo nestas propostas. De qualquer modo cada uma per-si ou todas elas tomadas em conjunto poderiam constituir a base para uma reforma detalhada do sistema bancário. O importante é ter êxito em mobilizar as forças de mudança, como parece que se vai conseguir na Suíça.”

Vincenzo Comito, Banche da paura, publicado por Sbilanciamoci, disponível em: http://sbilanciamoci.info/banche-da-paura/

[3] A terminar o arranjo gráfico do texto com a citação anterior, devo dizer que tudo isto também me faz lembrar os múltiplos textos publicados no blog A viagem dos Argonautas sobre a criação de “outras moedas” para contornar o torniquete do euro e do BCE. Mais recentemente, um dos autores do texto de base, Luis Peres Lopes, apresentou numa conferência em Berlim, um texto em que também se foca este tema.

[4] Ainda a propósito  destes temas sugiro a leitura de de IMF Working Paper, The Chicago Plan Revisited, de  Jaromir Benes and Michael Kumhof, Agosto de 2012.