Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Em Espanha, El Pacto- a repetição de Syriza

Billy Mitchell, Spanish El Pacto – Spanish El Pacto – A Syriza Reprise!

Billy blog, publicado em Monday, May 16, 2016 by bill

(conclusão)

…

O meu sentimento geral é que Podemos está em perigo de fractura tanto quanto os seus membros estão cada vez mais desiludidos. Isso é o que eu continuei a ouvir na semana passada através de um largo leque de fontes (e eu estou aqui a excluir os membros da Esquerda Unida).

O outro ponto a sublinhar é de que agora, depois de ter rejeitado a relevância do continuum esquerda-direita na política, Podemos assinou um pacto com o Esquerda Unida. A atracção do poder poderá sempre, ao que parece, distorcer a narrativa dos aspirantes a políticos

O artigo de Marxist Review sobre Podemos diz:

Mas a retórica triunfante de 2014 já está a soar de forma estridente. Apesar de uma forte presença nas eleições nacionais em Dezembro de 2015, um número crescente de activistas têm sido críticos da moderação política do partido, bem como do clima antidemocrático que no seu interior se vive. Estes debates estão-se a intensificar enquanto Podemos ganha uma maior presença nas instituições do Estado burguês e, potencialmente, pode mesmo até apoiar um governo liderado pelo Partido Socialista neoliberal.

O Pacto

As próximas eleições nacionais são em 26 de Junho de 2016, depois das últimas eleições (20 de Dezembro de 2015) não terem conseguido consolidar um governo, e estar-se-á a caminhar para se obter um resultado muito interessante.

Na segunda-feira, Podemos e a coligação Esquerda Unida (IU) assinaram uma aliança formal para concorrem às eleições numa coligação.

Prevê-se que essa coligação tenha fortes possibilidades de ganhar eleitoralmente poder ou, pelo menos, de forçar o PSOE a não ter o segundo lugar.

A especulação é que se esta nova coligação ganhar o segundo lugar, é provável que a direita PP forme uma aliança com os socialistas do PSOE para se oporem à coligação Podemos-IU. Isto, realmente, diz tudo sobre os políticos espanhóis e sobre o desaparecimento dos principais partidos de esquerda por todo o mundo.

Estes partidos  tornaram-se tão neoliberais nas suas políticas económicas que  agora só se mantêm no poder numa aliança com as forças conservadoras de direita. A especulação é que isto  poderá significar  o fim do PSOE, o que só seria uma coisa boa para a política espanhola, dada a incapacidade deste partido para resistir às piores incursões de austeridade do estilo Troika durante a crise, e da corrupção de muitas das autoridades regionais que vem bem de trás, bem antes  da crise.

O acordo que a coligação assinou – Cambiar España: 50 pasos para gobernar juntos – tem alguns aspectos preocupantes, apesar de reflectirem no que o Podemos se tornou.

O facto de que o presidente Mariano Rajoy descreveu El Pacto “, como:

una coalición de “extremistas y radicales”, que “no es lo que le conviene al progreso de España y del país”.

Ver  – Rajoy: «Una coalición de “extremistas y radicales” no conviene al país»

é significativo de quanto a retórica política se desviou para a direita.

A formulação e a intenção de ‘El Pacto’ é tudo menos extrema e radical. Basicamente, expressa uma vontade de cair no consenso da austeridade europeia.

O jornal conservador espanhol, de direita,La Razon escreveu no seu artigo de 12 de Maio de 2015 Podemos impone su programa a IU, que «olvida» su apuesta por la república – em que:

… quedó meridianamente claro quién lleva la voz cantante en la coalición y hasta qué punto Alberto Garzón ha «vendido el alma» de su partido para ….

A expressão “vendeu a alma” como aqui se relata tem a ver com a expectativa de que, dentro de uma coligação unida (dado o sistema eleitoral), IU obteria 9 em vez de 2 lugares na Câmara dos Deputados (Congresso dos Deputados).

Isto documenta outros ditos compromissos que a Esquerda Unida IU teve que “engolir” para fazer parte da Coligação (continuar a ser membro da NATO, etc.)

(“Claves son también los puntos de su programa que Garzón se ha tenido que «tragar» para confluir”).

Claro, os media de direita querem semear as sementes de descrédito entre os partidos da esquerda para ajudar o seu tradicional partido de escolha, o PP.

Mas é verdade o que diz na afirmação de que “El Pacto” representa uma forte influência de Podemos em relação à IU, o que não augura nada de bom.

Como pano de fundo, o acordo da coligação só é relevante para as próximas eleições . As duas partes conservam o direito a terem as suas próprias plataformas políticas, embora oficialmente ambos falem da plataforma de coligação. Quando eu me apercebi de que isto soava como um “cobertor de segurança” senti que se estava a dizer que ‘nós acreditamos numa coisa mas falamos e representamos uma outra coisa’.

Para começar, a cláusula 11 de “EL Pacto” sob o título largo de Social Democracia diz que a aliança levará a cabo um esquema de Rendimento garantido.

A proposta de Garantia de Emprego da IU (que estava bem presente nas eleições de Dezembro de 2015) desapareceu,  foi-se. A Esquerda Unida ainda defende a garantia de Emprego conforme o que se escreveu na introdução à edição espanhola do meu livro pelos irmãos Garzón, mas nos termos desta eleição, as GRANDES regras da proposta de Podemos são supremas.

Isso é um retrocesso.

Os regimes  de rendimento básico  são claramente  inferiores aos sistemas de garantia de emprego e não tenham internamente nenhuma capacidade de estabilização da inflação .

Veja-se no meu  blog – Employment guarantees are better than income guarantees – uma  discussão mais alargada sobre este ponto .

Sobre a cláusula  2 algumas críticas:

El próximo gobierno deberá presentar y acordar con las autoridades europeas una nueva senda de reducción del dé cit público que resulte coherente con las prioridades de nuestra economía: apuntalar la recuperación económica, incrementar el ritmo de creación de empleo, impulsar inversiones públicas que modi quen el patrón de especialización industrial y fortalecer los servicios sociales y el Estado del Bienestar para luchar contra las desigualdades.

Esto exige un ritmo de reducción del dé cit signi cativamente más paulatino que el planteado por la Comisión Europea, y que en todo caso se produzca como consecuencia de una mejora en la nanciación del Estado y no gracias a nuevos recortes del gasto público. El ritmo de reducción del dé cit debe trasladar al nal de la legislatura el cumplimiento de los umbrales de dé cit que establece el Pacto de Estabilidad y Crecimiento de la UE, dado que un ritmo superior podría fácilmente traducirse en una nueva as xia económica y en la imposibilidad de fortalecer la cohesión social en nuestro país.

Debe acordarse igualmente la modificación sustancial de aquellos aspectos de la Ley de Estabilidad Presupuestaria que más di cultan la aplicación de políticas scales adecuadas a la posición cíclica de la economía y a las necesidades de reforzamiento del Estado de Bienestar, y debe revertirse la reforma del artículo 135 de la Constitución.

Además, un gobierno de cambio impulsará una profunda reforma de dicho Pacto de Estabilidad y Crecimiento, y de las reglas scales en la Eurozona, exibilizando el objetivo de equilibrio presupuestario en los términos que plantea este acuerdo en el apartado “democracia internacional”, para adaptarlo a las necesidades de las distintas economías nacionales.

Isto, em suma,  tem a ver com a “ elite da austeridade”   embora não assumam que se juntaram ao clube da austeridade :

1. “O próximo governo deve submeter e acordar  com as autoridades europeias um  novo trajecto  para a  redução do défice governamental   que seja  consistente com as prioridades da nossa economia”.

As prioridades são consideradas  como as “  que apoiam a retoma da economia , aumentem  o ritmo da criação de emprego, os investimentos públicos que modifiquem a estrutura  da especialização industrial e reforcem os  serviços sociais e o Estado Providência na sua luta  contra as desigualdades.”

As prioridades exigem (presentemente) um impulso substancial no défice público espanhol total. A economia está actualmente a crescer em clara dificuldade e há danos residuais enormes sobre o PIB e devido a austeridade que foi imposta.

E mesmo assim, o saldo orçamental  corrente  é de um défice de 5,2 por cento do PIB,  bem acima do ponto inicial permitido    sob as regras orçamentais  do Tratado.

Bruxelas tem olhado para a situação orçamental espanhola com os olhos vendados e tem-se calado quanto ao aumento do défice estrutural espanhol a crescer nestes últimos anos  – o que é, à boa antiga maneira,   um estímulo keynesiano que  foi introduzido pelo governo espanhol.

Essa é a razão  pela qual a  economia espanhola voltou a crescer (a partir de Junho até ao quarto trimestre de 2013).

As elites  de  Bruxelas têm  ignorado o  facto de que o défice tem estado a crescer  porque sabiam que era a única forma de gerar crescimento e de  assim estarem a  apoiar o governo de direita, do  PP,   nas últimas eleições.

Se a coligação Podemos-IU  é  constituída  para ganhar o poder  (o que não é impossível na situação actual), então Bruxelas pode tornar-se  de  repente muito interessada  na existência do défice em  5,2 por cento do PIB   e pressionar   fortemente para obrigar o governo a percorrer a rampa da austeridade.

Que poderá então a  “coligação”  fazer ?  Ouvi muita gente argumentar que  dado que a  Espanha é tão grande, a Troika não ousaria desencadear  um golpe  ao  estilo grego como eles o  fizeram com Syriza  em Junho passado.

Na minha  opinião a Troika poderia arrasar  muito rapidamente um novo governo progressista espanhol como um autêntico bulldozer e sem fazer  prisioneiros.

2. “El Pacto ” tem uma espécie de uma resposta. Enquanto nos diz que o novo governo espanhol poderia obedecer ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (isto é, as regras orçamentais) procuraria ao mesmo tempo cortar nos défices mais lentamente  mas sempre com o objectivo de os levar   aos valores limite  pretendidos.

Note-se que na lógica de “El Pacto”  não se cortaria na despesa pública para fazer isto mas sim que se iria conseguir  que o crescimento gere receitas fiscais adicionais. Boa sorte com isso!

Esta é a mantra que a esquerda está igualmente a empregar neste momento – a abordagem da “austeridade-lite”. Admitem implicitamente que os défices são maus e que estão empenhados em alcançar o equilíbrio ou até em conseguirem posições excedentárias mas tentando manter a sua  credibilidade  vão dizendo que eles apenas cortam mais lentamente.

Mas a mensagem (dano) é clara: estão a admitir  que é o défice per si que é relevante. A política orçamental perde assim o seu contexto – que é o de melhorar o bem-estar das populações.

3.” EL Pacto” diz-nos que o novo governo procurará mudar algumas das cláusulas no Pacto de Estabilidade e de Crescimento (facilitar  os limites).

Boa sorte com isto.

Porque não abandonar as regras orçamentais  completamente  uma vez que, se impostas, estariam a negar  a capacidade do novo governo poder alcançar muitas das admiráveis aspirações descritas  noutras cláusulas de ‘El Pacto’?

Voltarei para comentar a situação em  Espanha logo que  tenha tempo disponível para o fazer.   .

Conclusão

O problema é que tudo isto se parece  com o caminho já percorrido por Syriza. Algum tipo de optimismo desenfreado de que Espanha é demasiado grande para ser tão  maltratada quando quer renegociar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, etc…..

Assim –“preto e branco”- introdução ao meu livro e EL Pacto.

Syriza foi esmagado rapidamente porque simplesmente não tinha nenhum plano B – nenhuma ameaça da saída –  e não porque a Grécia era um pequeno país.

A coligação Podemos-IU, similarmente, não tem nenhuma ameaça da saída. Não haja dúvida. , Podemos é pro-Euro e a  IU tem sido  arrastada  nesta cavalgada para o abismo  – talvez à espera que as coisas  venham mais tarde a melhorar. .

Sem nenhuma ameaça – não há nenhum poder.

Suficiente, por hoje !

Bill Mitchell, Spanish El Pacto – A Syriza Reprise! Um texto disponível em:

http://bilbo.economicoutlook.net/blog/?p=33528