Livro editado pela Sociedade Portuguesa de Autores e pela editora Guerra e Paz, sobre o futuro do Direito de Autor chega ao público para reflexão e debate.
Com prefácios de José Jorge Letria e Gadi Oron e fotografia de Inácio Ludgero.
O aumento brutal da pirataria online a que se tem assistido nos últimos anos levanta questões relevantes, agora equacionadas no livro Direito de Autor – Que futuro na Era Digital?, uma recolha única de ensaios de juristas, advogados, magistrados e figuras das indústrias culturais. Neste livro que a Guerra e Paz edita, com a apresentação e coordenação de José Jorge Letria, 16 especialistas pronunciam-se sobre o futuro da arte e da cultura numa altura em que a Era Digital levanta novas questões no que diz respeito ao direito de autor. Qual a relação entre estas realidades? Qual é o papel da justiça e como deve agir?
Sinopse
Assiste-se nos últimos anos a um aumento brutal da pirataria online, a par da destruição de empregos nas indústrias criativas e da comunicação social, enquanto os trabalhadores culturais se vêem impedidos de cobrarem a remuneração pelas suas criações a que legitimamente têm direito. Ao mesmo tempo, a justiça tarda em responder e a legislação vigente torna-se obsoleta em relação às inovações cibernéticas, que surgem a um ritmo estonteante. Vive-se um momento de mudança de paradigma, com as suas vítimas e vencedores, que importa estudar e compreender, para assim se poder agir e minimizar os seus efeitos perversos. O direito de autor assume, assim, uma particular relevância neste contexto.
Qual a relação entre estas realidades? Qual o futuro da arte e da cultura? Qual é o papel da justiça e como deve agir? Neste volume, recolhem-se ensaios de juristas, advogados, magistrados e figuras das indústrias culturais, procurando responder a estas questões.
