CARTA DO RIO – 105 por Rachel Gutiérrez

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O céu azul do dia de hoje, no Rio de Janeiro, evoca “o domingo azul do mar” do verso de Paulo Mendes Campos.  Contudo, contam que foi num dia claro de céu azul como este que explodiu a primeira Bomba Atômica em Hiroxima, há 70 anos.

 Um outro tipo de bomba está chocando a sociedade brasileira e repercute no mundo inteiro: na semana passada, na Zona Oeste da cidade, uma jovem foi brutalmente estuprada por mais de 30 homens. Agora é torcer para que o estupro coletivo da garota de 16 anos por uma matilha de homens de uma favela do Rio não venha a ser lembrado, apenas, por sua selvageria. Se nem esse crime servir de ponto de inflexão, caberá ao Brasil olhar-se no espelho e constatar, com horror, a sua cumplicidade por omissão. É o que escreve Dorrit Harazim na página de opinião do Jornal O Globo, neste 29 de maio de 2016.  Ontem, o mesmo jornal publicou, entre outras cartas, a que eu mesma enviei: A brutalidade aterrorizante desse estupro coletivo de uma adolescente no Rio nos faz ter vergonha de pertencermos à espécie humana. Precisamos exigir não apenas a punição dos criminosos, mas seu monitoramento e o uso obrigatório de tornozeleiras. Além disso, aulas de educação sexual e de cidadania em todas as escolas deveriam ser ministradas diariamente. Quando é que nossos governos vão despertar para essa questão?

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Em 2013, publiquei o livro Mulheres/ A violência continua, manifesto sobre a condição feminina e os direitos humanos, que a Viagem dos Argonautas reproduziu na íntegra. O livro fora motivado por um estupro coletivo perpetrado em Nova Déli, capital da Índia, ao qual se refere agora Harazim: …a Índia passou por um trauma semelhante, seguido por um surto de indignação jamais visto.

E eu havia escrito: … o que mais chocou o mundo no caso trágico de Nirbhaya foi o grau de violência e a demência da maldade (daqueles) seis homens infelizes. Nirbhaya veio a morrer duas semanas depois porque, além da brutalidade dos estupros, um dos criminosos, o mais jovem, havia enfiado uma barra de ferro na moça, arrancando-lhe os intestinos.

Sabe-se que Nirbhaya (que quer dizer “destemida”) não era o nome verdadeiro da moça assassinada.  De acordo com uma estranha lei indiana, os nomes reais das vítimas não são divulgados.

No entanto, como diz a jornalista, ela jamais ficou sem rosto. Bastava a qualquer indiana olhar-se no espelho para ver-se refletida como vítima em potencial de uma sociedade que incorpora o estupro no seu tecido social, assim como a sociedade brasileira até anteontem aceitava a corrupção como parte do seu viver.

Olhemo-nos no espelho! A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. E a cada dia, uma é assassinada, em geral por namorado, marido ou companheiro. Somos analfabetos emocionais. O androcentrismo da nossa cultura pressupõe que o homem é superior à mulher, que pode e deve dominá-la, como pretende ingenuamente dominar a natureza, e comportar-se como rei da criação. Além disso, vivemos numa era de competitividade e de individualismo exacerbados, não aprendemos a conviver com a diferença, com o outro, com os outros e não enxergamos a torpe e estúpida abstração que fundamenta todas as discriminações. Sim, porque quando discrimino um negro porque é negro, por exemplo,  o que faço, na verdade, é confundir um detalhe de seu aspecto com sua humanidade inteira. E não percebo que o negro é  antes de tudo pessoa, gente como eu. E isso vale para o muçulmano que Trump quer escorraçar, para as mulheres e até para os refugiados do Oriente, que também nos mostram quem somos, pois,  afinal, como disse Sartre, nossas vítimas nos conhecem por suas feridas (…) Basta que nos mostrem o que fizemos delas para que saibamos o que fizemos de nós mesmos.

Voltando ao estupro coletivo da adolescente, no Rio, que ainda teve o agravante de ter sido divulgado na internet, olhemo-nos no espelho mais uma vez. As primeiras delegacias de atendimento especial às mulheres foram criadas na década de 1980. No nosso Estado, o governador era Leonel Brisola e seu Secretário de Justiça e Polícia Civil, o advogado Nilo Batista. Existem hoje 372 DEAMs, das quais 125 em São Paulo, 44 em Minas  Gerais, 14 no Rio Grande do Sul, e no Rio somente 11, o mesmo número do estado de Tocantins. No Distrito Federal, apenas uma. A lei Maria da Penha, lei 11.340, “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos do art.226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica (…); altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”. Nada disso tem se mostrado eficiente. Não são as leis que mudam o comportamento, é a educação, nada além da educação.

Algo está profundamente errado em nossas escolas quando não conseguimos transmitir princípios básicos de civilidade e de cidadania, de respeito aos outros, de solidariedade, de companheirismo e de parceria na vida.

Em meu livro Mulheres, citei Riane Eisler, a grande antropóloga e ativista social austríaca que diz: Educadores progressistas começam, pela pimeira vez na história moderna, a abordar a educação para amar – ou, como às vezes é chamada, a educação para a alfabetização emocional…”  e eu continuava: para que os estudantes (de qualquer idade) aprendam a viver em parceria e não em competição ou submetidos a qualquer tipo de dominação.

E continuava: assim, será criada uma nova moral afetiva, que evitará comportamentos sexualmente abusivos e promoverá o respeito e a descoberta do outro, do diferente, como alguém que nos ajuda a crescer e a compreendermos melhor a nós mesmos.  Mas isso, infelizmente, é um projeto que ainda se encontra muito longe de sua concretização. No horizonte do possível?

Volto ao excelente artigo de Dorrit Harazim, que considera o caso da  adolescente carioca uma exceção. Exceção sobretudo por ter sobrevivido ao estupro coletivo – as estatísticas mundiais indicam que grupos costumam matar suas vítimas após o ato. E também por ter tido acesso ao coquetel de medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis.

E a jornalista menciona as 11 brasileiras (de acordo com a nossa trágica estatística) que teriam sido estupradas só no Rio no mesmo dia. Pergunta ainda pelas tantas outras que não denunciaram os crimes de que foram vítimas. E conclui:

O estupro é um tipo de violência que não faz distinção de raça, classe, religião ou nacionalidade, apenas de gênero. A Índia está longe de ter mudado sua cultura, continua com índices horrendos. Mas começou a se mexer.

O Brasil vai encarar?

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