O BURQUINI, ATENTADO CONTRA A LAICIDADE OU BODE EXPIATÓRIO DE PROBLEMAS REAIS? – O BURQUINI E O DESMORONAMENTO DA EUROPA, por SANTIAGO ALBA RICO (*)

Giorgio Montersino, de Milão.
Giorgio Montersino, de Milão. (Wikipedia)

A proibição deste vestuário é um atentado ideológico contra as instituições laicas republicanas que garantem o direito comum das sociedades democráticas

SANTIAGO ALBA RICO(*), El burkini y el derrumbe de Europa

Publico.es – CTXT, 25 DE AGOSTO DE 2016

andrew-stroehlein

Captura da conta de Twitter de Andrew Stroehlein, diretor europeu dos meios de Observatório dos Direitos Humanos Watch / TWITTER

Vejo uma imagem chocante: quatro homenzarrões de pé e com pistolas obrigam uma mulher indefesa a despir a sua roupa em público. Não é uma violação. É o laicismo em armas libertando uma muçulmana das suas cadeias numa praia de Nice, ante o olhar indiferente de algumas virtuosas republicanas em bikini. Agora a polícia francesa vigia as praias, tal como a polícia saudita vigia as praças, para fazer respeitar a hisba, o preceito religioso que obriga a “rejeitar o mal e a impor o bem”. A França republicana coranizou-se, guia-se pela sua própria sharia ou lei religiosa e persegue de maneira implacável qualquer vislumbre de “islamização”, especialmente nas mulheres, às quais é sempre mais fácil e prazenteiro tirar e pôr a roupa.

Perdemos todo o verão num falso debate abstrato sobre a relação entre a liberdade das mulheres e o número de peças de roupa que devem cobrir o descobrir o seu corpo. Não é que não seja importante, de um ponto de vista político e filosófico, averiguar quando e em que condições existe uma verdadeira vontade; quando e em que condições uma mulher tira ou põe a roupa porque assim o quer e não cedendo a pressões mais ou menos explícitas de condutas comportamentais ditadas por ou a favor dos homens. O mercado “liberta” e a religião reprime e, se não se pode ignorar a diferença, tão pouco pode negar-se que tanto o mercado como a religião são parasitados pelo patriarcado, vitorioso em ambos os casos. Nestas circunstâncias, e num contexto em que o colonialismo externo e interno continuam a cruzar-se com outras relações de poder (e projetos de libertação), o mais fácil, e o mais estéril e até perigoso, é encerrar-se numa defesa ou numa condenação de uma forma concreta de patriarcado (o mercado versus a religião), como se fossem opostos e, além disso, refletissem, cada um deles face ao outro, uma maior vontade ou liberdade individual.

A questão é claramente política e democrática; e creio que também desde o ponto de vista do feminismo convém tratá-la assim. A questão é, definitivamente, que numa democracia se dá por adquirida a liberdade individual das decisões públicas. Durante séculos -desde Kant à república espanhola- a esquerda questionou, por exemplo, o direito feminino ao voto com a justificação de que, numa relação de dependência, a opção política das mulheres teria de coincidir sem dúvida com a dos seus maridos. Num país como Espanha, em que a maioria vota livremente num partido acusado de corrupção que, além disso, cortou até à medula os direitos económicos e sociais, aceitamos de qualquer modo a validade de todos os votos: são as servidões dessa convenção a que chamamos Estado democrático e de Direito, cuja funcionalidade e realidade se associam a –valha a expressão– “um véu de ignorância” que nem sempre favorece a esquerda. Outro tanto é aplicável à indumentária. De um ponto de vista institucional, numa democracia não nos deve importar –e devemos impor a nós mesmos esta indiferença—porque motivo uma mulher põe ou tira a roupa; quer por detrás esteja o mercado e a sua “libertinagem” patriarcal quer seja a religião e o seu patriarcado repressivo, ali onde não haja violência explícita devemos aceitar o véu e o não véu (para citar Jamil Azahawi, um ilustre poeta iraquiano, falecido nos anos trinta, que escreveu um poema com esse título) como expressões igualmente livres da vontade individual. Numa ditadura teocrática como a Arábia Saudita, haverá que apoiar a qualquer mulher que queira tirar o véu; numa ditadura laica, como o era a de Ben Alí em Túnis, havia que apoiar antes qualquer mulher que quisesse pô-lo. Numa democracia em Estado de Direito, como se supõe ser a França, o princípio laico,  em contrapartida, é transparente: ninguém -e menos ainda a polícia- pode obrigar uma mulher a por ou tirar determinada a sua roupa. Tanto o bikini como o burkini são expressões inalienáveis da liberdade republicana.

Pouco podemos fazer para libertar as mulheres da Arábia Saudita, salvo questionar uma e outra vez os laços ignominiosos dos nossos governos com essas ditaduras “amigas”. Mas sim, podemos defender o princípio da laicidade republicana nos nossos países europeus, onde está a ser ameaçada pela religião. Não me refiro ao islão mas sim à islamofobia, uma ideologia que, no caso de França, se apoderou das instituições, dos partidos políticos, da classe intelectual e dos meios de comunicação. Já o afirmei outras vezes, citando além disso o pai do liberalismo gaulês, Benjamin Constant, que deixou muito claro em 1815 que “aquele que proibe a religião em nome da razão é tão tirânico e merece tanto desprezo como aquele que proibe a razão em nome de Deus”: o que é “religioso”, diz, é a própria perseguição. O laicismo é um princípio jurídico, não antropológico ou doutrinário, e consiste muito simplesmente em que o Estado, se de verdade quer ser democrático e republicano, deve garantir simultaneamente estas duas liberdades: deve garantir a liberdade de culto de todos os seus cidadãos e deve garantir que nenhum credo ou comunidade (religiosa ou lobista) se apodere das instituições. Quando o laicismo se converte no instrumento de perseguição, repressão e criminalização de uma minoria nacional, e isso ao ponto de justificar a suspensão de direitos elementares dos cidadãos, o laicismo transforma-se em mais uma religião, neste caso a religião do poder, como é o islão wahabita na Arábia Saudita, e portanto, como defende Constant, transforma-se na matriz de uma nova tirania. As vítimas dessa tirania são hoje os muçulmanos e sobretudo as mulheres. A essa direita que só se torna feminista frente ao “islão” ou a essa esquerda islamofóbica e reducionista incapaz de imaginar o outro como semelhante a si própria, há que recordar-lhes que, segundo o European Network Against Racism, 90% das agressões islamofóbicas na Holanda, 81% em França e 54% em Inglaterra têm como vítimas mulheres muçulmanas. Em Espanha, segundo o relatório do  European Islamophobia Report, em 2015 multiplicaram-se por quatro as agressões islamofóbicas (de 49 para 278) e 21% foram ações contra o uso do véu. Uma tirania é uma tirania. Começa-se com a minoria muçulmana e com as mulheres que levam véu. Mas então, quando se renunciou ao laicismo republicano e ao Estado de Direito a favor de uma ideologia religiosa, ainda que se pretenda anti-religiosa –ou porque se pretende anti-religiosa–, todos os cidadãos estamos em perigo.

A “libertinagem” mercantil e a democracia republicana têm, ao que parece, um limite: o burquini, uma invenção australiana que, segundo Aheda Zanetti, proprietária da marca, é uma rentável fonte de benefícios comerciais. Oxalá os nossos Estados fossem realmente laicos e republicanos e reprimissem outros lobbies e outros negócios: o TTIP, por exemplo, ou a venda de armas à Arábia Saudita ou as portas giratórias. A proibição do burquini não é apenas um atentado contra o livre mercado nas suas expressões mais inocentes: é um atentado ideológico contra as instituições laicas republicanas que garantem o direito comum das sociedades democráticas. Sem dúvida que a esquerda e o feminismo terão muito que discutir sobre a relação entre vontade, liberdade e sociedade, assim como sobre a transversalidade do patriarcado, parasita ou esqueleto de todas as relações de poder, num imaginário global recortado por relações neocoloniais (tanto externas e imperialistas como internas e de classe). Mas, entretanto, fiquemos com a fotografia de Nice e as suas ameaças. Quatro homenzarrões com pistolas obrigam uma mulher sentada e desarmada a desnudar-se em público. Não é uma violação. Sim, é uma violação. Não se trata da república em armas da Marselhesa mas antes da inquisição religiosa, em versão oficial e de uniforme, no país da Revolução francesa; e do patriarcado armado, aceite ou aplaudido, no país de Simone de Beauvoir. A França, como a Arábia Saudita, como o Estado Islâmico, impõe normas sobre o vestuário às suas mulheres. Os governos europeus estão a radicalizar-se rapidamente, e isso à custa de perseguir, criminalizar e “judaizar” as suas minorias nacionais, de alimentar ao mesmo tempo o terrorismo e a islamofobia dentro e fora da Europa, de minar as suas instituições laicas e republicanas e de renunciar aos seus alegados valores fundacionais. A proibição do burkini é apenas um sintoma do desmoronamento da Europa. O burkini não ameaça a democracia; a sua proibição sim. É por isso que todos deveríamos levar muito a sério a fotografia da praia de Nice. “La mer, la mer toujours recommencée”, escrivia o poeta Paul Valery. O laicismo está a morrer e o fascismo, como o mar, a recomeçar. Não bastará tirar ou pôr o véu. Se não defendemos a democracia, ninguém estará a salvo.

(*) Santiago Alba Rico, é filósofo e escritor. Nascido em 1960 em Madrid, vive desde há cerca de duas décadas em Túnis, onde desenvolveu grande parte da sua obra. O último dos seus livros intitula-se Leer con niños.

________

Ver o original em:

http://ctxt.es/es/20160824/Firmas/8011/burkini-Niza-libertad-islamofobia-feminismo.htm

 

1 Comment

  1. Tudo estupidamente excessivo, a começar nas burcas e nos burquinis!
    Que tal obrigar todos os individuos, homens e mulheres, de confissão islamita, a usar burcas e burquinis? Seguramente que estes trajes seriam rapidanente erradicados. Não creio que muçumano algum insistisse mais em semelhante aberração.

Leave a Reply