Selecção de Júlio Marques Mota
Uma tentativa de golpe de Estado moderno sob a égide da União Europeia na Itália a 4 de Dezembro de 2016
9. Políticos corruptos, não mexam na Constituição
Entrevista a Erri De Luca por Giacomo Russo Spena
Depois de ser considerado um instigador à violência e um mau professor, Erri De Luca passará agora também a ser acusado de ser um velho retrógado e ou mesmo “conservador”, porque, segundo ele, é um grave erro tocar na nossa Constituição. ERRI De Luca – romancista, poeta e homem de cultura – toma uma posição sobre o referendo constitucional de 4 de Dezembro onde irá às urnas para expressar o seu voto principalmente contra Renzi, culpado de ter personalizado o jogo. É certo que não possui conhecimentos específicos na matéria, ele próprio o admite, mas é certo que esta classe dominante – com uma corrupção generalizada nas instituições – não está nem legitimada nem é idónea para rever a Constituição: “Eu considero a Constituição italiana o equivalente laico de um texto sagrado, ou seja, intocável,” afirma.
De Luca, que ideia faz do debate sobre o referendo constitucional?
O debate é entre os surdos, como é adequado ao nosso país. Para mim continua a ser mais um referendo sobre o governo e menos sobre matéria constitucional. Está em curso um sabor a uma campanha eleitoral.
Serão muitos eleitores como o senhor que irão votar NÃO pelas condições de dificuldades socioeconómicas do país, sem entrar em conta com a questão do referendo?
Absolutamente, além disso, confirmo o meu voto: o meu NÃO é uma proclamação contra o atual governo.
Votarão NÃO como Salvini e Brunetta. Isso não o embaraça?
Por falar nisso, coloquemos pois D’Alema entre os eleitores que esperam colher vantagens políticas do campo do Não. Eu, por outro lado, não tenho nenhum benefício, quero apenas a defesa da minha nobre Constituição.
Mas porque, desculpe-me, claramente acusa então o governo Renzi de esconder as verdadeiras razões da reforma constitucional?
Não o acuso, mas espero um próximo Parlamento menos comprometido. Repito: Estou apenas interessado na integridade da Constituição.
“Se eu perder o referendo, vou-me embora,” disse Renzi, personalizando, numa primeira fase, a votação de 4 de dezembro. Será, na verdade, assim?
Isso não é necessariamente assim, pode continuar mas, certamente, ficará bem mais fraco.
Viu o debate televisivo entre o constitucionalista Gustavo Zagrebelsky e o Primeiro-ministro Renzi ?
Sim e Zagrebelsky perdeu o confronto porque se intimidou um pouco face às camaras de televisão e face aos tempos curtos e rápidos de resposta, pelo menos em comparação com Renzi.
Mis em geral, segundo Zagrebelsky, se vencer o SIM arriscamo-nos a uma deriva oligárquica. Não há aqui nenhum exagero em temer uma viragem autoritária?
Cada emenda da Constituição enfraquece a intenção democrática. Uma vez que esta é a melhor possível, ao ponto de ser constantemente rejeitada, qualquer ideia de reforma torna-se restauração de um poder menos democrático. Apesar de não aplicada, prefiro mantê-la assim, uma via aberta para a sua proteção.
Não acredita que a situação em Itália é muito diferente da que, por exemplo, se vive na Turquia e que a nossa a democracia é substancialmente mais saudável?
Na pior das hipóteses, é difícil que assim seja, a democracia turca suicidou-se ao dar uma maioria ao sultão Erdogan. A Turquia não tem nada a ver com o nosso caso, estamos fartos de tanta corrupção. É o fracasso do nosso país, isto é a tirania a penetrar na fibra da sociedade e a produzir a inércia social .
Para Salvatore Settis, que escreveu uma carta ao antigo presidente Giorgio Napolitano – esta reforma coincide nalguns pontos essenciais, com a reforma de Berlusconi-Bossi. O que é que acha?
Eu não entendo, não me lembro e não sequer estou interessado no caso. Eu não chamaria reforma a nenhuma lei que essa dupla tenha criado.
Em suma, iria manter vivo o bicameralismo igual? Não acredita que a “navete ” entre as duas Câmaras vá retardar o processo legislativo e servir para uma maior simplificação?
O processo legislativo pode ser muito expedito quando convém – aumento das remunerações para os parlamentares, por exemplo –, logo não é uma questão de bicameralismo. Estas duas Câmaras estão cheias de pessoas altamente tóxicas, nocivas e chantageáveis, isso é que é a questão.
O Senado, em conformidade com a reforma renziana, passa de 315 para 100 membros mas gozarão de imunidade parlamentar. Uma escolha certa proteger-nos-ia de se correr o risco de um Parlamento cheio de gente suspeita?
Quero acreditar que o próximo Parlamento estará menos cheio de gente suspeita. Devo ainda referir que no plano dos princípios sou favorável à imunidade parlamentar de um eleito mas uma proteção que possa cair por votação do Parlamento em caso de acusação.
Entrevista a Erri De Luca, Referendum, Erri De Luca: “Politici corrotti, giù le mani dalla Carta”. Texto publicado por MicroMega e disponível em: