Apesar de clamarem contra os subsídios do Estado, muitos “privados” contam com o dinheiro de todos nós para governar a sua vidinha. Já se sabia, mas a guerra dos colégios privados contra o Ministério da Educação (ME) é disso prova evidente. Gritantemente evidente.
Os contratos de associação com o sector privado foram assinados pelo Estado para que a Constituição da República fosse cumprida. Ou seja: para que todos tivessem acesso ao Ensino e em áreas onde a oferta pública fosse nula ou insuficiente.
Agora, o número de contratos celebrados revela-se excessivo face às necessidades, pois o Estado investiu na construção e melhoria das escolas públicas.
Mais: há frequentes situações de desrespeito desses contratos. Nomeadamente no que concerne aos limites das áreas geográficas que lhe foram atribuídas.
E embora tenha dito repetidamente que respeitará os contratos assinados à pressa pelo ex-ministro Crato, o ME quer fazer uma fiscalização rigorosa do seu cumprimento e impedir que sejam apoiados financeiramente os colégios privados que recebem alunos em áreas onde existem escolas públicas.
Parece-me justo: assim será evitada a duplicação do financiamento e que muitos troquem a Escola Pública pela Escola Privada que, afinal, todos nós pagamos.
Tal intenção governamental fez cair o Carmo e a Trindade. Os patrões dos colégios privados, alguns dos quais pertencentes à igreja católica, descalçaram os “ténis” de marca e vieram para a rua protestar.
E trouxeram consigo alunos, muitos deles ainda crianças em idade “pré-escolar”, encarregados de educação, professores, cujos horários de trabalho ainda são mais sobrecarregados do que o dos “profs” da “Pública”, e funcionários.
Trabalhadores a quem já ameaçam com o desemprego, caso o ME avance com a fiscalização que a boa gestão dos dinheiros públicos impõe. (como despedir trabalhadores lhes provoque alguma inquietação ou insónia…)
Há um universo de 79 estabelecimentos de ensino que actualmente têm contratos de associação, mas o ME, e tendo por base um estudo realizado para o efeito, entende que apenas 40 garantem necessidades que não podem ser supridas pela rede de escolas públicas. Serão esses que poderão candidatar-se a contratos de associação para abrir turmas de início de ciclo – 5º, 7º e 10º anos. O ME continuará, contudo, a financiar as turmas que já estão em funcionamento até que os alunos terminem o seu ciclo de estudos.
A guerra amarela movida pelos patrões-subsidiados –por-todos-nós teve para já um feito notável: obrigou o dr. Coelho a sair da toca e juntou-o à drª Assunção. Um e outro fizeram a defesa dos seus amigos “privados”, que tanto gostam de agitar o falacioso direito “democrático” à escolha.
Um direito “democrático” que, como se sabe, está vedado às meninas e meninos mais desfavorecidos; ou para alunos com resultados escolares baixos e que são convidados a sair.
Para não estragar a média dos rankings que lhes têm rendido milhões e que Marques Mendes, entre outros vendedores de banha da cobra, é tão lesto a propagandear.
