APRESENTAÇÃO de O SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO PORTUGUÊS – DO SEMIPRESIDENCIALISMO AO PARLAMENTARISMO UNILATERAL DE CONVENIÊNCIA?”, de FELICIANO BARREIRAS DUARTE – HOJE, QUINTA-FEIRA, 15 de SETEMBRO, pelas 21 horas, na BIBLIOTECA MUNICIPAL AFONSO LOPES VIEIRA, em LEIRIA.

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A Prof.ª Assunção Cristas, presidente do CDS, o Dr. Nuno Morais Sarmento, advogado e autor do prefácio, e o Dr. Rui Rocha, presidente da Câmara Municipal de Ansião, serão os digníssimos apresentadores da obra

O Sistema Jurídico-Político Português – Do Semipresidencialismo ao Parlamentarismo Unilateral de Conveniência?, de Feliciano Barreiras Duarte,

numa sessão que terá lugar no próximo dia 15 de Setembro, quinta-feira, às 21:00 horas, na Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira, em Leiria, 14 anos após o lançamento do livro Leiria – Gigante Económico, Anão Político, também prefaciado e apresentado por Nuno Morais Sarmento, à data, ministro da Presidência, e 6 anos após o lançamento do livro Ser-se Leiriense, prefaciado e apresentado por Dom Serafim Ferreira e Silva, Bispo Emérito de Leiria-Fátima.

 

Sinopse: O sistema de governo português tem estado em destaque, nos últimos meses em Portugal, sobretudo, após a discussão à volta da sua qualificação e o início de funções do XX Governo Constitucional. Portugal tem um sistema de governo presidencial? Parlamentar? Semipresidencial? Directorial? O que tudo isso significa e releva para a vida política, económica, social e cultural do país? Que diferenças e semelhanças existem em relação a essas catalogações jurídico-políticas? O que acontece noutros países, sobretudo, europeus?

É sobre estas e outras coisas a si associadas, que este livro procura responder e esclarecer. Num tempo da nossa vida colectiva, em que com a eleição de um novo presidente da República, cada dia que passa, se constata que o pendor semipresidencialista mostra a sua força, em detrimento do parlamentarismo unilateral de conveniência que foi utilizado, para conferir legitimidade jurídico política, para o início de funções do XX Governo Constitucional Português.

 

Feliciano Barreiras Duarte nasceu em 1966, no distrito de Leiria. É licenciado e mestre em Direito. Jurista, professor universitário, autor de 26 livros, é conferencista regular sobre várias matérias da actualidade. É visiting scholar na Universidade de Berkeley, Califórnia, EUA (2009), e doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Tem publicados cerca de 900 artigos e crónicas de opinião em vários jornais e revistas de âmbito nacional. Actualmente é cronista semanal no Jornal i, com a rúbrica «As leis do poder». Membro e dirigente de associações e instituições, como o IPDAL, Associação Portuguesa de Ciência Política, Instituto Científico das Migrações e Fórum das Políticas Públicas do ISCTE/UTL. Tem várias distinções e prémios, de que se destacam o título honorífico de Cidadão de Mérito e a Medalha de Ouro de vários municípios e instituições de Portugal, e a homenagem da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) pela dedicação à causa dos imigrantes. Foi membro de três Governos da República (XV, XVI e XIX) como Secretário de Estado, na Presidência do Conselho de Ministros, com tutelas diversas, membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e foi presidente da Assembleia Municipal do Bombarral e de Óbidos. Prefaciou vários livros, dissertações de mestrado e teses de doutoramento. Foi deputado à Assembleia Parlamentar da CPLP entre 2005 e 2009. Actualmente, como deputado na Assembleia da República, é presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. É presidente do Conselho Fiscal da Fundação Batalha de Aljubarrota e membro dos Grupos Parlamentares  de Amizade Portugal / Cabo Verde e Portugal Índia.

 

Na expectativa de podermos contar com a sua presença, enviamos o respectivo convite.

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Com os melhores cumprimentos,

Paula Teller

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