Selecção e tradução de Júlio Marques Mota. Revisão de Francisco Tavares.
O Deutsche Bank pode ter manipulado Índices no caso do contrato de derivados com o Banco Paschi, mostra uma auditoria
Vernon Silver, Elisa Martinuzzi e Donal Griffin, Deutsche Bank May Have Rigged Index in Paschi Deal, Audit Shows
Bloomberg, 8 de dezembro de 2016
– A Autoridade de Supervisão Financeira Federal alemã (Bafin) relata as referidas ‘anomalias’ em valores de referência ligados ao mercado.
– Os banqueiros enfrentam o tribunal em virtude de negócios que, dizem os procuradores, foram fraudulentos.
(Ver filme no original, clicando no link no fim deste artigo)
Os registos do Deutsche Bank mostram um esquema de manipulação do tipo da conhecida manipulação do mercado da prata.
Funcionários do Deutsche Bank AG podem ter manipulado índices internos como parte de um esquema alegadamente fraudulento para ajudar o Banco Monte Paschi di Siena SpA a dissimular prejuízos, de acordo com uma auditoria encomendada pelos reguladores alemães.
O estudo, solicitado pela autoridade de supervisão financeira Bafin, a que a Bloomberg teve acesso, menciona um documento interno do Deutsche Bank onde se descrevem “anomalias” nos valores dos índices privados internos usados para fixar o preço na transação com o Monte Paschi em dezembro de 2008. Enquanto os investigadores do banco com sede em Frankfurt não podiam ligar isso “inequivocamente” a manipulação ou aos resultados da transação, o Deutsche Bank não dispunha de quaisquer normas internas para monitorar os índices visando detectar potenciais fraudes, de acordo com a auditoria.
O relatório interno do Deutsche Bank nunca foi tornado público. As suas conclusões são também citadas em documentos do tribunal italiano a que a Bloomberg teve acesso.
A auditoria mostra que a violação pelo banco dos valores de referência pode ter ido para além da manipulação dos indicadores dos mercados financeiros, tais como a taxa interbancária de Londres, ou Libor, o que já provocou investigações e multas aplicadas a financiadores globais. O Deutsche Bank, no ano passado, pagou US $ 2,5 mil milhões devido a acusações de manipulação da taxa de juro — mais do que qualquer outro banco — no meio de acusações de acções generalizadas para manipular taxas para obter ganhos financeiros.
“O contrato estabelecido com o Banco Paschi depende de índices, e, por isso, os índices podem ter sido manipulados para serem mais favoráveis ao Deutsche Bank,” disse Michael Dempster, fundador do Centro de Investigação Financeira da Universidade de Cambridge, que foi consultado por clientes em litígio com bancos por causa de contratos de derivados. “É uma parte subtil da estrutura que poderia ter sido usada em benefício do banco”.
O julgamento de Milão
As transações sobre índices mostram também as camadas de complexidade que envolvem um contrato que, na opinião dos procuradores italianos, foi um esquema ilícito para esconder as perdas do Banco Monte Paschi que está a lutar pela sobrevivência oito anos depois das fatídicas transações. O Deutsche Bank e seis gerentes, atuais e antigos, foram indiciados num tribunal de Milão em 1 de outubro por terem alegadamente ajudado a falsificar contas credoras do banco sediado em Siena no contrato conhecido como Santorini. O julgamento está marcado para começar no dia 15 de Dezembro.
Michele Faissola, que na época supervisionava as taxas globais no Deutsche Bank, e Ivor Dunbar, ex-chefe dos mercados globais de capitais, estão entre os que serão levados a tribunal. Ambos foram altos responsáveis adjuntos do anterior Director Executivo Anshu Jain, e já deixaram o banco. Faissola recusou-se a comentar, e Dunbar não responde às mensagens. A auditoria não relaciona qualquer pessoa com a operação que pode ter influenciado os índices.
Charlie Olivier, um porta-voz do Deutsche Bank em Londres, recusou-se a comentar para além de uma informação em outubro de que o banco tencionava “apresentar a nossa defesa em Tribunal”. Olivier Struck, um porta-voz do Bafin em Bona, disse que o regulador não discute casos de empresas individuais.
O Deutsche Bank referiu em fevereiro que o Bafin concluiu inquéritos em múltiplos casos, incluindo o Monte Paschi, reconhecendo que o banco implementou mudanças e planeia tomar medidas adicionais. A remodelação do Conselho de Administração e a saída de alguns altos executivos contribuíram para a avaliação do regulador de que as ações corretivas tomadas pela empresa eram suficientes, referiu na altura uma fonte com conhecimento da matéria.
Escondendo prejuízos
O acordo com o Monte Paschi veio à luz do dia em 2013, quando a Bloomberg revelou como as transações permitiram ao banco, o mais velho banco do mundo, esconder centenas de milhões de euros de prejuízo numa anterior transação com o banco alemão Deutsche Bank. O banco alemão ganhou cerca de 60 milhões de euros ($ 64 milhões) com o contrato conhecido sob o nome Santorini, nas duas primeiras semanas de Dezembro de 2008, segundo os documentos relativos à transação.
O banco alemão realizou o seu inquérito interno de novembro de 2013 a abril de 2014. O regulador BaFin encarregou a empresa de contabilidade Peters Schoenberger & Partner em janeiro de 2014 de realizar uma auditoria separada, que foi concluída em dezembro. Esta investigação analisou o papel do banco alemão na transação, assim como o seu subsequente inquérito interno. Os auditores externos referiram que não tinham nada de substancial a adicionar às constatações do próprio banco sobre os movimentos relativos aos índices. Os procuradores italianos apresentaram em agosto estes dois documentos ao juiz do caso no tribunal de Milão.
Os bancos usam taxas de referência, como a Libor, para definir os custos de empréstimos nas transações. Alguns derivados estão ligados a fórmulas desenvolvidas internamente conhecidas como índices privados (proprietary)[1], índices exclusivos das respetivas instituições financeiras[2]. De acordo com a auditoria realizada, para que o contrato do Deutsche Bank com o Monte Paschi funcionasse como planeado, os índices ligados às taxas de juros necessitavam atingir certos níveis no início da transação.
Assim fizeram. Os funcionários do Deutsche Bank “parecem ter negociado contratos de futuros que determinaram o desenvolvimento dos índices”, revelou a auditoria, citando o próprio inquérito do banco. Os negociadores podem ter “deliberadamente” influenciado os índices e o resultado das apostas sobre a evolução das taxas de juros, de acordo com o inquérito interno do banco. Os procuradores de Milão também mencionaram as conclusões da auditoria num despacho de 30 de agosto, a cuja cópia a Bloomberg teve acesso.
Índices privados (proprietary)
O acordo com o Monte Paschi envolveu dois índices privados do Deutsche Bank, o Index DB FRB EUR (2) e o Index DB Trends EUR. Ambos estavam ligados ao valor de produtos derivados que apostam na taxa interbancária do euro, ou Euribor.
De acordo com a auditoria, as duas pernas em que assentavam o contrato denominado Santorini tinham que ser calibradas cuidadosamente de modo a que, no final, uma perna fosse a vencedora e a outra a perdedora. O banco Monte Paschi usou a perna vencedora para limpar os prejuízos antigos e manteve escondida a nova perna perdedora, não revelando imediatamente que estava a ter uma perda crescente de centenas de milhões de dólares.
A auditoria também levanta a possibilidade de os funcionários do Deutsche Bank terem criado uma cortina de fumo para a manipulação. Altos executivos do banco envolvidos no contrato disseram aos auditores que um índice escolhido para a transação iria ter um forte efeito no dia da reavaliação do preço de Santorini, porque se tratava da data da renovação do índice quando a carteira de títulos é equilibrada.
“Um impacto direcionado sobre os índices devido a um maior nível de atividade de negociação poderia ser ” ocultado “,” refere a auditoria, sem concluir se foi esse o caso.
Objetivos pretendidos
As transações que despertaram suspeitas foram de um volume suficiente para fazer alterar os preços de mercado, tendo tido lugar durante um curto período de tempo, de acordo com os documentos judiciais italianos que resumiam o inquérito interno do Deutsche Bank sobre o contrato.
As transações em causa levaram a um salto, estimado em 7 pontos base, ou seja 0,07 pontos percentuais, no preço dos títulos que determinavam os índices, mostram os documentos. Esse movimento em 5 de dezembro de 2008, ajudou a assegurar que as apostas sobre a evolução das taxas de juro atingissem o objetivo pretendido.
Os bancos globais usam índices privados para alguns produtos financeiros complexos vendidos aos seus clientes, nomeadamente hedge funds, grandes empresas e clientes de retalho. O Deutsche Bank gere aproximadamente 3.500 índices através de um grupo denominado DB Index Quant, ou DBIQ, de acordo com o seu sítio na Internet. Os índices estão ligados a tudo, desde dívidas de grandes empresas ao preço do trigo.
Embora os reguladores tenham multado os maiores bancos em aproximadamente $9 mil milhões desde 2012 pela manipulação de índices públicos, as autoridades de supervisão apenas começaram agora a dar atenção a algumas das utilizações de índices que os bancos desenvolvem em privado. Na Europa, os legisladores incluíram os índices privados num regulamento aprovado este ano que monitoriza a utilização de “índices de referência nos instrumentos financeiros.”
“Às vezes é uma obscenidade ”
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, advertiu no ano passado quanto à complexidade e à falta da transparência de alguns produtos financeiros vendidos pelos bancos que utilizam índices privados internos. O Bank of America Corp. pagou $10 milhões em junho para encerrar um processo em que a SEC acusava o banco de ter mascarado custos e enganado investidores a retalho ao vender $150 milhões de títulos ligados a um índice privado, em 2010 e 2011, segundo uma informação publicada por este organismo oficial. A Financial Industry Regulatory Authority multou o Barclays em $1 milhão no ano passado pela utilização de informação “materialmente imprecisa” ao divulgar um índice privado interno.
A UBS Group AG, o maior banco gestor de fortunas do mundo, pagou à SEC cerca de US $ 20 milhões no ano passado para fechar um processo em que o banco estava a ser acusado de ter enganado investidores que compraram US $ 190 milhões de títulos ligados a um índice cambial privado, em 2009 e 2010. Os funcionários de UBS, alguns empregando “uma linguagem colorida e por vezes obscena”, acrescentaram custos injustificados às transações enquanto assumiam as suas próprias posições especulativas relacionadas com o índice, de acordo com uma declaração da SEC. Este banco com sede em Zurique não tinha “controlos significativos” sobre tais operações referiu aquela Instituição oficial.
O UBS, o Bank of America e o Barclays não admitiram que tenham cometido qualquer falta, como condição para as autoridades encerrarem os processos contra si.
“Esses investidores não são capazes de compreender os próprios investimentos, muito menos serão capazes de compreender os índices,” disse Craig McCann, um economista da Securities Litigation & Consulting Group que publicou em outubro um texto sobre índices privados. “Fundamentalmente, um tal produto é um excelente produto para os banqueiros de investimento. Não para os investidores.”
Vernon Silver, Elisa Martinuzzi and Donal Griffin, Bloomberg, Deutsche Bank May Have Rigged Index in Paschi Deal, Audit Shows. Texto disponível em:
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